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30,3 milhões de trabalhadores rurais no Brasil devem buscar a aposentadoria em 2024

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Mais de 30,3 milhões de trabalhadores rurais no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social, devem buscar a aposentadoria em 2024.

Apesar das alterações na Previdência, as regras de aposentadoria rural permanecem inalteradas em 2024: para se aposentar, é necessário comprovar 15 anos de trabalho na atividade rural e atingir a idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.

Esse foi um dos poucos benefícios previdenciários que não sofreu modificações após a Reforma da Previdência. No entanto, para ter direito à aposentadoria, é  preciso comprovar o tempo de trabalho no campo. Para isso, é necessário apresentar documentos e contar com testemunhas que atestem o período de exercício na atividade rural.

Os interessados podem contar com relatos de colegas de trabalho, antigos empregadores, bem como apresentar documentos como escrituras de terra, declarações do sindicato rural local, bloco de notas de produtor, fotografias do trabalho rural, declarações escolares, entre outros.

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Existem quatro categorias de trabalhadores rurais que podem usufruir do benefício da aposentadoria: empregados, contribuintes individuais (diaristas na agricultura, pecuária ou pesca), trabalhadores avulsos e segurados especiais (agricultores, pescadores artesanais, extrativistas vegetais, indígenas e quilombolas).

Entretanto, somente aqueles que efetivamente exerceram a atividade rural em regime de economia familiar têm direito à aposentadoria por idade rural ou podem adicionar o tempo rural à sua aposentadoria.

A aposentadoria por idade para trabalhadores rurais é concedida aos 60 anos para homens e aos 55 anos para mulheres, desde que estejam exercendo a atividade rural ou em período de graça na data do pedido do benefício.

A contagem de tempo de serviço também é considerada para quem atuou em regime de economia familiar durante a infância ou intercalou períodos de atividade rural. É possível solicitar a inclusão desse tempo no processo de aposentadoria, respeitando as regras anteriores à reforma.

Para solicitar o benefício, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo Meu INSS, o site oficial do INSS ou ligar para o número 135. Caso necessário, é recomendável contar com o auxílio de um advogado trabalhista. Toda a comunicação sobre o processo de aposentadoria é realizada via e-mail.

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As possibilidades e requisitos para aposentadoria rural permanecem em vigor em 2024, oferecendo aos trabalhadores a oportunidade de assegurar seus direitos previdenciários e garantir o acesso à aposentadoria no campo.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

MT realiza conferência sobre etanol de milho e discute desafios do setor

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Mato Grosso sediou nesta quinta-feira (03.04) a 2ª Conferência Internacional UNEM DATAGRO sobre Etanol de Milho, evento que reuniu em Cuiabá produtores, investidores, especialistas e autoridades para debater o crescimento e os desafios do setor. Organizada pela União Nacional do Etanol de Milho (Unem) e pela consultoria DATAGRO, a conferência abordou temas como avanços tecnológicos, regulação do mercado e sustentabilidade da produção.

Imagem: assessoria

Na abertura, o presidente da Unem, Guilherme Nolasco, destacou a rápida expansão do setor no Brasil. “Há dez anos, a produção de etanol de milho no Brasil era vista como um nicho sem viabilidade. Passamos de 80 milhões de litros na safra 2014/15 para mais de 8 bilhões na safra atual (2024/25), superando as projeções iniciais”, afirmou. Segundo ele, o etanol de milho já representa 23% do total de biocombustíveis produzidos no país, e a expectativa para a próxima safra (2025/26) é alcançar 10 bilhões de litros.

O setor de etanol de milho tem papel estratégico na segurança energética nacional e na economia circular, agregando valor ao milho excedente e gerando coprodutos como bioenergia e farelos proteicos. No entanto, enfrenta desafios regulatórios e estruturais. Entre as principais dificuldades apontadas por Nolasco estão a necessidade de avanços no marco legal do setor, incluindo questões como o programa Combustível do Futuro, o RenovaBio e incentivos para biomassa.

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Outro desafio destacado foi a oscilação dos custos de produção, com variações no preço do milho e margens de lucro apertadas. O mercado de coprodutos, como o DDG/DDGS (farelo resultante da destilação), também precisa de maior estruturação para garantir melhor rentabilidade aos produtores.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e o  governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, participaram da 2ª Conferência Internacional Unem Datagro. A conferência também abordou temas como a desinformação sobre o impacto do etanol de milho no custo dos alimentos e os esforços para viabilizar o uso do SAF (Sustainable Aviation Fuel), combustível sustentável para a aviação. A transição energética na navegação e os impactos das taxas de juros elevadas no financiamento de novos investimentos também foram debatidos.

O Brasil conta atualmente com 25 biorrefinarias em operação, responsáveis por uma produção recorde de etanol de milho. A safra 2024/25 já atingiu 8,25 bilhões de litros, e a projeção para 2025/26 é de 10 bilhões de litros. Além disso, a produção de grãos secos de destilaria (DDG/DDGS), altamente valorizados na nutrição animal, deve saltar de 4,05 milhões de toneladas para 4,84 milhões na próxima safra.

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Segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), a produção crescente de etanol de milho no Brasil tem reduzido a dependência de combustíveis fósseis e ampliado a competitividade do agronegócio. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de políticas públicas que garantam a estabilidade do setor a longo prazo.

Com crescimento acelerado, o etanol de milho tem consolidado sua posição na matriz energética brasileira e deve desempenhar papel central na transição para uma economia de baixo carbono. No entanto, para manter a trajetória de expansão, será necessário enfrentar desafios como a regulação do mercado, a adaptação a novas tecnologias e a estruturação de cadeias produtivas que garantam maior competitividade ao setor.

Fonte: Pensar Agro

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