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Estado recebe nova missão do Banco Mundial para avançar no programa Paraná Eficiente

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O Governo do Paraná recebe nesta semana uma missão do Banco Mundial para avaliar e apoiar o progresso da implantação do Paraná Eficiente, além de conduzir discussões técnicas e operacionais, revisando e validando mudanças necessárias, acompanhar a conformidade com aspectos fiduciários, sociais, ambientais e riscos gerenciais e confirmar a trajetória dos desembolsos.

O projeto de financiamento internacional já desembolsou US$ 53,64 milhões, o que representa 41,2% do total, que chega a US$ 130 milhões. A iniciativa começou com foco no combate à pandemia da Covid-19, mas também visa melhorar a eficiência dos serviços de saúde e de outros serviços públicos prioritários.

Assinado em 2022, ele está estruturado em dois componentes, o Programa para Resultados, no valor de US$ 120,5 milhões, cujos executores incluem as secretarias de Saúde, Planejamento, Administração e Previdência, Instituto Água e Terra e Defesa Civil; e Assistência Técnica, no valor de US$ 9,5 milhões, direcionado ao Planejamento, Administração e Previdência, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Controladoria-Geral do Estado.

O projeto envolve a modernização da gestão pública do Paraná, com foco na eficiência dos serviços de saúde e outros serviços públicos prioritários. Os recursos são destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no PPA e em conformidade com as alocações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA). No IAT, por exemplo, os recursos serão usados para modernização ambiental e de gestão de riscos de desastres.

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“Com muita alegria e muita honra recebemos as coordenadoras dessa missão do Banco Mundial. Tenho certeza que este encontro reforça o compromisso de entregar as contratações dentro dos objetivos, para que possamos fazer com que o Paraná Eficiente continue avançando”, comentou o secretário de Estado do Planejamento, Ulisses Maia.

Estão agendadas várias sessões, apresentações e reuniões com o objetivo de pensar as diversas áreas englobadas. As reuniões já tiveram início na semana anterior de forma online e agora serão realizadas presencialmente.

“Em todas as pastas temos bons trabalhos sendo feitos. Temos uma semana de trabalho intenso. Os técnicos estarão empenhados com as equipes do Banco Mundial para que façamos a melhor revisão para continuar com esse financiamento”, destacou o diretor de Projetos do Planejamento, Marcos Marini.

“Nós não perdemos nunca o foco em trabalhar na melhoria da entrega de serviços públicos prioritários definidos no início deste projeto, especialmente saúde, questões climáticas e governança, para melhorar tanto a entrega quanto a qualidade dos serviços públicos. Então, é um trabalho muito detalhado, de muita responsabilidade, em que o Estado repactua aquilo que ele vai alcançar. Por isso, estamos fazendo um trabalho tão minucioso de revisão do acordo“, disse a oficial sênior de operações do Banco Mundial, Daniela Pena.

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Pelo Banco Mundial, a missão é liderada pelas gerentes Daniela Pena e Carolina Vaira (especialista sênior em governança e setor público), além de Alberto Costa (especialista sênior em desenvolvimento social), Bernadete Lange (especialista sênior em meio ambiente), Ezau Pontes (consultor especialista em saúde pública), Leonardo Nascimento (especialista sênior em gerenciamento financeiro) e Sinuê Aliram (especialista sênior em aquisições).

Também estiveram presentes na abertura da missão do Banco Mundial o secretário da Administração e da Previdência, Luizão Goulart; o secretário da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani; o diretor de Saneamento Ambiental do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scrocaro; o coordenador executivo da Defesa Civil, tenente-coronel Ivan Ricardo Fagundes; a controladora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva; o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado; além de representantes da Celepar e técnicos das secretarias estaduais envolvidas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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