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Livro sobre direito agrário e ambiental da Amazônia será lançado em evento virtual

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A obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançada no dia 27 de março de 2025, às 19h, em um evento virtual. O livro reúne especialistas do meio jurídico que atuam em áreas como advocacia agrária, docência, órgãos públicos de terras e meio ambiente, serviços notariais e judiciais.

Coordenado por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate, o livro que reúne textos de 36 coautores (entre eles, Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso – Feagro-MT), traz uma abordagem aprofundada sobre temas como reforma agrária, regularização fundiária, agronegócio, licenciamento ambiental e desafios jurídicos da Amazônia Brasileira. A obra também discute os entraves que dificultam o desenvolvimento sustentável na região e propõe reflexões sobre o papel da segurança jurídica na ocupação territorial.

Entre os temas abordados no livro, destacam-se:

  • Política pública da reforma agrária e da regularização fundiária, explorando os impactos sociais, econômicos e jurídicos dessas medidas na Amazônia Legal;
  • Segurança jurídica e direitos reais sobre bens imóveis e posse rural, abordando a importância dos registros fundiários para o desenvolvimento do setor;
  • Impactos do licenciamento ambiental e dos contratos agrários na proteção da Amazônia, analisando como a legislação influencia as cadeias produtivas e as comunidades tradicionais;
  • Desafios da regularização fundiária na Amazônia Legal, incluindo a ocupação de terras públicas e a titulação de assentamentos agroextrativistas;
  • Conflitos fundiários e a grilagem de terras em unidades de conservação, discutindo os impactos ambientais e jurídicos dessas práticas;
  • Influência externa na gestão ambiental da Amazônia, questionando o papel de organizações internacionais e governos estrangeiros na formulação de políticas para a região;
  • A importância da Amazônia para o agronegócio e para a segurança alimentar, reforçando a necessidade de um equilíbrio entre produção sustentável e preservação ambiental.
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A obra reúne análises críticas e reflexões sobre os desafios que ainda prendem o Brasil a um modelo agrário ultrapassado. Segundo os autores, a regularização fundiária, o fortalecimento da empresa agrária e a segurança jurídica são fundamentais para garantir a soberania nacional e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Lançamento virtual

📅 Data: 27 de março de 2025
🕖 Horário: A partir das 19h
📍 Local: Evento online

🔹 Programação:

  • 19h – Abertura: Albenir Querubini
  • 19h10 – Palestra sobre a importância do livro no contexto da COP 30: Paulo Figueira
  • 19h30 – Palestra: Paulo Roberto Kohl
  • 19h40 – Palestra: Adriana Vargas Dezan
  • 19h50 – Encerramento: Rogério Reis Devisate

O evento é aberto ao público e promete ser um espaço de debate fundamental para quem deseja compreender os desafios e soluções jurídicas para a Amazônia Brasileira.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Com cenário global favorável, Estado quer ampliar exportações em 10%

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Goiás exportou 13,2 milhões de toneladas de soja em 2024, com receita superior a US$ 7,3 bilhões, consolidando-se como o terceiro maior exportador do grão no Brasil. Com a crescente disputa comercial entre China e Estados Unidos e a reconfiguração dos fluxos globais de grãos, o estado projeta um aumento de até 10% nas exportações em 2025, impulsionado pela demanda asiática e pela capacidade de resposta da produção goiana.

O aumento da procura por fornecedores alternativos por parte da China, que em abril recebeu 40 navios de soja brasileira com cerca de 700 mil toneladas, fortalece o posicionamento de Goiás como polo estratégico na oferta global de alimentos. O estado, com uma área plantada superior a 4 milhões de hectares e rendimento médio acima de 60 sacas por hectare, já se beneficia da maior competitividade brasileira no mercado internacional.

Além da soja, que responde por mais de 60% do total exportado pelo agronegócio goiano, produtos como milho, carnes e algodão também têm registrado crescimento. No primeiro trimestre de 2025, o estado já apresenta um incremento de 7% nas exportações para a China em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

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Goiás reúne condições favoráveis para aproveitar o novo ciclo: clima propício, produtividade crescente, empresários rurais tecnificados e uma logística em processo de modernização. Ainda há gargalos, especialmente em transporte e armazenagem, mas a infraestrutura vem sendo adaptada para atender a esse salto de demanda.

O momento geopolítico não é apenas uma conjuntura passageira — ele representa uma mudança estrutural na forma como as grandes potências lidam com segurança alimentar. A preferência da China por parceiros estáveis, previsíveis e com grande capacidade produtiva coloca estados como Goiás no radar estratégico dos importadores.

Com planejamento técnico, inteligência de mercado e políticas voltadas à sustentabilidade e à competitividade, Goiás transforma a tensão global em oportunidade concreta. A meta agora é clara: consolidar o protagonismo do estado como um dos principais celeiros do agronegócio mundial.

Fonte: Pensar Agro

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