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Mês da prematuridade: Saúde reúne profissionais para discutir redução da mortalidade infantil

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A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), em parceria com a Organização Não Governamental Prematuridade.com, realizou nesta terça-feira (26), no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, uma capacitação técnico-científica para profissionais da área com o objetivo de tratar da redução da mortalidade infantil.

Com o tema “Acesso a cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares”, o encontro reuniu cerca de 100 pessoas das equipes multiprofissionais da saúde do Estado e teve como foco a redução das taxas de prematuridade no Paraná e a importância do cuidado especializado para os bebês. A iniciativa fez parte da programação do Novembro Roxo, campanha de conscientização sobre a prematuridade e prevenção do parto prematuro.

O nascimento prematuro tem grande impacto na mortalidade infantil, sendo considerado um problema de saúde pública. No Paraná, somente neste ano 11,9% dos bebês nasceram prematuros (dados preliminares). De acordo com o Ministério da Saúde, 11,7% de todos os partos feitos no país ocorrem antes do tempo. No mundo, 15 milhões de crianças nascem com menos de 37 semanas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

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“Contamos com todos os profissionais da área, com o apoio das nossas organizações e associações e do Governo do Estado para que possamos vencer o desafio de diminuir a mortalidade materno-infantil no Paraná. Queremos evitar toda e qualquer morte”, ressaltou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti Lopes.  

Os palestrantes falaram sobre a alta qualificada, como cuidado compartilhado na Atenção Primária em Saúde (APS), comunicação efetiva com os pais, vacinação para prematuros e atualização na reanimação neonatal.

“Sabemos da importância dos treinamentos. A prevenção à prematuridade envolve cuidados antes e durante a gravidez. Por isso, é importante conscientizarmos nossos pacientes e a população como um todo sobre a necessidade do acompanhamento médico durante a gestação e de cuidados pré-natais adequados”, ressaltou Fernanda Crosewski, coordenadora da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente da Sesa.

TRABALHO PERMANENTE – Em dezembro de 2023, a Secretaria da Saúde do Paraná assinou o Pacto para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil, com diversos órgãos e instituições paranaenses para a redução em 10% dos indicadores de mortalidade materno-infantil, até 2027.

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As ações deste pacto incluem utilização de protocolos clínicos e cadernetas de saúde; ampliação do acesso e qualidade nos serviços de pré-natal e de acompanhamento pós-parto; ampliação das coberturas vacinais em mulheres, gestantes, recém-nascidos e crianças; investimentos em equipamentos para todas as salas de parto e nascimento; implantação do Centro de Simulação Realística da Sesa e ampliação das capacitações de profissionais.

PRESENÇAS – Participaram do encontro o presidente da Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP) do Paraná, Victor Horácio de Souza Costa Júnior; a médica pediatra da Sesa, Gisella Sanches Henle Piassetta, além de servidores e profissionais da saúde.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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