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Atualizado: Senado aprova urgência do PL do Marco Temporal e plenário pode votar ainda hoje

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ATUALIZADO às 17h30O Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A urgência é um mecanismo para acelerar a tramitação do projeto. Isso libera, na sequência, a análise do conteúdo da matéria que pode ser votada ainda hoje pelo plenário. 

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Mais cedo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários na CCJ.

A tese do marco temporal prevê que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Na prática, áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcadas.

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Ainda, de acordo com o texto, somente estará fora do marco a área na qual for “devidamente comprovado” o chamado renitente esbulho – um conflito pela posse da terra, que pode ter sido iniciado no passado e persistente até 5 de outubro de 1988.

O tema foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada e a corte barrou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Mesmo com a decisão do Supremo, a proposta ainda pode ser analisada pelo Congresso. Isso porque a decisão do STF tem validade, mas não impede previamente a criação de uma lei sobre o tema.

Por isso, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso e se torne lei, pode ser questionada no Supremo, mas não há impedimento prévio para que a questão seja analisada pelos parlamentares.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Melhoramento genético revoluciona a cafeicultura e torna mais produtiva

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A cafeicultura mineira tem experimentado avanços significativos graças às pesquisas em melhoramento genético conduzidas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e universidades.

Esses estudos resultaram no desenvolvimento de cultivares adaptadas aos diversos sistemas de produção do estado, promovendo aumentos expressivos na produtividade e aprimorando a qualidade sensorial dos cafés. Na década de 1980 a média que era de sete sacas por hectare, agora atinge 25 até 30 sacas por hectare.

Desde a década de 1970, a Epamig coordena o Programa de Melhoramento Genético do Cafeeiro, que já registrou 21 cultivares com características superiores. Essas cultivares são, em sua maioria, resistentes à ferrugem, principal doença que afeta o cafeeiro, e apresentam atributos como alta produtividade, qualidade sensorial da bebida, resistência a nematoides, adequação à mecanização e adaptação a diferentes condições climáticas e de solo.

Um dos pilares desse programa é o Banco Ativo de Germoplasma de Café, localizado no Campo Experimental de Patrocínio. Este banco é fundamental para a conservação e caracterização dos recursos genéticos do cafeeiro, servindo como base para o desenvolvimento de novas cultivares que atendam às demandas do setor produtivo.

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Entre as cultivares desenvolvidas, destaca-se a MGS Paraíso 2, lançada em 2012. Resultado do cruzamento entre Catuaí Amarelo IAC 30 e Híbrido de Timor UFV 445-46, essa variedade apresenta porte baixo, frutos amarelos, resistência à ferrugem, maturação intermediária e excelente adaptação tanto a sistemas de cultivo irrigado quanto de sequeiro. Além disso, facilita a colheita mecanizada e possui elevado potencial para a produção de cafés especiais.

A transferência dessas tecnologias para o campo é facilitada por projetos de avaliação de desempenho em propriedades comerciais. Essas iniciativas permitem que os cafeicultores conheçam as novas cultivares e observem seu desempenho em condições reais de cultivo, promovendo a adoção de tecnologias que resultam em sistemas produtivos mais eficientes e sustentáveis.

De acordo com o pesquisador em cafeicultura da Epamig, Gladyston Carvalho, as pesquisas buscam gerar conhecimento para o cafeicultor e oferecer, por meio da genética do café, aumento de produtividade e transformação no sistema produtivo. “São 587 municípios cultivando café, somos o estado maior produtor de café do Brasil, detemos média de 50% da área cafeeira e 40% da produção nacional. São muitos produtores que dependem da cultura e da pesquisa agropecuária”, explica.

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Fonte: Pensar Agro

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