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Em entrevista, secretária destaca programa para cuidado e qualidade de vida dos idosos

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Promover o cuidado com a pessoa idosa, garantindo condições de vida cada vez melhores e o fortalecimento de uma rede de apoio para essa parcela da população. Esses são alguns dos objetivos do projeto de lei que institui o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa (Alep) no início do mês de outubro. O texto será analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Alep nesta segunda-feira (21).

A instituição do programa foi tema de uma entrevista concedida nesta segunda-feira pela secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, ao telejornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo. “É o Governo do Estado preparando-se para o futuro. Até 2030 teremos mais idosos do que jovens e crianças menores de 14 anos, segundo o IBGE. Isso traz um impacto muito grande e muda completamente a forma de fazer políticas públicas”, afirmou a secretária.

De acordo com a proposta, serão concedidas duas modalidades de bolsas de apoio financeiro: uma para os idosos e outra para cuidadores. A Bolsa Agente do Saber será voltada ao apoio financeiro para pessoas com mais de 60 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visando fortalecer sua autonomia e o desenvolvimento pessoal, físico e mental através da valorização de habilidades, estímulo à participação na comunidade e combate ao isolamento social.

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Já a Bolsa Cuidador Familiar tem como objetivo apoiar cuidadores familiares e informais, promovendo o reconhecimento do cuidado como atividade econômica. Em um primeiro momento, ela será destinada para cuidadores que se dedicam exclusivamente a esta atividade e que não possuem remuneração.

“Hoje não existe uma referência de política pública integrada voltada, principalmente, ao cuidado das pessoas idosas. As pessoas não se prepararam para viver muitos anos, então esse programa traz uma visão integrada, criando uma rede de atendimento à pessoa idosa e valorizando aqueles que hoje promovem o cuidado daqueles que precisam”, disse Leandre.

Para auxiliar nessa política pública, serão criados dois bancos de dados estaduais. O primeiro deles é o Cadastro Estadual da Rede de Atenção à Pessoa Idosa (Cerapi), que vai coletar e sistematizar informações referentes a órgãos gestores, conselhos, fundos, programas, projetos, organizações e demais entes que atuem na promoção, proteção, defesa, atenção e garantir de direitos da pessoa idosa.

O segundo será o Cadastro de Cuidadores do Paraná, que vai coletar e sistematizar informações sobre os cuidadores familiares formais, informais e profissionais de idosos. A partir deles, serão coordenadas ações como o pagamento das bolsas aos beneficiários elegíveis para o programa e a organização da execução das demais ações previstas pelo projeto.

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De acordo com a secretária Leandre, o programa visa reduzir a institucionalização, garantindo que as pessoas acima de 60 anos possam viver com mais autonomia e por mais tempo com seu núcleo familiar. “Temos a questão do fortalecimento das famílias, apoiá-las para que possam ajudar as pessoas idosas a permanecerem o maior tempo possível de sua vida vivendo na sua casa, evitando o asilamento”, destacou.

“Com a bolsa para o cuidador familiar, queremos apoiar quem hoje faz todo esse trabalho sem remuneração e sem reconhecimento. E com isso, apoiando a família, evitamos a institucionalização dessa pessoa idosa, o que é melhor para ela e muito mais econômico para a família e para o Estado”, acrescentou a secretária.

O projeto prevê ainda que o Estado possa cofinanciar e qualificar tecnicamente municípios que aderirem ao programa. A ideia é que seja prestada assessoria técnica e financeira aos municípios na elaboração de políticas públicas para essa faixa etária.

Confira a entrevista:

Fonte: Governo PR

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Municípios já podem aderir ao incentivo de R$ 159 milhões para crianças e adolescentes

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Os municípios Paraná já podem formalizar a adesão ao incentivo financeiro do Governo do Estado que destina R$ 159 milhões para ações de fortalecimento da Política da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em todo o Paraná. O repasse foi liberado no início do mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.

“Este é um momento importante para que cada município possa atender às suas necessidades específicas, de acordo com a realidade local. Estamos dando um passo significativo na construção de políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

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Os valores poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.

Os termos de adesão devem ser preenchidos pelos municípios nos próximos dias através do Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF). As orientações sobre o incentivo estão na Deliberação 013/2025-CEDCA/PR. O documento traz detalhes, como prazos, itens de despesas e valores destinados para cada município.

Carboni ressalta a importância da regularização de saldos encerrados e da prestação de contas. “É fundamental que os prefeitos estejam atentos a essas questões para garantir a aptidão em novas adesões e o encerramento adequado do processo”, destaca.

O secretário orienta os prefeitos a tomarem algumas ações. “Caso identifiquem pendências ou saldos, é necessário enviar um e-mail para duvidassiff@sedef.pr.gov.br, solicitando as orientações necessárias. Além disso, é essencial manter os extratos bancários atualizados mensalmente no SIFF”, explica.

Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão.

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REQUISITOS – Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: Governo PR

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