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Assembleia Legislativa define presidentes e membros das comissões permanentes para o biênio 2025-2027

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A Assembleia Legislativa do Paraná definiu, nesta terça-feira (10), os presidentes, vice-presidentes e membros das comissões permanentes para o biênio 2025-2027. Os integrantes dos grupos parlamentares temáticos foram indicados pelas lideranças e blocos partidários, conforme anunciou o deputado Ney Leprevost (União), 2º vice-presidente, durante a reunião que presidiu, no início da tarde de hoje, quando foi eleito o futuro presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante do Poder Legislativo, foi eleito – com a maioria dos votos do colegiado, o deputado Ademar Traiano (PSD), atual presidente da Casa Legislativa (leia no site). As novas Comissões, que sofreram poucas alterações em suas composições atuais e foram definidas através de acordo de lideranças, iniciam os trabalhos em fevereiro de 2025, encerrando as atividades em 31 de janeiro de 2027. Nesta data encerram os mandatos dos atuais 54 deputados paranaenses.

Com caráter técnico-legislativo ou especializado, as Comissões são permanentes e fazem parte da estrutura institucional da Assembleia. Elas funcionam com responsabilidade sobre determinada área do interesse coletivo. As reuniões são públicas, podendo ser acompanhadas por qualquer cidadão. São compostas por sete membros cada uma; exceto a Comissão Executiva, que é integrada pelo Presidente, 1º e 2º Secretários; e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é composta por treze membros.

De acordo com o artigo 35 do Regimento, “na constituição das Comissões será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares que participem da Casa na data da posse dos deputados”. O Poder Legislativo pode ainda constituir comissões temporárias: as criadas para apreciar determinado assunto, que se extingue ao término da legislatura, ou expirado seu prazo.

Composição da Comissão Executiva

A estrutura técnica-legislativa da Assembleia do Paraná conta com um total de 29 Comissões Permanentes. A 29ª é a Comissão Executiva composta pelo Presidente, 1º e 2º Secretários, tendo ainda três Vice-Presidentes. A eleição dessa Comissão, que também tomará posse em fevereiro, já foi confirmada no início de novembro. Na ocasião, o atual primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), foi confirmado como o futuro presidente, com mandato de fevereiro de 2025 até 31 de janeiro de 2027. Na nova composição eleita, o deputado Gugu Bueno (PSD) será o primeiro-secretário; já a deputada Maria Victoria (PP) permanece na segunda secretaria. A deputada Flávia Francischini (União) assume como a primeira vice-presidente. Completam o grupo o deputado Delegado Jacovós (PL), como segundo vice-presidente, e o deputado Moacyr Fadel (PSD), que se torna o terceiro vice-presidente.

Confira a composição das 28 comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná para o biênio 2025-2027:

1.Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Presidente: Deputado Ademar Traiano (PSD)

Vice-Presidente: Cobra Repórter (PSD)

Titulares: Deputado Ademar Luiz Traiano (PSD), Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Hussein Bakri (PSD), Deputado Cobra Repórter (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputada Mabel Canto (PSDB), Deputado Luiz Fernando Guerra (UNIÃO), Deputada Ana Julia (PT), Deputado Renato Freitas (PT), Deputado Marcio Pacheco (PP), Deputado Soldado Adriano José (PP), Deputado Alisson Wandscheer (SD), Deputado Ney Leprevost (UNIÃO).

*Suplentes: Deputado Adão Litro (PSD), Deputado Artagão Junior (PSD), Deputado Bazana (PSD), Deputada Márcia Huçulak (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Fabio Oliveira (PODE), Deputado Nelson Justus (UNIÃO), Deputado Professor Lemos (PT), Deputado Arilson Chiorato (PT), Deputada Cristina Silvestri (PP), Deputado Matheus Vermelho (PP), Deputada Marli Paulino (SD).

*Liderança do União vai indicar um suplente.

2. Comissão de Finanças e Tributação

Presidente: Dep. Marcio Pacheco (PP)

Vice-Presidente: Dep. Nelson Justus (UNIÃO)

Titulares: Deputada Márcia Huçulak (PSD), Deputado Adão Litro (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Denian Couto (PODE), Deputado Nelson Justus (UNIÃO), Deputado Arilson Chiorato (PT), Deputado Marcio Pacheco (PP).

