O Governo do Paraná investiu mais de R$ 3,5 bilhões para dar suporte ao desenvolvimento urbano dos municípios paranaenses durante o ano de 2024. Os recursos foram aplicados pelas prefeituras de todas as regiões do Estado em obras e aquisição de bens e serviços, refletindo diretamente na vida das pessoas.

São melhoria como asfalto, construção de escolas, centros de atenção à comunidade, postos de saúde ou barracões industriais, viabilização de terrenos destinados às administrações municipais, projetos de iluminação pública, construção e revitalização de edifícios públicos, implantação de estruturas urbanas e parques, além da aquisição de máquinas e veículos.

São projetos já concluídos e entregues à população, projetos em execução e contratados. Em andamento, há mais de 1,2 mil ações, em 337 municípios, totalizando R$ 2,4 bilhões. Durante o ano, foram concluídas mais de 1,2 mil ações, em 334 municípios, que somaram R$ 900 milhões. Há também R$ 212 milhões em convênios assinados com as prefeituras para novas obras.

Os recursos são repassados às prefeituras pelo Programa de Transferência Voluntária da Secretaria das Cidades (Secid), pelo qual não há necessidade de devolução ao Estado; via operações de crédito do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), linha de crédito da Fomento Paraná; e ainda via convênios operados pelo Serviço Social Autônomo Paranacidade. 

Dos R$ 3,5 bilhões, R$ 2,65 bilhões são por Transferência Voluntária, que contam, na sua maioria com contrapartidas municipais, e R$ 865 milhões são via SFM.

ASFALTO NOVO – VIDA NOVA – Um dos destaques é o Asfalto Novo, Vida Nova, o maior programa de pavimentação urbana no País, lançado em pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em abril de 2023. O programa oferece, a fundo perdido, para municípios com até 25 mil habitantes, 100% de pavimentação em vias ainda em solo natural.

Contempla, também, a infraestrutura de urbanismo e a substituição de luminárias convencionais por sistemas a LED em 100% da cidade. A aprovação dos projetos segue critérios referentes à preservação ambiental e inclui sistemas de drenagem de águas pluviais e o plantio de árvores, entre outras exigências.

De acordo com a secretária das Cidades, Camila Mileke Scucato, são intervenções que transformam a vida do cidadão. “Trata-se de um conjunto de iniciativas que eleva a qualidade de vida das pessoas, valoriza os imóveis e traz mais segurança”, afirma Camila.

Ela lembra que em 2024 foram finalizadas inúmeras obras, como a de Perobal, que recebeu R$ 4 milhões para pavimentação, e em São Jorge do Ivaí, que contou com R$ 1 milhão para a troca das luminárias.

Outro exemplo, São João do Ivaí recebeu R$ 5,4 milhões para pavimentar várias ruas que eram de saibro e R$ 1 milhão para trocar luminárias tradicionais por sistemas a LED.

CIDADES MAIS FORTES – O conjunto de atividades desenvolvidas pela Secid garantem ações de desenvolvimento urbano em todo o Estado.

De acordo com o diretor-geral da Pasta, Valdomiro Hrysay, a capilaridade da Secretaria é um dos fatores que proporcionam o atendimento amplo e rápido para os municípios. “Os escritórios regionais oferecem todo o suporte e apoio técnico às prefeituras na aprovação e gestão dos projetos. Com isso, alcançamos, com velocidade, ações que beneficiam diretamente a população e que promovem o desenvolvimento onde as pessoas vivem”, afirma.

Regionalmente, o balanço de 2024 aponta que a regional de Cascavel conta com R$ 179 milhões em execução. Um exemplo é a reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Cascavel. O total de projetos concluídos nos municípios abrangidos pela regional somam outros R$ 108 milhões.

Os municípios que compreendem a Regional de Curitiba contam com R$ 291 milhões em ações em andamento. As obras concluídas em 2024 representam R$ 79,5 milhões. Um dos exemplos vem do Litoral: a nova ponte que liga a Ilha dos Valadares a Paranaguá é motivo de comemoração da população. Inaugurada em setembro, ao custo de R$ 13,4 milhões, a estrutura beneficia moradores, visitantes e fomenta a economia local.

A regional de Francisco Beltrão dispõe de R$ 324 milhões para ações em execução. Em Pato Branco são implantados sistemas de geração de energia fotovoltaica em diversos prédios públicos municipais, São João faz pavimentação de vias urbanas e constrói  um Complexo Esportivo, Entre diversas ações, Clevelândia constrói uma escola. A regional ainda acompanhou a conclusão de diversas obras, no valor total de R$ 185 milhões.

O escritório de Guarapuava acompanha o investimento R$ 201 milhões em ações em andamento na regional. No ano, foram concluídas obras no valor de R$ 108 milhões.

Com um total de R$ 351 milhões em execução, os municípios da regional de Maringá recebem diversas melhorias. O maior aporte ocorre em Maringá, com a requalificação do Eixo Monumental, que já alcançou 50% de execução. Obras já concluídas somam R$ 96 milhões.

As ações em execução na regional de Ponta Grossa somam R$ 139 milhões, enquanto as concluídas somam R$ 62,8 milhões em diversos municípios. Entre os destaques está Sengés, que executa as obras do Paço Municipal, de um complexo esportivo, além de pavimentação de vias urbanas e um projeto de iluminação pública.  No mesmo município foi entregue um campo de futebol e adquiridos diversos equipamentos rodoviários.

Os projetos em execução na região de Umuarama somam R$ 325 milhões. No ano, a regional teve várias ações concluídas que somaram R$ 107 milhões.

DIRETORIA DE EDIFICAÇÕES – A Diretoria de Edificações da Secid é responsável pela fiscalização e acompanhamento técnico de obras de diversos Órgãos do Governo: delegacias, quartéis de bombeiros, hospitais, penitenciárias, sedes de Conselhos Tutelares; e ampliações, reformas e reparos de imóveis públicos.

Em 2024, foram R$ 421 milhões em contratos de Obras e Serviços de Engenharia. Desses, 51 estão em andamento e a iniciar. Há 28 ações concluídas. Outros R$ 118 milhões são referentes à contratações do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), que faz administração da rede física escolar, em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação. Há 67 obras em andamento ou programadas, além de 36 finalizadas.

Fonte: Governo PR