O papel da igreja na inclusão, homenagens aos 120 anos do Rotary e ao Dia do Kung Fu, além de um seminário e o lançamento de um prêmio, compõem a agenda legislativa da próxima semana, que será mais curta devido ao feriado de Tiradentes. Audiência pública, sessões solenes e demais eventos dividem espaço com as sessões plenárias, reuniões de comissão e de grupos temáticos.

Três eventos contam com a participação ou organização da Escola do Legislativo com seminário, lançamento de premiação e palestra. Na quarta (23) e na quinta-feira (25), representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de gestores públicos, empresários, profissionais e dirigentes da sociedade civil, participarão do seminário “Captação de Recursos, Prestação de Contas e Normatização para as Organizações da Sociedade Civil e Fundos Municipais”.

A abertura do evento será feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), às 14 horas. O objetivo é apresentar e discutir as melhores práticas e estratégias para a captação, gestão e prestação de contas de recursos destinados a entidades sem fins lucrativos. Na quinta, a programação começa 9h30.

Premiação

Reconhecer e valorizar gestões municipais que se destacam pela inovação, criatividade e promoção do desenvolvimento local é o objetivo da 13ª edição do Prêmio Gestor Público (PGP-PR). A cerimônia de lançamento ocorrerá na quarta-feira (23), às 11 horas, no Plenarinho, com abertura das inscrições.

O tema deste ano é “Acessibilidade e Inclusão: o espaço público com dignidade para todos os cidadãos”. A iniciativa busca incentivar os municípios de todo o Paraná a adotarem práticas eficientes de planejamento, execução e controle de projetos e programas governamentais. Criado em 2013, o prêmio é uma iniciativa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná e parceria da Escola do Legislativo.

Trabalho e Meio Ambiente

A Assembleia vai receber o seminário sobre Trabalho e Meio Ambiente, promovido pelo DIEESE e as Centrais Sindicais. O tema desse ano é Transição Justa – rumo à COP 30. A Jornada Nacional de Debates, dessa vez conta com o apoio do Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno. O evento, realizado nas capitais dos 17 estados onde o DIEESE possui escritórios, será na quinta-feira, às 9 horas, no Plenarinho. O proponente é o deputado Requião Filho (PT).

Inclusão

O papel das igrejas na inclusão será tema de uma audiência pública promovida pelo Bloco Parlamentar da Neurodiversidade, coordenado pelo deputado estadual Alisson Wandscheer (SD), em parceria com o Ministério Pão Diário. O evento integra as atividades do Bloco no Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo. O objetivo é apresentar experiências e iniciativas já desenvolvidas por igrejas, destacando as adaptações necessárias para que os espaços religiosos sejam verdadeiros locais de acolhimento físico e espiritual. O evento será realizado na quarta-feira, às 18 horas, no Plenarinho.

E, sexta-feira (25), haverá a palestra Diversidade e Inovação: Autistas no mercado de trabalho, que é proposta pela Escola do Legislativo em parceria com a Empresa de Educação em Neurodiversidade beeMyra. O evento será às 10 horas, no Auditório Legislativo.

Homenagens

A Assembleia Legislativa do Paraná realizará, por proposição do deputado Anibelli Neto (MDB), uma sessão solene em comemoração aos 120 anos de fundação do Rotary International e ao Dia do Rotariano Paranaense. A data foi instituída pela Lei estadual nº 17.009/2011, do ex-deputado e rotariano Rasca Rodrigues. O evento acontecerá na sexta-feira (25), às 9 horas, no Plenário, e destacará a atuação de homens e mulheres que, ao longo do tempo, promoveram ações voltadas à melhoria da qualidade de vida por meio dos projetos desenvolvidos pelos clubes rotários.

Mestres e praticantes do kung fu, arte marcial originária da China com cerca de cinco mil anos de história, também serão homenageados em sessão especial na quinta-feira (24), às 18 horas, no Plenário. O evento será promovido pelo deputado Alexandre Amaro (REP), autor de um projeto de lei em tramitação que propõe instituir o dia 11 de abril como o Dia Estadual do Kung Fu. O parlamentar também é autor da Lei nº 20.337/2020, que criou o Dezembro Faixa Preta, no calendário oficial do Paraná, com o objetivo de popularizar as artes marciais como ferramentas de desenvolvimento humano.

Sessão plenária

Três proposições iniciarão tramitação em plenário na sessão da próxima terça-feira (22), às 14h30. O projeto de lei 105/2025, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), altera a Lei nº 17.826/2013, que trata da concessão e manutenção do título de utilidade pública a entidades do Paraná. A proposta busca atualizar a legislação estadual para permitir a remuneração de dirigentes que exerçam funções executivas em organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em conformidade com as Leis federais nº 9.790/1999 e nº 13.019/2014.

O projeto de lei 225/2025, do Poder Executivo, solicita aprovação para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.211.000,00 ao orçamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O recurso será utilizado para a criação do programa Paraná Saúde Digital, destinado a cobrir despesas com contratação de serviços de pessoas jurídicas, locação de equipamentos, contratação de instrutores, produção de materiais gráficos, e aquisição e desenvolvimento de softwares para atendimento do SUS Digital.

Já o projeto de lei 112/2025 autoriza o Estado a doar um imóvel ao município de Cerro Azul. Em turno único, será votado o projeto de lei 80/2025, que autoriza a doação de imóvel à Associação dos Moradores, Amigos dos Idosos, Esportivos, Cultural dos Bairros Laranjeiras, Karla, Petrópolis, Estrela, Paraná, Belvedere I e II e Porto Seguro, de Foz do Iguaçu.

Segundo turno

Retornam à pauta para votação em segundo turno o projeto de lei 451/2023, de autoria da deputada Mabel Canto (PSDB) e do deputado Ney Leprevost (União), que institui o Novembrinho Azul. A campanha, a ser realizada anualmente no mês de novembro, visa promover a conscientização e ações de cuidado com a saúde de meninos de até 15 anos de idade.

Também será discutido o projeto de lei 307/2024, do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui o Dia dos Heróis Paranaenses e cria o Livro Memorial Oficial dos Heróis do Paraná, com o intuito de preservar a memória histórico-cultural de atos e ações de paranaenses homenageados por seus feitos.

Redação final

Estão em redação final o projeto de lei 763/2023, da deputada Cloara Pinheiro (PSD), que estabelece prioridade no atendimento a pessoas com Diabetes Mellitus em estabelecimentos de saúde no Paraná, especialmente em exames que exigem jejum prévio; e o projeto de lei 1/2025, do Tribunal de Justiça do Paraná, que autoriza a doação de imóvel ao município de Castro.

Além disso, serão apreciadas duas propostas de concessão de título de utilidade pública: o projeto de lei 90/2025, do deputado Thiago Bührer (União), à Associação Para Vida Sem Drogas, de São José dos Pinhais; e o projeto de lei 97/2025, da deputada Cloara Pinheiro, à Associação de Voleibol Ibiporã.

Transmissão

A sessão plenária da próxima terça-feira (22) será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 (TV aberta) e canal 16 (Claro/NET). O conteúdo também estará disponível no canal do YouTube da Assembleia Legislativa do Paraná.

Fonte: ALPR PR