Suplentes: Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Artagão Júnior (PSD), Deputado Gilberto Ribeiro (PL), Deputada Mabel Canto (PSDB), Deputado Luiz Fernando Guerra (UNIÃO), Deputado Professor Lemos (PT), Deputado Soldado Adriano José (PP).

3. Comissão de Orçamento

Presidente: Dep. Luiz C. Romanelli (PSD)

Vice-Presidente: Dep. Ricardo Arruda (PL)

Titulares: Deputado Evandro Araújo (PSD), Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Fabio Oliveira (PODE), Deputado Luiz Fernando Guerra (UNIÃO), Deputado Professor Lemos (PT), Deputada Cristina Silvestri (PP), Deputado Anibelli Neto (MDB).

Suplentes: Deputado Hussein Bakri (PSD), Deputado Adão Litro (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Denian Couto (PODE), Deputado Ney Leprevost (UNIÃO), Deputado Arilson Chiorato (PT), Deputado Anibelli Neto (MDB).

4. Comissão de Tomadas de Contas

Presidente: Dep. Gilson de Souza (PL)

Vice-Presidente: Dep. Adão Litro (PSD)

Titulares: Deputado Artagão Júnior (PSD), Deputado Adão Litro (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Nelson Justus (UNIÃO), Deputado Arilson Chiorato (PT), Deputado Anibelli Neto (MDB), Deputada Cantora Mara Lima (REP).

Suplentes: Deputado Hussein Bakri (PSD), Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Do Carmo (UNIÃO), Deputado Professor Lemos (PT), Deputado Batatinha (MDB), Deputado Marcio Pacheco (PP).

5. Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Presidente: Dep. Anibelli Neto (MDB)

Vice-Presidente: Dep. Artagão Júnior (PSD)

Titulares: Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Artagão Júnior (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputada Luciana Rafagnin (PT), Deputada Cristina Silvestri (PP), Deputado Anibelli Neto (MDB), Deputado Luis Corti (PSB).

Suplentes: Deputado Adão Litro (PSD), Deputado Cobra Repórter (PSD), Deputado Gilberto Ribeiro (PL), Deputado Professor Lemos (PT), Deputado Marcio Pacheco (PP), Deputado Batatinha (MDB), Deputada Marli Paulino (SD).

6. Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação

Presidente: Dep. Ney Leprevost (UNIÃO)

Vice-Presidente: Dep. Hussein Bakri (PSD)

Titulares: Deputado Hussein Bakri (PSD), Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Denian Couto (PODE), Deputado Ney Leprevost (UNIÃO), Deputado Arilson Chiorato (PT), Deputado Batatinha (MDB).

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Suplentes: Deputado Adão Litro (PSD), Deputado Cobra Repórter (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Fabio Oliveira (PODE), Deputado Do Carmo (UNIÃO), Deputada Ana Júlia (PT), Deputado Alisson Wandscheer (SD).

7. Comissão de Educação

Presidente: Dep. Hussein Bakri (PSD)

Vice-Presidente: Dep. Marcio Pacheco (PP)

Titulares: Deputado Hussein Bakri (PSD), Deputada Cloara Pinheiro (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Denian Couto (PODE), Deputado Do Carmo (UNIÃO), Deputado Professor Lemos (PT), Deputado Marcio Pacheco (PP).

Suplentes: Deputado Adão Litro (PSD), Deputado Bazana (PSD), Deputado Gilberto Ribeiro (PL), Deputado Fabio Oliveira (PODE), Deputado Thiago Bührer (UNIÃO), Deputada Ana Júlia (PT), Deputado Paulo Gomes (PP).

8. Comissão de Segurança Pública

Presidente: Dep. Soldado Adriano José (PP)

Vice-Presidente: Dep. Ricardo Arruda (PL)

Titulares: Deputado Marcelo Rangel (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Do Carmo (UNIÃO), Deputado Doutor Antenor (PT), Deputado Soldado Adriano José (PP), Deputado Marcio Pacheco (PP), Deputado Samuel Dantas (SD).

Suplentes; Deputado Bazana (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Tito Barichello (UNIÃO), Deputado Renato Freitas (PT), Deputado Paulo Gomes (PP), Deputada Cantora Mara Lima (REP), Deputado Alisson Wandscheer (SD).

9. Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais

Presidente: Dep. Arilson Chiorato (PT)

Vice-Presidente: Dep. Evandro Araújo (PSD)

Titulares: Deputado Evandro Araújo (PSD), Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Gilberto Ribeiro (PL), Deputado Thiago Bührer (UNIÃO), Deputado Arilson Chiorato (PT), Deputada Cristina Silvestri (PP), Deputado Samuel Dantas (SD).

Suplentes: Deputada Cloara Pinheiro (PSD), Deputado Hussein Bakri (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Ney Leprevost (UNIÃO), Deputado Doutor Antenor (PT), Deputado Matheus Vermelho (PP), Deputado Alisson Wandscheer (SD).

10. Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais

Presidente: Dep. Marcelo Rangel (PSD)

Vice-Presidente: Dep. Marli Paulino (SD)

Titulares: Deputado Artagão Júnior (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Denian Couto (PODE), Deputado Do Carmo (UNIÃO), Deputado Renato Freitas (PT), Deputada Marli Paulino (SD), Marcelo Rangel (PSD).

Suplentes; Deputado Nelson Justus (UNIÃO), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Fabio Oliveira (PODE), Deputado Tito Barichello (UNIÃO), Deputado Arilson Chiorato (PT), Deputado Luis Corti (PSB), Deputado Hussein Bakri (PSD).

11. Comissão de Indústria, Comércio Emprego e Renda

Presidente: Dep. Luiz Fernando Guerra (UNIÃO)

Vice-Presidente: Dep. Fabio Oliveira ((PODE)

Titulares: Deputado Adão Litro (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Fabio Oliveira (PODE), Deputado Luiz Fernando Guerra (UNIÃO), Deputada Ana Júlia (PT), Deputado Soldado Adriano José (PP), Deputado Alisson Wandscheer (SD).

Suplentes: Deputado Hussein Bakri (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Denian Couto (PODE), Deputado Thiago Bührer (UNIÃO), Deputado Renato Freitas (PT), Deputado Marcio Pacheco (PP), Deputado Samuel Dantas (SD).

12. Comissão do Turismo

Presidente: Dep. Matheus Vermelho (PP)

Vice-Presidente: Dep. Anibelli Neto (MDB)

Titulares: Deputado Marcelo Rangel (PSD), Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputada Luciana Rafagnin (PT), Deputado Matheus Vermelho (PP), Deputado Anibelli Neto (MDB), Cantora Mara Lima (REP).

Suplentes: Deputado Hussein Bakri (PSD), Deputado Cobra Repórter (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Doutor Antenor (PT), Deputado Paulo Gomes (PP), Deputado Alisson Wandscheer (SD), Deputado Samuel Dantas (SD).

13. Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais

Presidente: Doutor Antenor (PT)

Vice-Presidente: Dep. Samuel Dantas (SD)

Titulares: Deputado Marcelo Rangel (PSD), Deputado Gilberto Ribeiro (PL), Deputado Doutor Antenor (PT), Deputado Soldado Adriano José (PP), Deputado Samuel Dantas (SD), Deputado Alisson Wandscheer (SD), Adão Litro (PSD).

Suplentes: Deputada Márcia Huçulak (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Professor Lemos (PT), Deputado Paulo Gomes (PP), Deputada Marli Paulino (SD), Deputado Batatinha (MDB), Deputado Bazana (PSD).

14. Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos

Presidente: Dep. Marli Paulino (SD)

Vice-Presidente: Márcia Huçulak (PSD)

Titulares: Deputada Márcia Huçulak (PSD), Deputado Cobra Repórter (PSD), Deputado Gilberto Ribeiro (PL), Deputado Doutor Antenor (PT), Deputada Marli Paulino (SD), Deputado Alisson Wandscheer (SD), Deputado Thiago Bührer (UNIÃO).

Suplentes: Deputado Artagão Júnior (PSD), Deputada Cloara Pinheiro (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Professor Lemos (PT), Deputado Samuel Dantas (SD), Deputado Batatinha (MDB), Deputado Tito Barichello (UNIÃO).

