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Nova gestora do Fundo Paraná visa fortalecer colaboração entre instituições científicas e governo

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Assegurar a aplicação eficaz dos recursos e fortalecer a colaboração entre as instituições de ensino superior, de pesquisa científica e tecnológica e governo são as linhas de gestão que serão adotadas pela nova coordenadora da Unidade Executiva do Fundo Paraná (UEF), a advogada Erika Juliana Dmitruk, servidora de carreira do Estado. “O objetivo é assegurar a aplicação eficaz dos recursos e fortalecer a colaboração entre as instituições e governo para que os investimentos promovam a inovação e o avanço constante da ciência no Estado”, afirmou, ao assumir a coordenação.

O ato de nomeação foi assinado quinta-feira (5) pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior. O Fundo Paraná foi instituído para atender uma diretriz prevista na Constituição Estadual, que estabelece uma parcela anual de 2% da receita tributária para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica associada ao desenvolvimento econômico e social paranaense.

Professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL) desde 2011 e cedida para a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) em 2021, Erika Dmitruk estava atuando na assessoria técnica da Pasta, especificamente na articulação e implementação do Marco Legal e da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná. A experiência no setor público foi determinante para a designação da profissional, a fim de otimizar os processos e ampliar o alcance e impacto do Fundo Paraná, que é regulamentado pela Lei n.º 21.354/2023.

Segundo o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, a designação da nova coordenação busca promover uma gestão mais dinâmica e conectada ao setor produtivo e acadêmico. “A expectativa é que, com essa nova abordagem, o Fundo Paraná amplifique o papel como impulsionador de iniciativas inovadoras, fortalecendo o ecossistema de ciência e tecnologia, promovendo a geração de conhecimento que contribua para o desenvolvimento socioeconômico do Estado”, enfatiza o secretário.

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A nova gestora assume a liderança da UEF para dar continuidade aos investimentos públicos estaduais na área da ciência, que registram expressiva expansão desde 2019. Em 2024, o orçamento alcançou a marca recorde de R$ 708,9 milhões. A dotação é considerada uma das maiores do Brasil para subsidiar ações e políticas públicas de ciência, posicionando o Paraná no topo dos estados que mais investem no avanço do conhecimento.

PIORIDADES – A aplicação dos recursos acontece em áreas consideradas prioritárias pelo Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia: agricultura a agronegócios; biotecnologia e saúde; energias renováveis; cidades inteligentes; economia, educação e sociedade. Os projetos apoiados também devem contribuir para a transformação digital e o desenvolvimento sustentável, com a finalidade de promover soluções inovadoras que atendam às demandas dos segmentos estratégicos para o crescimento econômico e social do Estado.

Para dar vazão ao orçamento de maneira eficiente e permitir que os projetos avancem, o governo estadual reúne um grupo de instituições responsáveis por alocar recursos do Fundo Paraná, promovendo a integração entre as diferentes áreas na execução das políticas públicas. Além de financiar ações, projetos e programas estratégicos desenvolvidos pela Seti, parte do orçamento é destinado para a Fundação Araucária e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), ambos vinculados à pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

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A Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) também fazem parte do grupo envolvido na aplicação do Fundo. O Ipardes e o IDR-PR são ligados, respectivamente, às secretarias do Planejamento (SEPL) e da Agricultura e do Abastecimento (Seab), com forte atuação na realização de estudos e análises que subsidiam a formulação de políticas públicas e estratégias para o Estado.

VALORIZAÇÃO – O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, enfatiza que a nomeação da servidora Erika Dmitruk reflete o crescente protagonismo das mulheres em posições de gestão e liderança no setor público. “A presença feminina em cargos estratégicos do governo estadual tem sido importante para promover práticas mais inclusivas. Na Seti, metade da equipe que atua na gestão é composta por mulheres, um exemplo claro de como a diversidade de gênero pode enriquecer as decisões com benefícios significativos para a administração pública mais diversa, justa e eficiente”, afirma.

NOVO DESAFIO – A nova gestora substitui o administrador Luiz Cézar Kawano, que assume um novo desafio na SEI, na área responsável pelo Fundo Paraná. Servidor de carreira do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), órgão que coleta e analisa dados meteorológicos, climatológicos e ambientais, o profissional estava cedido à Seti desde 2003, onde passou por diferentes funções. Ele vinha à frente da UEF desde 2023.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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