AGRONEGÓCIO
FPA pressiona por aumento de penas contra queimadas criminosas
Publicado em
16 de setembro de 2024por
Itajuba Tadeu
Em meio a discussões no governo federal sobre o combate a queimadas ilegais, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) busca agilizar a votação de projetos que aumentem as penas para incêndios criminosos em áreas florestais e rurais. Parlamentares pretendem propor punições mais severas, com penas de seis a dez anos de prisão, para aqueles que causam queimadas ilegais, independentemente de a eficácia dessa medida ainda ser alvo de debate.
Especialistas afirmam que o Congresso e o governo estão alinhados na busca por soluções mais rígidas para inibir a prática. No entanto, as propostas incluem não apenas o aumento das penas, mas também medidas mais amplas, como o confisco de terras de proprietários culpados.
A Frente Parlamentar da Agropecuária, composta por deputados ligados ao agronegócio, argumenta que os maiores prejudicados pelas queimadas são os próprios produtores rurais. Segundo parlamentares, o agronegócio sofre com prejuízos causados por incêndios em lavouras, como foi o caso recente das plantações de cana-de-açúcar em São Paulo, que tiveram um prejuízo estimado em R$ 1 bilhão. Os produtores argumentam que a recuperação dessas áreas pode levar até cinco anos.
Os parlamentares da FPA já possuem três projetos prontos que, além de aumentar as penas, tornariam o crime inafiançável em determinados casos. A intenção é colocar um desses projetos em pauta de forma urgente, permitindo que a votação ocorra diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Na última sessão, um requerimento de urgência foi apresentado, mas ainda não obteve sucesso. A expectativa é que seja tentado novamente na próxima reunião.
Entre as propostas em debate, duas visam aumentar a pena para incêndios em florestas de dois a quatro anos de prisão para seis a dez anos. A terceira proposta prevê um aumento adicional da pena em até um terço caso o incêndio se alastre por áreas urbanas ou rurais de mais de um município.
Embora o governo apoie a ideia de punições mais rígidas, há dúvidas sobre a eficácia das medidas. Especialistas do setor ambiental ressaltam que, além do aumento das penas, é necessário comprovar o nexo causal do crime — ou seja, identificar claramente a relação entre a ação do acusado e o resultado do incêndio. Isso é complicado em casos de queimadas, especialmente quando não há flagrante.
Mesmo que se comprove a origem do incêndio, a punição pode não ser aplicada se não houver provas suficientes de que o proprietário ou posseiro foi o responsável direto pela queimada, acidental ou proposital.
Autoridades ambientais apontam que as queimadas têm substituído o desmatamento tradicional como método de limpeza de áreas, especialmente após o aumento da fiscalização sobre o desmatamento. O uso de fogo para “limpar” terrenos depois da retirada de madeira é uma prática que facilita a ocupação das áreas para a pecuária, muitas vezes sem a devida responsabilização.
Para combater essa prática, o governo trabalha na regulamentação do Plano de Manejo Integrado do Fogo, aprovado neste ano, que busca prevenir incêndios e estabelecer normas para o uso controlado de queimadas protetivas. Entre as medidas está a exigência de que proprietários rurais adotem práticas de prevenção, como a criação de faixas de terra sem vegetação (aceros) e o controle do excesso de vegetação seca, além de possuírem equipamentos de combate a incêndios.
No âmbito governamental, a ideia de endurecer as punições para crimes ambientais está em fase de estudos. No entanto, há divergências sobre a eficácia de tais medidas. Alguns setores defendem que, mais do que aumentar as penas, é necessário melhorar a fiscalização e garantir que as punições sejam aplicadas de forma efetiva.
Especialistas em segurança ambiental sugerem medidas alternativas, como a restrição de acesso a financiamentos públicos para aqueles envolvidos em queimadas ilegais e até mesmo o confisco de terras. Segundo eles, apenas o aumento das penas, sem uma estrutura adequada de fiscalização, pode não ser suficiente para reduzir o número de queimadas criminosas no país.
As discussões sobre o tema devem continuar nas próximas semanas, com o Congresso e o governo buscando soluções mais eficazes para combater as queimadas e proteger o meio ambiente, sem prejudicar o agronegócio e os produtores rurais.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Após guerra comercial, commodities disparam e Brasil vê oportunidade entre riscos
Published
29 minutos agoon
10 de abril de 2025By