15. Comissão de Cultura

Presidente: Dep. Nelson Justus (UNIÃO)

Vice-Presidente: Dep. Cloara Pinheiro (PSD)

Titulares: Deputada Cloara Pinheiro (PSD), Deputado Ademar Luiz Traiano (PSD), Deputado Gilberto Ribeiro (PL), Deputado Nelson Justus (UNIÃO), Deputado Doutor Antenor (PT), Deputado Batatinha (MDB), Deputada Mabel Canto (PSDB).

Suplentes: Deputado Evandro Araújo (PSD), Deputada Márcia Huçulak (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Ney Leprevost (UNIÃO), Deputado Renato Freitas (PT), Deputado Anibelli Neto (MDB), Deputado Moacyr Fadel (PSD).

16. Comissão de Esportes

Presidente: Dep. Thiago Bührer (UNIÃO)

Vice-Presidente: Dep. Matheus Vermelho (PP)

Titulares: Deputado Adão Litro (PSD), Deputado Bazana (PSD), Deputado Gilberto Ribeiro (PL), Deputado Thiago Bührer (UNIÃO), Deputado Renato Freitas (PT), Deputado Matheus Vermelho (PP), Deputado Ney Leprevost (UNIÃO).

Suplentes: Deputada Cloara Pinheiro (PSD), Deputado Evandro Araújo (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Tito Barichello (UNIÃO), Deputada Ana Júlia (PT), Deputado Soldado Adriano José (PP), Deputado Luiz Fernando Guerra (UNIÃO).

17. Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

Presidente: Dep. Fabio Oliveira (PODE)

Vice-Presidente: Dep. Thiago Bührer (UNIÃO)

Titulares: Deputado Evandro Araújo (PSD), Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Fabio Oliveira (PODE), Deputado Thiago Bührer (UNIÃO), Deputada Ana Júlia (PT), Deputado Samuel Dantas (SD).

Suplentes: Deputada Marcia Huçulak (PSD), Deputado Bazana (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Denian Couto (PODE), Deputado Luiz Fernando Guerra (UNIÃO), Deputado Renato Freitas (PT), Deputado Anibelli Neto (MDB).

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18. Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania

Presidente: Professor Lemos (PT)

Vice-Presidente: Dep. Evandro Araújo (PSD)

Titulares: Deputado Márcia Huçulak (PSD), Deputado Evandro Araújo (PSD), Deputado Ricardo Arruda, (PL), Deputada Mabel Canto (PSDB), Deputado Tito Barichello (UNIÃO), Deputado Professor Lemos (PT), Deputado Tercilio Turini (MDB), Deputado Anibelli Neto (MDB).

Suplentes: Deputado Ademar Luiz Traiano (PSD), Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Gilson, de Souza (PL), Deputado Denian Couto (PODE), Deputado Nelson Justus (UNIÃO), Deputada Luciana Rafagnin (PT), Deputado Anibelli Neto (MDB).

19. Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência

Presidente: Dep. Evandro Araújo (PSD)

Vice-Presidente: Dep. Bazana (PSD)

Titulares: Deputado Evandro Araújo (PSD), Deputada Bazana (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Thiago Bührer (UNIÃO), Deputada Ana Júlia (PT), Deputado Marcio Pacheco (PP), Deputado Anibelli Neto (MDB).

Suplentes: Deputada Marcia Huçulak (PSD), Deputada Cloara Pinheiro (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Luiz Fernando Guerra (UNIÃO), Deputada Luciana Rafagnin (PT), Deputada Cristina Silvestri (PP), Deputado Batatinha (MDB).

20. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Presidente: Dep. Cantora Mara (REP)

Vice-Presidente: Dep. Marli Paulino (SD)

Titulares: Deputada Cloara Pinheiro (PSD), Deputada Márcia Huçulak (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputada Mabel Canto (PSDB), Deputada Cantora Mara Lima (REP), Deputada Ana Júlia (PT), Deputada Marli Paulino (SD).

Suplentes: Deputado Hussein Bakri (PSD), Deputado Marcelo Rangel (PSD), Deputado Gilberto Ribeiro (PL), Deputado Denian Couto (PODE), Deputado Thiago Bührer (UNIÃO), Deputada Luciana Rafagnin (PT), Deputado Alisson Wandscheer (SD).

21. Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude

Presidente: Dep. Ana Júlia (PT)

Vice-Presidente: Dep. Samuel Dantas (SD)

Titulares: Deputado Márcia Huçulak (PSD), Deputado Marcelo Rangel (PSD), Deputado Gilberto Ribeiro (PL), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputada Ana Júlia (PT), Deputado Samuel Dantas (SD), Deputado Matheus Vermelho (PP), Deputado Batatinha (MDB).

Suplentes: Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Adão Litro (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Professor Lemos (PT), Deputada Marli Paulino (SD), Deputado Paulo Gomes (PP), Deputado Anibelli Neto (MDB).

22. Comissão de Defesa do Consumidor

Presidente: Dep. Paulo Gomes (PP)

Vice-Presidente: Dep. Adão Litro (PSD)

Titulares: Deputado Adão Litro (PSD), Deputado Cobra Repórter (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Tito Barichello (UNIÃO), Deputado Renato Freitas (PT), Deputado Paulo Gomes (PP), Deputado Batatinha (MDB).

Suplentes; Deputada Cloara Pinheiro (PSD), Deputado Hussein Bakri (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Luiz Fernando Guerra (UNIÃO), Deputada Ana Júlia (PT), Deputado Matheus Vermelho (PP), Deputado Luis Corti (PSB).

23. Comissão de Saúde Pública

Presidente: Dep. Tercilio Turini (MDB)

Vice-Presidente: Marcia Huçulak (PSD)

Titulares: Deputado Bazana (PSD), Deputada Márcia Huçulak (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Denian Couto (PODE), Deputado Arilson Chiorato (PT), Deputado Marcio Pacheco (PP), Deputado Tercilio Turini (MDB).

Suplentes: Deputado Evandro Araújo (PSD), Deputado Hussein Bakri (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputada Mabel Canto (PSDB), Deputada Ana Júlia (PT), Deputado Matheus Vermelho (PP), Deputada Marli Paulino (SD).

24. Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa

Presidente: Dep. Do Carmo (UNIÃO)

Vice-Presidente: Dep. Ademar Luiz Traiano (PSD)

Titulares: Deputado Adão Litro (PSD), Deputado Ademar Luiz Traiano (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Do Carmo (UNIÃO), Deputado Doutor Antenor (PT), Deputado Luis Corti (PSB), Deputado Paulo Gomes (PP).

Suplentes: Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Artagão Júnior (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Ney Leprevost (UNIÃO), Deputado Renato Freitas (PT), Deputado Samuel Dantas (SD), Deputado Matheus Vermelho (PP).

25. Comissão de Redação

Presidente: Dep. Tito Barichello (UNIÃO)

Vice-Presidente: Dep. Artagão Júnior (PSD)

Titulares: Deputado Bazana (PSD), Deputado Artagão Júnior (PSD), Deputado Gilberto Ribeiro (PL), Deputado Tito Barichello (UNIÃO), Deputado Professor Lemos (PT), Deputado Batatinha (MDB), Deputado Tercilio Turini (MDB).

Suplentes: Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Marcelo Rangel (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Nelson Justus (UNIÃO), Deputada Ana Júlia (PT), Deputada Marli Paulino (SD), Deputado Anibelli Neto (MDB).

26. Comissão de Igualdade Racial

Presidente: Dep. Renato Freitas (PT)

Vice-Presidente: Dep. Luiz Claudio Romanelli (PSD)

Titulares: Deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), Deputada Cloara Pinheiro (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Thiago Bührer (UNIÃO), Deputado Renato Freitas (PT), Deputado Samuel Dantas (SD), Deputado Tercilio Turini (MDB).

Suplentes: Deputado Artagão Júnior (PSD), Deputado Hussein Bakri (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Do Carmo (UNIÃO), Deputada Ana Júlia (PT), Deputada Marli Paulino (SD), Deputado Batatinha (MDB).

27. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Presidente: Dep. Cobra Repórter (PSD)

Vice-Presidente: Dep. Batatinha (MDB)

Titulares: Deputado Cobra Repórter (PSD), Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Denian Couto (PODE), Deputado Nelson Justus (UNIÃO), Deputado Batatinha (MDB), Deputada Marli Paulino (SD).

