PARANÁ
Melhor agência reguladora estadual do País em 2024, Agepar fecha ano com avanços
Publicado em
29 de dezembro de 2024por
Depois de ganhar o Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em 2023, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) conquistou um feito ainda maior em 2024. A entidade encerra o ano sendo considerada a melhor agência reguladora estadual do país, de acordo com estudo realizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“O fato de a Agepar ter sido reconhecida como a melhor agência reguladora estadual do país em um estudo tão aprofundado, realizado por uma instituição de renome como a FGV demonstra a relevância da Agência em âmbito nacional, tornando-se referência para as demais agências reguladoras do país”, disse Rubens Bueno, diretor-presidente da Agepar.
“Também reflete o compromisso da Agência em realizar um bom trabalho, contribuindo para garantir a qualidade dos serviços públicos no Estado do Paraná. Esse resultado só foi possível devido à competência do nosso quadro de servidores, altamente qualificado, e ao trabalho da gestão anterior da Agepar”, acrescentou.
Além de aparecer na melhor colocação no estudo da FGV, para a entidade, o ano também foi marcado por muitos avanços na regulação de serviços públicos delegados no Estado. Entre eles, destaca-se a conclusão da 1ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) do serviço de distribuição de gás canalizado. Neste ano, a participação social novamente foi fundamental para embasar as tomadas de decisão em relação à normatização dos serviços delegados, com a realização de 11 consultas públicas, uma audiência pública e uma tomada de subsídios.
Outro destaque do ano foi a criação de um novo sistema para simplificar o cálculo de atualização e movimentação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) das companhias de saneamento básico. Desenvolvido pela equipe da Diretoria de Regulação Econômica (DRE), a versão beta do sistema será utilizada na 3ª RTP do saneamento básico, que está em andamento e será concluída em 2025. O principal diferencial do novo sistema é processar os dados de forma automática com base em informações fornecidas pelas concessionárias, após verificação pela Coordenadoria de Fiscalização da Agepar.
A conferência dos ativos das companhias é uma das fases mais complexas e demoradas da RTP, devido ao grande volume de dados. Com essa nova plataforma, o processo ficará mais ágil, além de prevenir erros no cálculo. Além dos dados fornecidos pelas concessionárias, o sistema leva em conta variações de inflação e juros, taxa de remuneração, baixas e aproveitamento de ativos, entre outros fatores.
A BRR dos serviços de saneamento básico inclui ativos como estações de tratamento de água e esgoto, bombas, tubulações, hidrômetros e medidores especiais, entre outros. Em um futuro próximo, esse sistema já poderá ser aplicado no cálculo da base de remuneração dos ativos de outras concessionárias, bem como ser disponibilizado para outras agências interessadas.
INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS – O ano de 2024 ainda proporcionou muitas oportunidades de intercâmbio de experiências com outras agências reguladoras, assim como com outras entidades e órgãos públicos. Em junho, a Agepar foi a agência anfitriã das reuniões das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar), recebendo profissionais de todo o país para discutir questões relacionadas a serviços delegados, como saneamento básico, distribuição de gás canalizado, transportes, entre outros. Em agosto, foi a vez de promover o I Seminário Paranaense de Regulação – Água, Esgoto e Resíduos Sólidos Urbanos, debatendo os desafios da regulação no âmbito do saneamento.
Ao longo do ano, também foram firmados dois convênios com este mesmo objetivo de intercâmbio de experiências. O primeiro deles com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), para auxiliar a entidade fluminense na realização dos estudos, análises, avaliação e valuation da concessão de gás canalizado, bem como na nova modelagem de Contrato de Concessão do serviço.
O outro, firmado com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), tem como objetivo receber auxílio para promover melhorias no monitoramento da qualidade de serviços públicos regulados, por meio de pesquisas e análises de dados que vão subsidiar ações regulatórias necessárias para propiciar mais excelência em sua prestação.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Paraná mantém liderança em doações e transplantes de órgãos e tem melhor desempenho em seis anos
Published
1 hora agoon
4 de janeiro de 2025By
Em 2024, o Paraná reafirmou sua liderança nacional em doações e transplantes de órgãos e, em diversos indicadores, registrou os melhores resultados em seis anos. De janeiro a setembro, o Estado atingiu uma taxa de 42,8 doações por milhão de população (pmp), mais que o dobro da média nacional, de 20,3 pmp. Em seguida vem Santa Catarina, com 40,6 pmp, Rondônia (39,6 pmp), Rio Grande do Sul (28,9 pmp) e Rio de Janeiro (26,7 pmp).
