NOVA AURORA

AGRONEGÓCIO

Mais uma entidade ligada ao agronegócio emite nota contra a Reforma Tributária

Publicado em

A Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro) divulgou uma nota de repúdio nesta terça-feira (09.06) contra a nova versão do texto elaborado pelo Grupo de Trabalho de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentada semana passada. A entidade criticou duramente as mudanças propostas, destacando o impacto negativo sobre o setor produtivo agropecuário.

A proposta já havia sido criticada pela Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), que divulgou nota oficial onde expressa sua “profunda consternação” com o texto da nova versão da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24).

Leia aqui

O relatório propõe zerar as alíquotas de IBS e CBS para insumos agropecuários comercializados por cooperativas, enquanto mantém a alíquota cheia para empresas de comércio e distribuição dos mesmos produtos.

O presidente da Feagro, Isan Rezende (foto), argumenta que essa medida demonstra um “flagrante despreparo e desconhecimento do setor produtivo por parte dos elaboradores do texto”.

Ele defende que a isenção tributária deva ser aplicada sobre os insumos agropecuários em si, que são produtos essenciais na produção de alimentos, e não sobre a rede de distribuição, independentemente de serem cooperativas ou empresas privadas.

Leia Também:  Justiça concede nova liminar que suspende a cobrança da CEG

“A aplicação da alíquota cheia para empresas de distribuição fere os princípios da isonomia tributária e da livre concorrência”, observou Rezende.

Em sua nota, a federação ressaltou a importância de rever essa proposta em defesa dos direitos dos engenheiros agrônomos que atuam em mais de 7.800 empresas de distribuição de insumos agropecuários no país. Essas empresas atendem milhões de produtores rurais, sendo essenciais para a cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.

OUTRA ENTIDADE – A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) também manifestou sua preocupação com o texto substitutivo do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. A entidade apontou dois aspectos principais que considera problemáticos: os prazos para ressarcimento dos créditos tributários e as regras para a tributação do biodiesel.

Um dos pontos críticos levantados pela Abiove diz respeito às normas para ressarcimento dos créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS).

O texto estipula prazos de 30, 60 e 180 dias para análise e ressarcimento, podendo ser estendidos para até 360 dias nos casos de procedimentos de fiscalização. No entanto, a Abiove expressa preocupação com a falta de clareza no texto sobre se esse prazo estendido se aplica a qualquer procedimento fiscalizatório ou apenas nos casos de suspeita de dolo ou fraude.

Leia Também:  Aprosoja Brasil elege nova diretoria. Posse será dia 23

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

MT realiza conferência sobre etanol de milho e discute desafios do setor

Published

on

By

Mato Grosso sediou nesta quinta-feira (03.04) a 2ª Conferência Internacional UNEM DATAGRO sobre Etanol de Milho, evento que reuniu em Cuiabá produtores, investidores, especialistas e autoridades para debater o crescimento e os desafios do setor. Organizada pela União Nacional do Etanol de Milho (Unem) e pela consultoria DATAGRO, a conferência abordou temas como avanços tecnológicos, regulação do mercado e sustentabilidade da produção.

Imagem: assessoria

Na abertura, o presidente da Unem, Guilherme Nolasco, destacou a rápida expansão do setor no Brasil. “Há dez anos, a produção de etanol de milho no Brasil era vista como um nicho sem viabilidade. Passamos de 80 milhões de litros na safra 2014/15 para mais de 8 bilhões na safra atual (2024/25), superando as projeções iniciais”, afirmou. Segundo ele, o etanol de milho já representa 23% do total de biocombustíveis produzidos no país, e a expectativa para a próxima safra (2025/26) é alcançar 10 bilhões de litros.

O setor de etanol de milho tem papel estratégico na segurança energética nacional e na economia circular, agregando valor ao milho excedente e gerando coprodutos como bioenergia e farelos proteicos. No entanto, enfrenta desafios regulatórios e estruturais. Entre as principais dificuldades apontadas por Nolasco estão a necessidade de avanços no marco legal do setor, incluindo questões como o programa Combustível do Futuro, o RenovaBio e incentivos para biomassa.

Leia Também:  Feiras do agronegócio em 2025: oportunidades para inovação e crescimento do setor

Outro desafio destacado foi a oscilação dos custos de produção, com variações no preço do milho e margens de lucro apertadas. O mercado de coprodutos, como o DDG/DDGS (farelo resultante da destilação), também precisa de maior estruturação para garantir melhor rentabilidade aos produtores.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e o  governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, participaram da 2ª Conferência Internacional Unem Datagro. A conferência também abordou temas como a desinformação sobre o impacto do etanol de milho no custo dos alimentos e os esforços para viabilizar o uso do SAF (Sustainable Aviation Fuel), combustível sustentável para a aviação. A transição energética na navegação e os impactos das taxas de juros elevadas no financiamento de novos investimentos também foram debatidos.

O Brasil conta atualmente com 25 biorrefinarias em operação, responsáveis por uma produção recorde de etanol de milho. A safra 2024/25 já atingiu 8,25 bilhões de litros, e a projeção para 2025/26 é de 10 bilhões de litros. Além disso, a produção de grãos secos de destilaria (DDG/DDGS), altamente valorizados na nutrição animal, deve saltar de 4,05 milhões de toneladas para 4,84 milhões na próxima safra.

Leia Também:  Vetos ao marco temporal devem ser discutidos nesta quinta, 23

Segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), a produção crescente de etanol de milho no Brasil tem reduzido a dependência de combustíveis fósseis e ampliado a competitividade do agronegócio. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de políticas públicas que garantam a estabilidade do setor a longo prazo.

Com crescimento acelerado, o etanol de milho tem consolidado sua posição na matriz energética brasileira e deve desempenhar papel central na transição para uma economia de baixo carbono. No entanto, para manter a trajetória de expansão, será necessário enfrentar desafios como a regulação do mercado, a adaptação a novas tecnologias e a estruturação de cadeias produtivas que garantam maior competitividade ao setor.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA