NOVA AURORA

AGRONEGÓCIO

Lula veta parte do PL do Marco Temporal. FPA promete derrubar os vetos

Publicado em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20.10) parte do projeto de lei aprovado pelo Congresso que instituia o marco temporal.

Entre os itens sancionados por Lula, destacam-se:

  • A previsão de que o processo de demarcação será público, com atos “amplamente divulgados” e disponíveis para consulta online.
  • O direito de qualquer cidadão acessar informações referentes às demarcações de terras indígenas, incluindo estudos, laudos, conclusões e argumentações.
  • O reconhecimento de que informações orais apresentadas durante o processo de demarcação terão efeito de prova quando registradas em audiências públicas ou em formato de áudio e vídeo, com devida transcrição.
  • O estabelecimento do direito das partes envolvidas no processo de receber tradução oral ou escrita da língua indígena para o português e vice-versa, por tradutor nomeado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

No entanto, Lula vetou algumas partes cruciais do projeto, como a permissão para o cultivo de produtos transgênicos e atividades garimpeiras em terras indígenas. Além disso, o governo vetou um ponto que permitiria a construção de rodovias em áreas indígenas.

Leia Também:  FPA manifesta preocupação com o controle de javalis e outras espécies exóticas no Brasil

O presidente comunicou seus vetos por meio de uma rede social, enfatizando a importância do diálogo e do respeito aos direitos dos povos originários. No entanto, esses vetos agora precisam ser analisados pelo Congresso Nacional.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defende o marco temporal, já anunciou sua intenção de trabalhar para a derrubada dos vetos. Eles enfatizam que a decisão do Congresso é soberana e deve ser respeitada.

Outro ponto de veto de Lula foi um trecho que previa que o governo indenizaria ocupantes de terras que viessem a ser demarcadas como territórios indígenas. O pagamento de indenização era uma demanda importante da bancada ruralista.

Lula tomou essas decisões após uma reunião com ministros, incluindo Alexandre Padilha, Jorge Messias e Sônia Guajajara. O prazo para sancionar o projeto terminou na sexta-feira.

A questão do marco temporal tem gerado polêmica, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia declarado essa tese como inconstitucional em setembro. A tese do marco temporal determina que apenas terras ocupadas por povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 1988, podem ser demarcadas.

Leia Também:  IBGE: agronegócio continua impulsionando o PIB brasileiro

O Congresso Nacional aprovou o projeto do marco temporal como resposta ao STF, com o apoio da bancada ruralista. Os povos indígenas se opõem a essa tese, alegando que muitas comunidades foram expulsas de suas terras.

Câmara e Senado terão uma sessão conjunta para analisar os vetos na próxima terça-feira, e o governo buscará acordo com a oposição para votar os vetos que trancam a pauta do Congresso em troca da análise de projetos que liberam créditos extraordinários para o Orçamento da União. A aprovação ou rejeição dos vetos deve ser decidida em sessões futuras do Congresso Nacional.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Agro 360 projeta R$ 500 milhões em negócios e reforça integração entre campo e cidade

Published

on

By

A maior feira agropecuária do sul do Tocantins está confirmada e promete movimentar a economia regional entre os dias 24 e 26 de abril, na Fazenda Estrela do Norte, no município de Peixe (310 km da capital, Palmas). A edição 2025 da Agro 360 Tocantins deve reunir mais de 100 empresas expositoras, com expectativa de gerar R$ 500 milhões em negócios, superando os resultados do ano anterior.

Em 2024, a feira movimentou cerca de R$ 480 milhões, refletindo diretamente no dinamismo econômico de diversos setores. A organização do evento destaca que o impacto financeiro não ficou restrito ao campo. Os recursos circularam por diversos municípios, impulsionando o comércio local, postos de combustíveis, restaurantes, hotéis e outros serviços.

A Agro 360 Tocantins é considerada uma plataforma estratégica para o fortalecimento do agronegócio na região. A organização do evento ressalta a importância da união entre produtores, empresas do setor, investidores e entidades públicas e privadas. A proposta vai além da realização de negócios: é promover o desenvolvimento rural aliado ao crescimento urbano.

Leia Também:  Governo adia leilão de arroz após diálogo com produtores e confessa falta de estoque e planejamento

Com programação diversificada, a feira oferece palestras técnicas, vitrines tecnológicas, exposição de máquinas e implementos agrícolas, além de uma estrutura pensada para receber milhares de visitantes e fomentar a troca de experiências.

Entre os objetivos centrais da Agro 360 está o incentivo à inovação no campo. A feira proporciona acesso direto a tecnologias de ponta, experimentos, dados atualizados e soluções práticas que contribuem para o aumento da produtividade e a sustentabilidade das atividades rurais.

Para os organizadores, a troca de informações entre especialistas, produtores e empresas é um dos principais legados deixados pelo evento. O conhecimento técnico, segundo eles, tem papel decisivo na tomada de decisões no dia a dia das propriedades.

A Agro 360 Tocantins reforça o convite a produtores rurais, empresários, técnicos, estudantes, investidores e representantes do poder público. O evento é gratuito e está aberto à participação de todos que buscam se conectar com as tendências do setor agropecuário.

De acordo com os organizadores, a feira representa um elo entre o campo e a cidade, mostrando que o agronegócio é motor não apenas da produção rural, mas também da geração de empregos, renda e oportunidades para toda a população.

Leia Também:  Agricultura sustentável é o caminho, mas faltam financiamentos e incentivos

Serviço 

Data: 24 a 26 de abril de 2025
Local: Fazenda Estrela do Norte – Peixe (TO)
Horário: A partir das 8h, com programação técnica, exposições e atividades durante todo o dia

  • Exposição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas

  • Lançamentos de tecnologias para o campo

  • Vitrines tecnológicas e áreas demonstrativas

  • Palestras técnicas com especialistas do setor

  • Espaços de negócios, networking e parcerias comerciais

  • Área gastronômica, feira de produtos regionais e atrações culturais

Público-alvo: Produtores rurais, empresários, estudantes, técnicos, investidores, representantes de cooperativas, entidades e o público em geral interessado no agronegócio.


Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA