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Sindarspen defende valorização dos policiais penais e isonomia com as demais forças de segurança

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A urgência da criação do quadro próprio dos policiais penais do Estado, a necessidade de adequações estruturais e a isonomia com outras forças de segurança foram temas defendidos por Vanderleia Leite, presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen), durante pronunciamento feito na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), na abertura da sessão plenária ordinária. Ela frisou que a categoria está lutando por maior reconhecimento e condições justas para exercer a profissão.

Na ocasião, foi enaltecida a história desse profissional, repleta de lutas e conquistas, no momento em que se celebra o Dia do Policial Penal do Paraná. A data é comemorada nesta quarta-feira, 13 de novembro, e foi instituída pela Lei 21.189/2022. “Esse é um importante momento de reflexão”, afirmou o deputado Arilson Chiorato (PT), que convidou a categoria para participar da sessão plenária. Segundo ele, o trabalho do policial penal é essencial para assegurar os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), também parabenizou os policiais penais, sublinhando que as portas da Casa Legislativa sempre estarão abertas para recebê-los e apoiá-los em seus pleitos. O deputado Professor Lemos, líder da bancada PDT-PT, se somou aos cumprimentos, reforçando o trabalho essencial desenvolvido pela categoria. “Parabéns por esse trabalho importante para a segurança pública do estado”, disse.

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Para a presidente do Sindarspen, Vanderleia Leite, o Dia do Policial Penal merece ser celebrado, sempre buscando melhorar as condições da carreira desse profissional. Ela enfatizou que a Polícia Penal não é apenas uma categoria profissional: “É uma força que, deve ser valorizada e adequadamente estruturada, e reconhecida por sua contribuição com a segurança pública do Paraná”, afirmou. Explicou que entre os trabalhos realizados por um policial penal estão a vigilância, escolta, fiscalização de custodiados, além do zelo pela ordem e manutenção da disciplina nos estabelecimentos penais, pelo bem-estar, integridade física e mental de apenados. Esse profissional atua ainda nas áreas de tratamento e ressocialização onde garantem a segurança de todos os envolvidos, como nas assistências à saúde, à educação, atendimentos jurídicos e religiosos, bem como na entrega das assistências materiais.

“Estamos buscando uma isonomia entre o tratamento com as outras forças de segurança. Já tivemos a reestruturação das polícias civis, científica, judiciária, militar e dos bombeiros militares. Estamos buscando também um projeto de reestruturação da nossa carreira, reconhecendo o valor da polícia penal. Queremos a melhoria das condições de trabalho no sentido de valorizar a carreira que está entregando esse trabalho com excelência”, reivindicou. A presidente do Sindarspen defendeu ainda uma projeção de reajuste na tabela de subsídio dos policiais penais pelos próximos três anos e a exigência de curso superior para ingresso na carreira.

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Debate na Assembleia

A situação dos policiais penais do Estado foi tema de uma reunião realizada na última segunda-feira (11), no Plenarinho da Assembleia, uma iniciativa da deputada Flávia Francischini e do deputado Tito Barichello, ambos do União. Na ocasião, foram abordados os novos desafios da profissão após as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 104/2019, que criou a classe. O objetivo do encontro foi debater formas de aprimorar e trazer mais dignidade ao sistema prisional, valorizando a carreira do policial penal. A iniciativa contou com a presença de autoridades, representantes da categoria e especialistas no tema.

Naquele momento, o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná entregou aos parlamentares um documento com as principais reivindicações da classe. Entre os principais pontos, está, justamente, a adequação do plano de carreira da categoria. Na reunião também foi abordada a necessidade de reconhecimento dos policiais penais como agentes de segurança pública, os direitos e deveres da categoria, bem como os desafios e as perspectivas para o futuro. A Emenda nº 104/2019 criou a Polícia Penal federal, estadual e distrital. A corporação é composta pela transformação dos cargos dos agentes penitenciários. A Emenda equipara os membros das demais polícias, mas com atribuições específicas.

Fonte: ALPR PR

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Visitas guiadas na Assembleia Legislativa promoveram educação e cidadania para os visitantes

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Quem visita a Assembleia Legislativa, além de conhecer como funciona o Poder Legislativo, recebe uma aula de história do Paraná através das obras de arte de artistas renomados como Teodoro de Bonna e Poty Lazzarotto. As visitas guiadas são verdadeiros suportes do ensino para estudantes e de ampliação de saberes para os mais diversos visitantes que passam todo ano pela Casa de Leis do Paraná. Os visitantes exploram e vivenciam uma grande diversidade de conteúdos e, ao entrarem em contato com o ambiente legislativo, compreendem melhor as atribuições dos parlamentares e os processos de criação das leis.

