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Da Rota do Progresso ao Centro de Convenções: Estado lançou grandes projetos em 2024

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Em 2024, a Secretaria do Planejamento (SEPL) colocou para rodar programas que visam estimular o desenvolvimento territorial do Paraná em áreas que mais precisam e ajudou a dar o pontapé inicial a importantes obras em todo o Estado que vão gerar renda, empregos e oportunidades. São ações multissetoriais, que envolvem diversas secretarias, e que colocaram o Estado em um novo patamar.

Neste ano, um dos destaques da secretaria foi o Programa Rota do Progresso, lançado em junho pelo Governo do Estado, que já destinou quase R$ 500 milhões em investimentos que irão beneficiar os 80 municípios que apresentam os menores índices de desenvolvimento e renda.

Até o momento, dos R$ 2,5 bilhões previstos para todo o projeto, um dos nove eixos de políticas públicas executadas por diversas instituições estaduais, referente ao Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (SISCRED) 2024, contemplou seis iniciativas, totalizando R$ 475 milhões, direcionados a São Jorge do Patrocínio, Espigão Alto do Iguaçu, Rio Bom, Diamante D´Oeste, São José das Palmeiras, Bom Sucesso e São Jorge do Patrocínio.

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, diz que o Rota do Progresso foi pensado para mudar a realidade de municípios que demandam intervenção maior do Estado. “Além de investimentos em barracões industriais, em pavimento urbano e rural, em estufas e em capacitação, estimulamos que cooperativas e indústrias invistam nessas cidades, a partir de incentivos tributários, gerando emprego e renda, os maiores problemas encontrados”, ressalta.

Seguindo a linha do incentivo ao desenvolvimento territorial, o projeto Talento Tech, posteriormente incluído como eixo do programa acima citado, finaliza 2024 celebrando o excelente desempenho dos alunos de ensino médio e superior – com 88% de aprovação e 94% de presença em provas e seminários – que estão recebendo capacitação, que inclui pagamento de bolsas, em cursos profissionalizantes voltados à Tecnologia da Informação e Comunicação.

Direcionada aos 50 municípios com mais demandas de estímulos ao desenvolvimento social e econômico, a iniciativa, idealizada pela SEPL e articulada com outras pastas, em parceria com grandes empresas de tecnologia, teve todas as mil vagas preenchidas para a primeira fase.

CAMINHOS ANCESTRAIS – Outro projeto que leva desenvolvimento ao Interior do Paraná, capitaneado pela SEPL e a Secretaria do Turismo, deu grandes passos neste ano: os Caminhos do Peabiru, trilhas ancestrais que atravessam o Paraná e chegam ao Peru, foram recentemente instituídos por decreto, que vai fortalecer o potencial turístico e auxiliar em sua estruturação.

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Os Caminhos do Peabiru estabelecem uma rede integrada de 86 municípios paranaenses, fomentam o turismo nas comunidades e criam oportunidades de trabalho e renda.

O projeto, que teve um Acordo de Cooperação Técnica assinado em conjunto com São Paulo e Santa Catarina, foi abordado, neste ano, em um grande evento voltado a professores da rede estadual promovido pela SEPL e as secretarias do Turismo, da Educação, da Cultura e da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. A partir desse evento os professores começaram a incluir o tema nas salas de aula da 3ª série do Ensino Médio e a criar grupos de estudo sobre o tema.

LITORAL – A Secretaria do Planejamento também voltou os olhos para as obras de requalificação da orla de Pontal do Paraná, no Litoral. Com edital de licitação lançado pelo Governo do Paraná e a abertura de envelopes com as propostas prevista para dia 23 de dezembro, a nova orla será revitalizada ao longo de 3,66 km, entre Monções a Canoas.

Essa ação se soma ao esforço contínuo do governo estadual para modernizar a infraestrutura do Litoral, que contabiliza investimentos de mais de R$ 1 bilhão desde 2019, entre a nova Orla de Matinhos, Ponte de Guaratuba e as duplicações entre Garuva e Guaratuba e Matinhos e Praia de Leste, além da inclusão de Paranaguá e outras cidades nos lotes de concessões rodoviárias.