Depois das chamadas “trumpalhadas” — como a imprensa está se referindo às idas e vindas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — o cenário econômico global está tentando se reorganizar. Ontem mesmo, depois que Trump retirou as tarifas de mais de 75 países (nivelou todos a 10%, mantendo apenas a China com taxas de 125%) as bolsas da Europa e da Ásia disparam
E dando continuidade ao otimismo do mercado, nesta quinta-feira (10.04), por exemplo, a Bolsa de Chicago (CBOT) amanheceu com a soja em alta, dando continuidade ao movimento positivo do final da tarde de ontem, quando a oleaginosa subiu quase 20 pontos.
Mesmo com a China ficando de fora da trégua tarifária de 90 dias anunciada por Trump, o mercado já começa a apostar numa retomada das negociações entre as grandes potências. Esse otimismo fez com que os traders — os operadores do mercado — passassem a agir com mais confiança, o que se refletiu diretamente nos preços.
Além da soja, outras commodities também estão no embalo da recuperação: milho e trigo seguem subindo na CBOT, enquanto o café registra aumento superior a 4% na Bolsa de Nova York nesta manhã. Para o produtor rural brasileiro, esse movimento representa uma possível janela de oportunidade, mas também exige cautela.
Por volta das 7h30 (horário de Brasília), os contratos de soja para maio estavam cotados a US$ 10,19 por bushel e os de agosto a US$ 10,21, com altas entre 4,50 e 6,50 pontos nos principais vencimentos. O farelo de soja também continua em valorização, enquanto o óleo de soja apresentou queda, movimento que costuma acontecer quando há maior direcionamento da demanda para o grão e o farelo.
Mas nem tudo depende do embate comercial. Hoje também é dia de divulgação do boletim mensal de oferta e demanda do USDA — o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos — previsto para as 13h (horário de Brasília). Esse relatório tem potencial para mexer bastante com os preços, dependendo das informações trazidas, especialmente em relação aos estoques norte-americanos e à demanda global.
A expectativa, segundo analistas como Rhett Montgomery, do portal DTN The Progressive Farmer, é de um boletim mais neutro. “Os traders, pelo menos por um momento, vão voltar suas atenções aos fundamentos, os quais têm tido pouca importância nos últimos dias”, afirma Montgomery. Isso quer dizer que, diante de tanta tensão política e comercial, os fatores mais básicos da produção e consumo estavam sendo ignorados, mas agora voltam a entrar no radar dos investidores.

Isan Rezende
COMO FICA O BRASIL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, esse novo cenário pode trazer boas perspectivas. “A valorização da soja na Bolsa de Chicago tende a fortalecer o preço interno, ainda mais quando combinada com um câmbio favorável, como costuma acontecer em momentos de instabilidade internacional. Se o dólar se mantém valorizado frente ao real, o produto nacional ganha competitividade lá fora, o que aumenta o interesse dos compradores e ajuda a sustentar os preços”, analisa Rezende.
“Por outro lado, é preciso manter os pés no chão. As relações comerciais entre China e Estados Unidos ainda estão longe de serem normalizadas, e qualquer declaração ou decisão fora do script pode fazer os preços desabarem. Além disso, o produtor precisa estar atento ao que vai dizer o USDA hoje. Se vierem números muito diferentes do esperado, o mercado pode reagir de forma abrupta”.
“Portanto, o momento pede estratégia. Quem tiver condições de armazenar e esperar pode colher melhores preços mais adiante, mas quem precisa vender no curto prazo deve aproveitar as boas cotações atuais. A recomendação, como sempre, é diversificar os riscos e buscar o máximo de informação antes de tomar decisões”, diz o presidente do IA.
“Estamos diante de um cenário de recuperação, mas ainda cercado de muita incerteza. A guerra comercial iniciada durante o governo Trump desorganizou rotas comerciais, rompeu acordos e deixou feridas abertas entre os grandes players do agronegócio mundial. Agora, o mercado tenta se equilibrar com base em expectativas, e não em fatos concretos. É positivo ver a soja, o milho e até o café se valorizando, mas é preciso cautela: o jogo geopolítico ainda não terminou”, avalia Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio.
“Para o produtor brasileiro, essa é uma oportunidade real de melhorar sua margem, especialmente com o dólar alto favorecendo as exportações. Porém, é essencial entender que o cenário global é volátil. Um tweet, uma nova tarifa ou uma mudança de humor na relação China-Estados Unidos pode mudar tudo de uma hora para outra. Por isso, o produtor precisa estar bem informado, com acesso a análises sérias, e fazer um bom planejamento de vendas. Não dá mais para apostar tudo em um único momento de alta”, recomenda Isan.
Rezende lembra que o Brasil tem força para se consolidar ainda mais como fornecedor de alimentos para o mundo, mas frisa que “para isso, precisamos de infraestrutura, segurança jurídica e previsibilidade econômica. Enquanto lá fora os ventos mudam com frequência, aqui dentro precisamos garantir estabilidade. O produtor está fazendo a parte dele com tecnologia, produtividade e sustentabilidade. Agora, é hora do Estado garantir que o agronegócio continue sendo um dos pilares da nossa economia”.
“O Brasil, com sua posição de destaque na produção mundial de soja, milho e café, tem muito a ganhar nesse novo arranjo. Mas, como em toda safra, é preciso saber o momento certo de plantar, colher e negociar”, completa.
Fonte: Pensar Agro

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