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Câmara aprova regulamentação para clonagem de animais

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A regulamentação da clonagem de animais voltados para a pecuária avança com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 5010/13, que teve origem no Senado. A nova legislação classifica os clones como “domésticos de interesse zootécnico”, abrangendo diversas espécies, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, suínos, coelhos e aves.

O projeto estabelece que a clonagem deve ocorrer dentro de um ciclo de produção fechado, com controle e monitoramento oficial durante todo o ciclo de vida dos animais. As atividades de pesquisa científica que envolvem a clonagem de espécies não domésticas ou silvestres devem respeitar as normas vigentes e os regulamentos que serão definidos, caso o projeto se torne lei.

Durante as discussões em plenário, a relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), rejeitou emendas do PT e PSB que visavam esclarecer a proibição de maus-tratos aos animais e impedir a clonagem de espécies silvestres. A deputada defendeu que a legislação existente, como a Lei de Biossegurança, já contempla a proibição de crueldade contra os animais.

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No entanto, deputados da oposição levantaram preocupações sobre a falta de definição de responsabilidades técnicas na clonagem e a ausência de garantias contra maus-tratos. O deputado Helder Salomão, por exemplo, criticou a proposta, questionando a necessidade de clonar animais silvestres e defendendo que a preservação da biodiversidade deve ocorrer por meio de cuidados com o meio ambiente.

A relatora enfatizou que a proposta é fundamental para garantir segurança aos comerciantes de animais utilizados em pesquisas, destacando que o foco não está em cães e gatos, mas em espécies importantes para a ciência e a preservação, principalmente aquelas ameaçadas de extinção.

A lei prevê a criação de um banco de dados público que armazenará informações sobre a produção, circulação, manutenção e destinação do material genético e dos clones. Essa medida visa assegurar a identificação e a propriedade do material genético animal ao longo de seu ciclo de vida.

Além disso, a regulamentação exigirá que a circulação e a manutenção de material genético ou clones sejam acompanhadas por documentação adequada e supervisão dos serviços veterinários oficiais. O registro genealógico também será realizado conforme as diretrizes de órgãos competentes, garantindo a rastreabilidade e o controle sanitário dos animais.

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Para a clonagem de animais silvestres nativos, será necessária autorização prévia do órgão ambiental federal, e qualquer liberação no meio ambiente dependerá da aprovação do Ibama, caso esses clones tenham parentes silvestres que habitam os biomas brasileiros.

O texto agora aguarda sanção presidencial.

Fonte: Pensar Agro

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Na semana da Páscoa, indústria de chocolate enfrenta crise histórica

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A Páscoa de 2025 chega em meio à maior crise já registrada no mercado global de cacau. Com a cotação da amêndoa batendo recordes históricos, a indústria do chocolate enfrenta um cenário crítico: falta de matéria-prima, custo em alta e risco de desabastecimento. O preço do cacau acumula uma disparada de 189% só neste início de ano, somado a picos que chegaram a 282% no mercado internacional ano passado, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria da Alimentação (Abia).

O impacto dessa escalada já se reflete diretamente no setor produtivo brasileiro. No primeiro trimestre de 2025, a indústria processadora nacional recebeu apenas 17.758 toneladas de cacau, volume 67,4% menor em relação ao trimestre anterior, de acordo com a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC). É um dos piores desempenhos dos últimos anos.

Sem matéria-prima suficiente no mercado interno, o Brasil aumentou as importações para tentar garantir o abastecimento, trazendo 19.491 toneladas de cacau de fora — alta de quase 30% em relação ao mesmo período de 2024. Mesmo assim, a conta não fecha. A indústria terminou o trimestre com um déficit de 14.886 toneladas, o que acende o sinal de alerta sobre a sustentabilidade do setor.

Embora os chocolates da Páscoa já estejam nas lojas desde fevereiro — resultado de compras antecipadas feitas pela indústria — os reflexos da crise serão sentidos ao longo do ano. A defasagem entre a produção nacional e o volume processado mostra que o Brasil voltou a depender fortemente do mercado externo, num momento em que a oferta mundial também está em colapso.

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Gana e Costa do Marfim, que concentram mais de 60% da produção global, enfrentam quebras de safra causadas por pragas, mudanças climáticas e envelhecimento das lavouras. A menor oferta mundial reduziu os estoques ao menor nível em décadas, pressionando ainda mais os preços e criando um efeito cascata sobre todos os elos da cadeia.

No Brasil, a situação também é crítica. A Bahia, que responde por dois terços do cacau nacional, entregou apenas 11.671 toneladas às indústrias no primeiro trimestre — retração de 73% frente aos últimos três meses de 2024. Técnicos apontam que o clima instável prejudicou o florescimento e agravou a incidência de doenças como a vassoura-de-bruxa, exigindo mais investimento em manejo e controle.

Apesar da queda drástica na produção, o produtor baiano tem sido parcialmente compensado pelo preço elevado da amêndoa, que supera R$ 23 mil a tonelada. O custo dos insumos, por outro lado, já não sobe no mesmo ritmo, o que ajuda a preservar a renda do campo. Ainda assim, a insegurança climática e o risco sanitário mantêm o setor em alerta.

Na tentativa de segurar os preços ao consumidor, a indústria brasileira está buscando alternativas, como mudanças nas formulações, cortes de gramatura e reformulação de produtos. Chocolates com maior teor de cacau — que dependem mais diretamente da amêndoa — devem ser os mais afetados. Já produtos de linha popular podem manter preços mais estáveis, ainda que com porções menores.

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Mesmo assim, o consumidor já percebe reajustes nas gôndolas. O ovo de Páscoa, símbolo do período, está até 20% mais caro em relação ao ano passado, e a tendência é de novos aumentos caso a crise se prolongue.

O atual desequilíbrio entre oferta e demanda reforça a urgência de investimentos em produtividade no Brasil. O país, que já foi o segundo maior produtor de cacau do mundo, hoje precisa importar amêndoa para manter sua indústria funcionando. Com lavouras envelhecidas, baixa produtividade média e forte dependência de condições climáticas, a cadeia brasileira está vulnerável.

Segundo a AIPC, é necessário acelerar a renovação de pomares, incentivar o uso de clones mais produtivos e resistentes, e ampliar o acesso a crédito para pequenos e médios produtores. Também cresce a demanda por políticas públicas que favoreçam a expansão da cacauicultura na Amazônia, no Espírito Santo e em novas fronteiras agrícolas.

Enquanto isso, o chocolate — produto culturalmente associado à celebração e ao prazer — pode se tornar um item mais raro e caro na mesa dos brasileiros. A crise do cacau já não é um problema futuro. Ela está acontecendo agora, e a Páscoa de 2025 é a prova mais amarga disso.

Fonte: Pensar Agro

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