Suplentes: Deputada Cloara Pinheiro (PSD), Deputado Ademar Luiz Traiano (PSD), Deputado Ricardo Arruda (PL), Deputado Fabio Oliveira (PODE), Deputado Tito Barichello (UNIÃO), Deputado Alisson Wandscheer (SD), Deputado Anibelli Neto (MDB).

28. Comissão de Minas, Energia e Água

Presidente: Dep. Luis Corti (PSB)

Vice-Presidente: Dep. Denian Couto (PODE)

Titulares: Deputado Ademar Luiz Traiano (PSD), Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Deputado Gilberto Ribeiro (PL), Deputado Denian Couto (PODE), Deputado Luiz Fernando Guerra (UNIÃO), Deputado Doutor Antenor (PT), Deputado Luis Corti (PSB).

Suplentes: Deputado Marcelo Rangel (PSD), Deputado Bazana (PSD), Deputado Gilson de Souza (PL), Deputado Fabio Oliveira (PODE), Deputado Do Carmo (UNIÃO), Deputado Arilson Chiorato (PT), Deputado Batatinha (MDB).

Fonte: ALPR PR

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Debate e palestra sobre inclusão, homenagens e seminário fazem parte da programação do Parlamento

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O papel da igreja na inclusão, homenagens aos 120 anos do Rotary e ao Dia do Kung Fu, além de um seminário e o lançamento de um prêmio, compõem a agenda legislativa da próxima semana, que será mais curta devido ao feriado de Tiradentes. Audiência pública, sessões solenes e demais eventos dividem espaço com as sessões plenárias, reuniões de comissão e de grupos temáticos.

Três eventos contam com a participação ou organização da Escola do Legislativo com seminário, lançamento de premiação e palestra. Na quarta (23) e na quinta-feira (25), representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de gestores públicos, empresários, profissionais e dirigentes da sociedade civil, participarão do seminário “Captação de Recursos, Prestação de Contas e Normatização para as Organizações da Sociedade Civil e Fundos Municipais”.

A abertura do evento será feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), às 14 horas. O objetivo é apresentar e discutir as melhores práticas e estratégias para a captação, gestão e prestação de contas de recursos destinados a entidades sem fins lucrativos. Na quinta, a programação começa 9h30.

Premiação

Reconhecer e valorizar gestões municipais que se destacam pela inovação, criatividade e promoção do desenvolvimento local é o objetivo da 13ª edição do Prêmio Gestor Público (PGP-PR). A cerimônia de lançamento ocorrerá na quarta-feira (23), às 11 horas, no Plenarinho, com abertura das inscrições.

O tema deste ano é “Acessibilidade e Inclusão: o espaço público com dignidade para todos os cidadãos”. A iniciativa busca incentivar os municípios de todo o Paraná a adotarem práticas eficientes de planejamento, execução e controle de projetos e programas governamentais. Criado em 2013, o prêmio é uma iniciativa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná e parceria da Escola do Legislativo.

Trabalho e Meio Ambiente

A Assembleia vai receber o seminário sobre Trabalho e Meio Ambiente, promovido pelo DIEESE e as Centrais Sindicais. O tema desse ano é Transição Justa – rumo à COP 30. A Jornada Nacional de Debates, dessa vez conta com o apoio do Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno. O evento, realizado nas capitais dos 17 estados onde o DIEESE possui escritórios, será na quinta-feira, às 9 horas, no Plenarinho. O proponente é o deputado Requião Filho (PT).

Inclusão

O papel das igrejas na inclusão será tema de uma audiência pública promovida pelo Bloco Parlamentar da Neurodiversidade, coordenado pelo deputado estadual Alisson Wandscheer (SD), em parceria com o Ministério Pão Diário. O evento integra as atividades do Bloco no Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo. O objetivo é apresentar experiências e iniciativas já desenvolvidas por igrejas, destacando as adaptações necessárias para que os espaços religiosos sejam verdadeiros locais de acolhimento físico e espiritual. O evento será realizado na quarta-feira, às 18 horas, no Plenarinho.

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E, sexta-feira (25), haverá a palestra Diversidade e Inovação: Autistas no mercado de trabalho, que é proposta pela Escola do Legislativo em parceria com a Empresa de Educação em Neurodiversidade beeMyra. O evento será às 10 horas, no Auditório Legislativo.