GRANDES OBRAS – Voando ao Oeste, outro grande projeto saiu do papel esse ano em Foz do Iguaçu. O Museu Internacional de Arte de Foz do Iguaçu teve a concepção do projeto desenvolvida pelo Governo do Estado em parceria com o Centre Pompidou de Paris e o arquiteto paraguaio Solano Benítez.

Com investimento de R$ 200 milhões e previsão de ser aberto ao público até 2026, o museu será um dos centros culturais mais importantes da América do Sul.

“Esse projeto brota próximo das Cataratas para poder manter o turista por mais um dia em Foz do Iguaçu, aumentando o ticket médio do passeio, o que vai gerar muita receita e empregos, e que vai colocar o Paraná como um polo importante na área cultural”, diz Silva. 

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Em Curitiba, as obras de maior destaque que têm a digital da SEPL em seus primeiros passos neste 2024 são a Fábrica de Ideias e o Centro de Convenções, que nos próximos anos irão consolidar a capital paranaense como um dos maiores hubs de inovação do Brasil.

A Fábrica de Ideias, voltada à inovação, tecnologia e economia criativa, será construída na antiga fábrica da Ambev, no bairro Rebouças, e terá Audiência Pública em 18 de dezembro. “O Paraná se consolida como o Estado mais inovador do Brasil, agora com mais um equipamento gigantesco que vai atrair empresas, universidades e a academia, para que estejam no mesmo lugar, gerando inovação, vagas de trabalho e oportunidades”, explica Guto Silva.

Já o Centro de Convenções, que terá uma arena de eventos, um centro de exposições para até 25 mil pessoas e um complexo comercial, com setor hoteleiro e boulevard com restaurantes e academia, irá ocupar o antigo Estádio do Pinheirão, recém-desapropriado pelo Estado. 

A obra, no bairro do Tarumã, vai colocar o Paraná na rota dos grandes eventos internacionais e, junto ao Museu de Arte de Foz do Iguaçu e a Fábrica de Ideias, na Capital, formam um grande e dinâmico legado do Governo do Estado aos paranaenses para os próximos anos.

ENERGIA – Além de estimular o desenvolvimento territorial e participar da incubação de grandes obras, a Secretaria do Planejamento volta os olhos ao desenvolvimento de estratégias para a área de energia. Neste sentido, a pasta instituiu, em 2024, a Superintendência-Geral de Gestão Energética e finalizou estudos sobre potencialidades e estratégias para desenvolver as cadeias de hidrogênio renovável e biogás no Estado, com colaboração de consultorias contratadas pela secretaria.

Também houve passos na direção de um Plano de Descarbonização da Economia Paranaense (Pedep). A SEPL e a Paraná Projetos, com a consultoria técnica da Fundação São Francisco de Assis, do Rio de Janeiro, elaboram este plano mapeando setores da economia e lugares onde há maior emissão de gases de efeito estufa. Com entrega prevista para setembro de 2025, o Pedep deve propor ações para que o Paraná alcance a neutralidade climática até 2050, em consonância com o Acordo de Paris e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Fonte: Governo PR

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Municípios já podem aderir a incentivo de R$ 159 milhões para crianças e adolescentes

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Os municípios Paraná já podem formalizar a adesão ao incentivo financeiro do Governo do Estado que destina R$ 159 milhões para ações de fortalecimento da Política da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em todo o Paraná. O repasse foi liberado no início do mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.

“Este é um momento importante para que cada município possa atender às suas necessidades específicas, de acordo com a realidade local. Estamos dando um passo significativo na construção de políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

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Os valores poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.

Os termos de adesão devem ser preenchidos pelos municípios nos próximos dias através do Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF). As orientações sobre o incentivo estão na Deliberação 013/2025-CEDCA/PR. O documento traz detalhes, como prazos, itens de despesas e valores destinados para cada município.

Carboni ressalta a importância da regularização de saldos encerrados e da prestação de contas. “É fundamental que os prefeitos estejam atentos a essas questões para garantir a aptidão em novas adesões e o encerramento adequado do processo”, destaca.

O secretário orienta os prefeitos a tomarem algumas ações. “Caso identifiquem pendências ou saldos, é necessário enviar um e-mail para duvidassiff@sedef.pr.gov.br, solicitando as orientações necessárias. Além disso, é essencial manter os extratos bancários atualizados mensalmente no SIFF”, explica.

Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão.

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REQUISITOS – Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: Governo PR

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