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Reflorestamento urbano: Estado plantou 123 mil mudas de espécies nativas em 67 cidades

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Uma parceria entre as secretarias do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e das Cidades (Secid) está permitindo o reflorestamento urbano de pequenos municípios do Paraná. Por meio dos programas Paraná Mais Verde e Asfalto Novo, Vida Nova, o Governo do Estado já plantou 123,6 mil mudas de espécies nativas em 67 cidades com até 7 mil habitantes, em localidades como Cafeara (região Norte), Jardim Olinda (Noroeste) e Santa Lúcia (Oeste), entre outras.

A recuperação ambiental integra o pacote do Asfalto Novo, Vida Nova, programa coordenado pela Secid que prevê, até 2026, a pavimentação de toda a área urbana e a troca da iluminação por lâmpadas de LED de municípios do Estado com até 25 mil moradores. O investimento global é superior a R$ 1 bilhão. Além do aspecto paisagístico, o plantio de árvores ajuda a compensar a emissão de carbono decorrente das obras. A estimativa é que, ao fim do projeto, pelo menos 250 mil mudas sejam cultivadas em 330 cidades, em três fases distintas do programa. A iniciativa vai beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas.

Entre as mudas que estão ganhando as ruas municipais estão espécies como araçá, cerejeira-do-mato, jabuticaba, pitanga, guabiroba, ipê-amarelo, louro-pardo, canafístula e guajuvira, além de árvores ameaçadas de extinção como a araucária, peroba-rosa, cedro-rosa, imbuia e ipê-roxo. Elas são cultivadas nos viveiros do Instituto Água e Terra (IAT) que abastecem o programa Paraná Mais Verde e distribuídas para as prefeituras, que se tornam responsáveis pelo plantio. A Secid acompanha todo esse processo, da definição do local do plantio até a elaboração de relatórios sobre a mortalidade das mudas. O IAT é vinculado à Sedest.

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“O escopo desse programa é ampliar a área de cobertura vegetal nos municípios por meio do plantio de mudas nativas. Isso visa compensar a emissão de carbono que é produzida na execução das obras em prol de um desenvolvimento urbano sustentável”, afirma a bióloga do IAT, Roberta Scheidt Gibertoni. “Além, é claro, de promover a melhoria da qualidade do meio ambiente e a melhoria na qualidade de vida das pessoas”, acrescenta.

Há, ainda, o aspecto educativo da ação, como explica Paula Silveira, engenheira ambiental do Paranacidade, serviço social autônomo ligado à Secid. “Uma das coisas interessantes do programa é o contato da sociedade com o plantio das mudas. Algumas prefeituras pegam as mudas e levam até as escolas para incentivar as crianças a plantarem. Esse contato é justamente para fazer com que a população cuide daquilo que foi plantado, para que não haja depredação. Ou seja, uma aula prática de educação ambiental”, diz ela.

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PARANÁ MAIS VERDE – O programa foi criado em 2019 e tem como objetivo despertar a consciência ambiental e aliar o desenvolvimento ambiental, econômico e social por meio da produção e plantio de árvores nativas nas áreas urbanas e rurais. As mudas são plantadas em áreas que precisam ser recuperadas ou melhor arborizadas, bem como incentivar a população a cultivar árvores, seja em área urbana ou rural, para colaborar no equilíbrio do clima. Desde 2019, o Governo do Estado já distribuiu 10 milhões de mudas.

ASFALTO NOVO, VIDA NOVA – Lançado em 2023, o programa contemplou na primeira fase todos os municípios de até 7 mil habitantes com recursos para pavimentar toda a área urbana e trocar a iluminação por lâmpadas de LED. A segunda etapa foi lançada em novembro do ano passado e envolve investimento de R$ 132 milhões para contemplar 68 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes, que cheguem a 100% de pavimentação nas vias urbanas. A terceira fase, prevista para iniciar em 2025, atingirá municípios com até 25 mil moradores.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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