AGRONEGÓCIO

Câmara aprova reforma tributária com ajustes e rejeita mudanças do Senado

Publicado em

18 de dezembro de 2024

por

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17.12), o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, com 324 votos favoráveis, 123 contrários e 3 abstenções. Em seguida, os parlamentares rejeitaram as alterações propostas pelo Senado, com 328 votos contrários, 18 favoráveis e 7 abstenções.

O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes, apresentou seu parecer na noite de segunda-feira (16). A votação foi adiada para o dia seguinte, a fim de garantir maior quórum, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira.

O agronegócio e outros setores produtivos veem com bons olhos a decisão de rejeitar a substituição tributária no futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que poderia onerar ainda mais a cadeia produtiva. Segundo o texto aprovado, a alíquota padrão do IVA será reduzida para 27,84%, abaixo dos 28,55% previstos pelo Senado.

A exclusão de algumas isenções e reduções reforça a preocupação com a simplificação tributária e a competitividade econômica, pontos cruciais para o agronegócio brasileiro, que é altamente dependente de insumos e exportações.

A proposta aprovada pela Câmara mantém a estrutura central da reforma tributária, mas rejeita alterações do Senado que poderiam impactar o setor produtivo e o agronegócio. Entre os pontos revertidos, destacam-se:

Bebidas açucaradas: o Imposto Seletivo sobre esses produtos foi reinstituído, considerando seu impacto na saúde.
Serviços de saneamento, água e veterinária: a redução de 60% na alíquota foi retirada; para serviços veterinários, foi mantido um redutor de 30%.
Medicamentos: a Câmara retomou a lista de princípios ativos com isenção ou alíquota reduzida, enquanto o Senado havia ampliado as isenções baseando-se em categorias de doenças, como câncer, diabetes e doenças raras.

Além disso, o texto aprovado exclui a redução de alíquotas para produtos como água mineral, biscoitos e bolachas de consumo popular.

Outro ponto importante foi o restabelecimento do Imposto Seletivo sobre produtos como veículos e bebidas, com critérios para aplicação de alíquotas baseados em densidade tecnológica, potência e etapas de fabricação no Brasil. A Câmara também derrubou a proposta do Senado de reduzir a alíquota seletiva em até 25% para empresas que adotassem práticas sustentáveis.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Itens como a devolução parcial de impostos para as populações mais pobres (cashback), isenção da cesta básica e redução de impostos para imóveis estão entre os pontos que poderão entrar em vigor.

A reforma tributária é considerada uma das mais complexas e abrangentes dos últimos anos, e o texto final aprovado pela Câmara busca um equilíbrio entre justiça fiscal, competitividade e incentivo ao setor produtivo.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:

AGRONEGÓCIO

Com cenário global favorável, Estado quer ampliar exportações em 10%

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

Goiás exportou 13,2 milhões de toneladas de soja em 2024, com receita superior a US$ 7,3 bilhões, consolidando-se como o terceiro maior exportador do grão no Brasil. Com a crescente disputa comercial entre China e Estados Unidos e a reconfiguração dos fluxos globais de grãos, o estado projeta um aumento de até 10% nas exportações em 2025, impulsionado pela demanda asiática e pela capacidade de resposta da produção goiana.

O aumento da procura por fornecedores alternativos por parte da China, que em abril recebeu 40 navios de soja brasileira com cerca de 700 mil toneladas, fortalece o posicionamento de Goiás como polo estratégico na oferta global de alimentos. O estado, com uma área plantada superior a 4 milhões de hectares e rendimento médio acima de 60 sacas por hectare, já se beneficia da maior competitividade brasileira no mercado internacional.

Além da soja, que responde por mais de 60% do total exportado pelo agronegócio goiano, produtos como milho, carnes e algodão também têm registrado crescimento. No primeiro trimestre de 2025, o estado já apresenta um incremento de 7% nas exportações para a China em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

Goiás reúne condições favoráveis para aproveitar o novo ciclo: clima propício, produtividade crescente, empresários rurais tecnificados e uma logística em processo de modernização. Ainda há gargalos, especialmente em transporte e armazenagem, mas a infraestrutura vem sendo adaptada para atender a esse salto de demanda.

O momento geopolítico não é apenas uma conjuntura passageira — ele representa uma mudança estrutural na forma como as grandes potências lidam com segurança alimentar. A preferência da China por parceiros estáveis, previsíveis e com grande capacidade produtiva coloca estados como Goiás no radar estratégico dos importadores.

Com planejamento técnico, inteligência de mercado e políticas voltadas à sustentabilidade e à competitividade, Goiás transforma a tensão global em oportunidade concreta. A meta agora é clara: consolidar o protagonismo do estado como um dos principais celeiros do agronegócio mundial.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo