O Paraná alcançou saldo positivo de 128,4 mil empresas em novembro deste ano, conforme relatório divulgado pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar) nesta sexta-feira (6). Esse saldo de empresas representa a diferença entre o número de novos registros no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e as baixas nos primeiros 11 meses do ano.

Houve aumento de 5,1% no volume de saldo de empresas em relação ao mesmo período de 2023. Entre janeiro e novembro deste ano foram abertas 286.736 e fechadas 158.284 empresas. Atualmente, o estado possui 1.769.449 empresas.

Sete em cada 10 empresas abertas em novembro são de microempreendedores individuais (MEI), duas são empresas de natureza Limitada, uma de Empresários e com percentual inferior a 1% aparecem os registros de Cooperativas, Sociedades Abertas, Consórcios e outros tipos de empresas. O número de aberturas nos primeiros 11 meses deste ano foi 9% superior ao registrado no mesmo período anterior.

Presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, afirma que o relatório de novembro confirma tendência positiva do ambiente de negócios no Paraná. “Analisamos com alegria os resultados, pois toda a nossa equipe da Junta Comercial, assim como os órgãos parceiros e envolvidos no processo de desburocratização, estão empenhados em dar vazão às necessidades do empresariado. Aqui no Paraná o investidor pode confiar que ele encontrará um ambiente seguro e facilitado para empreender”, diz.

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BAIXO RISCO – Desde o início da vigência do Selo do Baixo Risco, em 31 de janeiro deste ano, foram beneficiadas 25.397 empresas. Seis em cada 10 empresas receberam o selo no momento do registro no CNPJ e quatro em alterações. Curitiba (33%), Maringá (9%), Londrina (6%), São José dos Pinhais (4%) e Cascavel (3%) concentram os maiores números de empresas beneficiadas.

O Selo do Baixo Risco foi criado a partir do decreto 3.434 de 2023, que prevê a dispensa de alvarás e licenciamentos para o funcionamento de 771 atividades econômicas no Paraná. Com essa medida, o empresário não precisa solicitar licenciamentos e alvarás do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária, facilitando o trabalho do contador e do investidor. 

O Selo Baixo Risco faz parte do programa Descomplica Paraná, que tem apresentado resultados positivos. Nesta semana, a Casa Civil e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social divulgaram que, de janeiro a outubro de 2024, o Descomplica Paraná acelerou o processo de organização burocrática das empresas, gerando acréscimo de R$ 384 milhões ao Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná no período.

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TEMPO – Em novembro, o tempo médio para abertura de empresas no estado foi de 11 horas e 41 minutos, enquanto a média nacional registrada no mês foi de 23 horas. A Jucepar movimentou 5.628 processos no período, o que representa o 3º maior movimento do país. Em relação ao tempo médio, o Paraná ocupou a 4ª posição no ranking, ficando atrás do Sergipe (6 horas e 53 minutos), Espírito Santo (10 horas e 27 minutos) e Bahia (11 horas e 6 minutos).

O tempo total de abertura de empresas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Fonte: Governo PR