Homenagens

A Assembleia Legislativa do Paraná realizará, por proposição do deputado Anibelli Neto (MDB), uma sessão solene em comemoração aos 120 anos de fundação do Rotary International e ao Dia do Rotariano Paranaense. A data foi instituída pela Lei estadual nº 17.009/2011, do ex-deputado e rotariano Rasca Rodrigues. O evento acontecerá na sexta-feira (25), às 9 horas, no Plenário, e destacará a atuação de homens e mulheres que, ao longo do tempo, promoveram ações voltadas à melhoria da qualidade de vida por meio dos projetos desenvolvidos pelos clubes rotários.

Mestres e praticantes do kung fu, arte marcial originária da China com cerca de cinco mil anos de história, também serão homenageados em sessão especial na quinta-feira (24), às 18 horas, no Plenário. O evento será promovido pelo deputado Alexandre Amaro (REP), autor de um projeto de lei em tramitação que propõe instituir o dia 11 de abril como o Dia Estadual do Kung Fu. O parlamentar também é autor da Lei nº 20.337/2020, que criou o Dezembro Faixa Preta, no calendário oficial do Paraná, com o objetivo de popularizar as artes marciais como ferramentas de desenvolvimento humano.

Sessão plenária

Três proposições iniciarão tramitação em plenário na sessão da próxima terça-feira (22), às 14h30. O projeto de lei 105/2025, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), altera a Lei nº 17.826/2013, que trata da concessão e manutenção do título de utilidade pública a entidades do Paraná. A proposta busca atualizar a legislação estadual para permitir a remuneração de dirigentes que exerçam funções executivas em organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em conformidade com as Leis federais nº 9.790/1999 e nº 13.019/2014.

O projeto de lei 225/2025, do Poder Executivo, solicita aprovação para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.211.000,00 ao orçamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O recurso será utilizado para a criação do programa Paraná Saúde Digital, destinado a cobrir despesas com contratação de serviços de pessoas jurídicas, locação de equipamentos, contratação de instrutores, produção de materiais gráficos, e aquisição e desenvolvimento de softwares para atendimento do SUS Digital.

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Já o projeto de lei 112/2025 autoriza o Estado a doar um imóvel ao município de Cerro Azul. Em turno único, será votado o projeto de lei 80/2025, que autoriza a doação de imóvel à Associação dos Moradores, Amigos dos Idosos, Esportivos, Cultural dos Bairros Laranjeiras, Karla, Petrópolis, Estrela, Paraná, Belvedere I e II e Porto Seguro, de Foz do Iguaçu.

Segundo turno

Retornam à pauta para votação em segundo turno o projeto de lei 451/2023, de autoria da deputada Mabel Canto (PSDB) e do deputado Ney Leprevost (União), que institui o Novembrinho Azul. A campanha, a ser realizada anualmente no mês de novembro, visa promover a conscientização e ações de cuidado com a saúde de meninos de até 15 anos de idade.

Também será discutido o projeto de lei 307/2024, do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui o Dia dos Heróis Paranaenses e cria o Livro Memorial Oficial dos Heróis do Paraná, com o intuito de preservar a memória histórico-cultural de atos e ações de paranaenses homenageados por seus feitos.

Redação final

Estão em redação final o projeto de lei 763/2023, da deputada Cloara Pinheiro (PSD), que estabelece prioridade no atendimento a pessoas com Diabetes Mellitus em estabelecimentos de saúde no Paraná, especialmente em exames que exigem jejum prévio; e o projeto de lei 1/2025, do Tribunal de Justiça do Paraná, que autoriza a doação de imóvel ao município de Castro.

Além disso, serão apreciadas duas propostas de concessão de título de utilidade pública: o projeto de lei 90/2025, do deputado Thiago Bührer (União), à Associação Para Vida Sem Drogas, de São José dos Pinhais; e o projeto de lei 97/2025, da deputada Cloara Pinheiro, à Associação de Voleibol Ibiporã.

Transmissão

A sessão plenária da próxima terça-feira (22) será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 (TV aberta) e canal 16 (Claro/NET). O conteúdo também estará disponível no canal do YouTube da Assembleia Legislativa do Paraná.

Fonte: ALPR PR

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