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Produtores devem adotar a Nota Fiscal Eletrônica a partir de fevereiro

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Começar a valer partir do próximo dia 3 a obrigatoriedade de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para suas operações internas. A obrigatoriedade vale para todo o Brasil. Todos os produtores rurais terão que adotar a NF-e, independentemente do faturamento nas operações internas. entretanto, para os produtores que tiveram receita superior a R$ 360.000,00 em 2023 ou 2024, a obrigatoriedade entra em vigor já em 3 de fevereiro, enquanto que para os demais, a exigência será válida a partir de 2026.

A medida tem como objetivo modernizar a gestão fiscal, garantindo mais controle e facilidade nas operações do setor. O ajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que também estabeleceu o fim da utilização de notas fiscais modelo 4, comum entre os produtores rurais.

Essa mudança, que visa aumentar a transparência, segurança e controle nas operações fiscais, substituirá o modelo tradicional de notas fiscais em papel, como talões ou notas fiscais avulsas, trazendo uma série de benefícios e desafios para o setor rural.

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Para os demais produtores, a obrigatoriedade de emissão da NF-e começará apenas em 5 de janeiro de 2026. Porém, vale lembrar que, independentemente do faturamento, a NF-e já será obrigatória para todas as operações interestaduais a partir de 2025.

A NF-e é uma nota fiscal digital, registrada e armazenada eletronicamente, o que elimina a necessidade de papel e torna o processo de emissão mais eficiente. Além de facilitar a fiscalização e garantir maior precisão no recolhimento de impostos, a NF-e permite que os produtores registrem suas transações de forma ágil e rastreável, utilizando seu CPF e inscrição estadual.

A transição para a NF-e traz diversos benefícios para os produtores rurais. Ao garantir a formalização das transações, o produtor pode acessar benefícios como crédito rural, participação em programas de compras governamentais e, futuramente, o acesso à aposentadoria especial. Além disso, o processo eletrônico torna o controle fiscal mais eficiente, oferecendo maior segurança nas operações e facilitando o acesso a novos mercados.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Guerra EUA x China: Brasil vira peça-chave e faz planos para um corredor transoceânico

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A guerra comercial entre China e Estados Unidos ganhou novos capítulos nesta semana, com reflexos importantes para o Brasil — principalmente para o agronegócio. A Casa Branca anunciou um aumento das tarifas sobre produtos chineses, que agora chegam a 245%. O motivo, segundo o governo americano, seria uma resposta a ações retaliatórias por parte da China. A notícia pegou o governo chinês de surpresa e provocou reações imediatas, incluindo pedidos formais de esclarecimento.

Imagem: reprodução/Ministério dos Transportes

Em meio a essa disputa, o Brasil pode sair ganhando, se conseguir resolver seus problemas logísticos (veja aqui). Uma comitiva do governo chinês esteve em Brasília nesta semana para conhecer projetos de infraestrutura e discutir caminhos que facilitem o acesso dos produtos brasileiros ao mercado asiático. Um dos temas centrais foi o Corredor Bioceânico, uma rota que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico passando por países vizinhos, como Paraguai e Argentina, com destino aos portos do Chile.

O corredor tem um grande atrativo: facilitar a exportação de grãos e carnes para a Ásia, encurtando a distância até os mercados chineses e reduzindo custos logísticos.

A iniciativa também está diretamente ligada às ferrovias, como a Norte-Sul, a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e a FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), todas integradas ao Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. O objetivo é melhorar o escoamento da produção do Centro-Oeste, especialmente soja, milho e carne.

Durante a visita ao Brasil, a delegação chinesa se reuniu com representantes dos governos de Mato Grosso, Goiás, Rondônia e Acre, onde foram apresentados dados sobre produção agrícola, cultura e exportações. A agenda também incluiu visitas técnicas ao Porto de Ilhéus (BA), à FIOL, ao Porto de Santos (SP) e ao projeto do futuro Túnel Santos-Guarujá.

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O plano é transformar a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que avança lentamente entre Caetité e Ilhéus, em um elo fundamental de um corredor bioceânico que levaria grãos, minérios e outros produtos brasileiros até o porto de Chancay, no Peru — e de lá, direto ao mercado asiático.

A missão chinesa desembarcou em Ilhéus nesta quarta-feira (16.04), visitou trechos da Fiol 1 e as instalações do Porto Sul, que ainda está em obras. A ideia é clara: entender o que falta, quanto custa e como viabilizar a conclusão dessa travessia ferroviária transcontinental, um projeto que, se sair do papel, poderá reduzir em até dez dias o tempo de navegação entre o Brasil e a Ásia.

Para os chineses, trata-se de uma oportunidade de ouro. Para o Brasil, uma chance — talvez a última por um bom tempo — de dar um salto logístico sem depender exclusivamente dos Estados Unidos ou de seus próprios (e lentos) investimentos públicos.

Mas o entusiasmo técnico contrasta com a realidade do chão. As obras da Fiol seguem a passos lentos, marcadas por entraves burocráticos, desafios ambientais e falta de recursos. A Bahia Mineração (Bamin), concessionária do trecho, tem sob sua responsabilidade não apenas a ferrovia, mas também a construção do Porto Sul — um complexo que ainda está longe de operar plenamente.

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A visita chinesa, no entanto, é simbólica. Marca o esforço de Pequim em reforçar laços com o Brasil em um momento em que a dependência mútua aumenta. Hoje, mais de um terço de tudo que o Brasil exporta tem a China como destino. E a maior parte disso — cerca de 60% — precisa de infraestrutura para sair do interior até os portos. Sem ferrovias eficientes, o Brasil seguirá perdendo tempo e dinheiro.

NOVA ROTA – Uma nova rota marítima lançada nesta semana, de forma simultânea no Brasil e na China, promete reduzir o tempo necessário para transportar produtos entre um país e outro, e também os custos logísticos. A rota vai ligar o Porto Gaolan, localizado em Zhuhai, no sul da China, aos Portos de Santana, no Amapá, e de Salvador, no Brasil, sem escalas. Com isso, a expectativa do embaixador da China no Brasil, Zhu Oinggiao, é que o trânsito de cargas leve 30 dias a menos que o habitual e os custos das operações também diminuam, em mais de 30%.

Fonte: Pensar Agro

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