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Paraná é candidato a sediar Fórum Ibero-Americano de Compras Públicas de Inovação

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), protocolou a candidatura para sediar a oitava edição do Fórum Ibero-Americano de Compras Públicas de Inovação, em 2026. O anúncio foi feito durante a edição do VI Fórum, que ocorreu entre 26 e 28 de novembro, em Santiago, no Chile. O próximo encontro já está definido para 2025, em Granada, na Espanha.

A cidade proposta para receber o evento em 2026 é Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, reconhecida pela infraestrutura e localização estratégica na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. A candidatura já conta com apoio das delegações da Argentina, Colômbia, Paraguai, Costa Rica, Uruguai, Espanha e Portugal.

O diretor de Relações Institucionais da SEI, Diego Nogueira, representou o Estado nesta edição do fórum. Ele destacou que as compras públicas de inovação possibilitam a aquisição de bens, serviços ou soluções tecnológicas voltados para os desafios enfrentados pelo Poder Público. Essas soluções, muitas vezes inéditas no mercado, são desenvolvidas sob medida, trazendo melhorias significativas para atender às necessidades dos cidadãos.

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“A integração com outros países é fundamental para o avanço em contratações que agilizem e melhorem a qualidade do serviço público ao cidadão. Estamos trabalhando, em conjunto com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para tornar a máquina pública do Paraná mais eficiente”, disse.

O Paraná tem se destacado por diversas iniciativas que fortalecem as compras públicas de inovação. Entre elas está a revista Inovação, Inteligência Artificial e Gestão Pública, cuja primeira edição abordou o tema “Inovação nas Compras Públicas”, destacando políticas aplicadas para modernizar a gestão pública.

A revista lançada pelo Estado virou leitura obrigatória no curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a 2ª melhor universidade da América Latina, segundo o QS World University Ranking. A versão digital está disponível gratuitamente.

Além disso, o Paraná promoveu neste ano o II Seminário Estadual de Contratação de Inovação pelo Setor Público, realizado para capacitar servidores em práticas inovadoras. Durante o seminário, o Estado ainda firmou um acordo com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do governo federal, que dará apoio técnico especializado para futuras contratações do Estado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

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“A base legal desse avanço é a Lei Estadual de Inovação, que incentiva a pesquisa científica e tecnológica, promovendo a inovação em diferentes setores”, explica Nogueira.

HUB DE GOVTECHS – A Secretaria da Inovação está criando um novo hub para Govtechs, que são empresas de tecnologia voltadas a soluções para a administração pública. Com um investimento estimado em R$ 15 milhões, o novo espaço será sediado no Canal da Música, em Curitiba.

O espaço, que está sendo reformado, será dedicado à incubação e aceleração de startups, visando a contratação dos produtos, processos e serviços desenvolvidos por essas empresas para solucionar desafios do setor público do Paraná. A infraestrutura também oferecerá às empresas espaços de coworking, com equipamentos, sala para reuniões e palestras.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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