Os dados são do último relatório da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), divulgado em setembro. O relatório mostra, também, que o Paraná teve a menor taxa de recusa familiar do país, de apenas 27%, destacando o sucesso das ações de conscientização e o compromisso com a saúde pública.
Já no período de janeiro e outubro de 2024, dados da secretaria estadual da Saúde (Sesa), oriundos da Central Estadual de Transplantes (CET), mostram que em 2024 foram feitas 1.086 notificações de potenciais doadores feitas por hospitais quando há ocorrência de morte encefálica. O aumento das notificações de pacientes com morte encefálica refletem a atuação da Central Estadual de Transplantes e das Organizações de Procura de Órgãos (OPOs).
Essas entidades atuam com treinamento, apoio e conscientização dos hospitais para realização da notificação junto à CET, o que dá início a todo o processo que poderá se concretizar em doação e transplante. Das 1.086 notificações feitas em 2024, foram efetivadas 416 doações, resultando em uma taxa de 43,6 doadores pmp no período de janeiro a outubro, a maior desde 2019.
Nesse mesmo período de dez meses, o Paraná realizou 694 transplantes de órgãos sólidos (coração, rim, pâncreas e fígado), um aumento de 11,75% em relação a 2019 – maior crescimento dos últimos anos. Entre os procedimentos, os transplantes cardíacos apresentaram o maior aumento percentual. Foram 31 transplantes em 2024, aumento de 121,4% em comparação a 2019.
Os transplantes renais somaram 415 procedimentos, 7% a mais que 2019, enquanto os transplantes hepáticos registraram 238 cirurgias, com aumento de 19%. Já os transplantes de córneas alcançaram 1.075 procedimentos, um crescimento expressivo de 46% em relação a 2019.
“O avanço desses números reflete o compromisso do Governo do Estado em salvar vidas e transformar a realidade de centenas de famílias”, diz o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “Este resultado só foi possível graças ao trabalho dedicado dos profissionais do Sistema Estadual de Transplantes e à conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos”, afirma. “O Paraná segue como referência nacional, e continuaremos fortalecendo nossas ações para oferecer esperança e qualidade de vida a quem precisa.”
ESTRUTURA – O Sistema Estadual de Transplantes (SET) do Paraná é composto pela Central Estadual de Transplantes e quatro Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), estrategicamente localizadas em Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel.
Conta com aproximadamente 700 profissionais e uma estrutura que inclui 70 Comissões Intra-Hospitalares, 60 equipes transplantadoras de tecidos, 23 equipes de transplantes de órgãos sólidos, 16 centros de transplantes de órgãos, 25 centros de córneas, 23 centros musculoesqueléticos, seis centros de válvulas cardíacas, cinco bancos de tecidos e seis laboratórios de histocompatibilidade.
FROTA – Em 2024, o Governo do Estado realizou a maior renovação de frota da história do SET, com a aquisição de 18 novos veículos, num investimento de R$ 1,9 milhão. Desses, nove foram destinados à Central em Curitiba e três para cada uma das OPOs em Cascavel, Maringá e Londrina. Além disso, duas novas aeronaves foram incorporadas à frota da Casa Militar, que agora conta com 12 aeronaves para transporte emergencial de órgãos e equipes médicas.
CAPACITAÇÕES – Para garantir a excelência no serviço, o Paraná investiu em capacitação e sensibilização. Em 2024, foram realizados 28 cursos sobre determinação de morte encefálica para médicos, 19 cursos sobre o processo de doação de órgãos e tecidos, oito cursos de acolhimento e entrevista familiar para doação, três cursos de formação de coordenadores hospitalares e dois cursos específicos sobre atuação no centro cirúrgico.
Além disso, 75 palestras e ações de sensibilização reforçaram a conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, capacitando mais de 1.100 profissionais de saúde e impactando diretamente mais de 2.000 pessoas.
“A capacitação e a dedicação das nossas equipes que atuam em todas as etapas do processo de doação são fundamentais para que cada vez mais pessoas sejam beneficiadas por meio de um transplante,” reforça Juliana Ribeiro Giugni, coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes.
Fonte: Governo PR
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