Em 2024, a Assembleia Legislativa recebeu 165 grupos de visitantes, em sua maioria estudantes do ensino médio e universitários de 50 diferentes municípios do Paraná, contabilizando 4.834 visitantes. Do Paraná, a Assembleia recebeu visitantes de Curitiba, Palmeira, São Jerônimo da Serra, Araucária, Campina Grande do Sul, Colombo, Rio Azul, São José dos Pinhais, Pato Branco, Coronel Vivida, Loanda, Ponta Grossa, Piraquara, Cascavel, Guarapuava, , Laranjeiras do Sul, Pinhais, Carambeí, Antônio Olinto, Pontal do Paraná, Telêmaco Borba, Palmas, Lapa, Porecatu, Quatro Barras, Reserva, Apucarana, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Castro, Paranavaí, União da Vitória, Tijucas do Sul, Cantagalo, Tomazina, Marechal Cândico Rondon, Rio Negro, Irati, Borrazópolis, Campo Mourão, Cruzeiro do Iguaçu, Rio Branco do Sul, São Jerônimo da Serra, Maringá, São Jorge do Ivaí, São João do Caiuá, Londrina e Japira. Além de um grupo da cidade de Canoinhas, em Santa Catarina e outro grupo de universitários intercambistas de Paris, França.

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Aula de História

A recepção dos visitantes feita pela equipe de Cerimonial da Assembleia acontece já na portaria e segue para o Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, onde é explicado um pouco sobre o funcionamento das audiências públicas e mostrado o painel de Poty Lazarotto, datado de 1974, em madeira, que representa os três poderes. Já no Salão Nobre, são mostradas as obras de arte expostas e se fala um pouco sobre a história da política e do Legislativo Paranaense.

Havendo sessão plenária os visitantes podem acompanhar o trabalho dos deputados em tempo real, caso o horário seja diverso da sessão plenária, os visitantes conhecem o Plenário, local das mais importantes decisões legislativas do estado. No local, ganham destaque as placas solenes com os Brasões Paranaenses. Uma das placas marca a Lei Imperial de 29 de agosto de 1853, quando o presidente da Província do Paraná era Zacarias de Góes de Vasconcelos e Dom Pedro II, era o Imperador do Brasil. Ali estão todos os nomes dos deputados daquela primeira legislatura, muitos que se transformaram em nomes de ruas em várias cidades paranaenses como Brigadeiro Franco, Barão dos Campos Gerais e Comendador Roseira, entre outros.

Há também, no plenário, outras duas placas: uma delas de 2003, momento em que o Paraná registrava uma grande safra e apresentava um expressivo crescimento industrial, e outra, bem no centro do plenário, revela o Brasão de armas do Estado. Ele foi criado por lei no ano de 1910 e tem como figura central um Semeador, que representa o trabalhador rural. Também aparecem no Brasão três montanhas com os três planaltos paranaenses: o de Curitiba, o de Ponta Grossa e o de Guarapuava. Ao lado, o Sol Nascente aqui e o Gavião-real, demonstrando a força do Paraná. Nas laterais, ramos de Araucária que destacam as riquezas naturais. Símbolos que revelam parte da identidade paranaense e que também nos contam um pouquinho da nossa história.

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Todo acervo é monitorado por especialistas que verificam as condições de preservação e a necessidade ou não de reparo dos quadros e esculturas espalhadas pelos corredores do Legislativo. As obras estão catalogadas e fazem parte do patrimônio e do acervo da Assembleia, valor cultural, histórico e econômico do acervo.

Para conhecer a Assembleia Legislativa em uma visita guiada, é preciso entrar em contato com o Cerimonial da Casa e fazer o agendamento. É necessário apresentar um ofício informando o nome da instituição (se for uma escola ou universidade), contato (nome, telefone e e-mail), grau de escolaridade dos alunos, idade dos visitantes e número de pessoas no grupo.

As visitas acontecem sempre de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas. Porém, recomenda-se a visitação entre segundas e quartas-feiras, porque são dias em que ocorrem as sessões plenárias. Segunda e terça, a partir de 14h30 e nas quartas pela manhã. Para mais informações, o telefone da Coordenadoria de Cerimonial é o (41) 3350-4007. Ou acesse o site: www.assembleia.pr.leg.br/assembleia/visite-a-assembleia

Fonte: ALPR PR

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