PARANÁ
Orçamento de 2025 tem aumento de 60% nos investimentos, com R$ 2,1 bilhões para obras
Publicado em
7 de outubro de 2024por
Itajuba Tadeu
Um terço de todo o investimento que o Governo do Paraná planeja para 2025 será destinado para obras de infraestrutura e transporte. De acordo com a projeção para o ano que vem apresentada no Anteprojeto de Lei Orçamentária (PLOA), enviado na última segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa, serão mais de R$ 2,1 bilhões alocados apenas para melhorias em rodovias, asfaltamento e construção de novas vias.
Ao todo, o orçamento dedicado a investimentos para o próximo ano será de R$ 6,3 bilhões, valor quase 60% maior do que o registrado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, segundo números da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Desse total, 33% será alocado para as mais variadas obras espalhadas pelo Paraná.
Apenas para ter noção do tamanho do que isso tudo representa, esses 60% correspondem a um total de R$ 2,4 bilhões a mais que o Estado vai investir em 2025 em comparação àquilo presente na LOA 2024 (R$ 3,9 bilhões). Isso significa que praticamente toda essa diferença de um ano para o outro será usada em obras — dedicando o equivalente a todo o orçamento de investimento de 2024 para todas as demais áreas.
Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, esse aumento nos investimentos previsto na PLOA é reflexo não só da boa saúde fiscal do Paraná, mas também do compromisso do Governo do Estado de devolver esse bom momento para a população. “Queremos destinar esses recursos a inúmeras obras para ajudar o Paraná a superar velhos gargalos históricos de infraestrutura que impactam no preço dos produtos desde que saem do campo”, diz.
Segundo ele, o orçamento de 2025 foi construído buscando priorizar o investimento e que o objetivo é, ao longo de todo o ano que vem, superar essas cifras — a exemplo do que aconteceu em 2024. Com R$ 3,9 bilhões previstos na LOA 2024 para serem investidos, o Estado somou R$ 4,4 bilhões empenhados entre os meses de janeiro e agosto. Assim, em apenas oito meses, o Paraná superou em 13% o que havia sido previsto para o orçamento de todo o ano.
“Temos a possibilidade de avançar muito mais só alocando parte do dinheiro que está no cofre aplicado e rendendo”, detalha Ortigara. “A gente pode potencializar isso e esse é um desafio importante que vamos encarar em 2025”.
CANTEIRO DE OBRAS – Segundo o texto do PLOA 2025, parte dos R$ 2,1 bilhões destinados a obras de investimento já tem rumo certo. O documento direciona mais de R$ 1,8 bilhão para cidades de todas as regiões do Estado. São trabalhos já em andamento, como a construção da Ponte de Guaratuba e a duplicação de rodovias como a PR-317 e a Rodovia dos Minérios, mas também de outros que devem começar nos próximos meses.
“Já estamos autorizando a fazer, por exemplo, a PR-151 entre Ponta Grossa e Palmeira, assim como continuar a revitalização da PR-280, entre Clevelândia e Pato Branco”, lista o secretário da Fazenda. “E ainda tem o novo Contorno de Curitiba, entre Araucária e Campo Largo, orçado em cerca de R$ 400 milhões”.
Segundo Ortigara, são pelo menos 20 obras em andamento, já autorizadas ou planejadas para 2025 espalhadas por todas as regiões do Paraná. Entre elas, estão ainda a PR-412 tanto no trecho entre Matinhos e Praia de Leste quanto entre Guaratuba e Garuva (SC), a PR-466 entre Guarapuava e Pitanga, e a ponte sobre o Rio Ivaí, conectando os municípios de Japurá e São Carlos do Ivaí, no Noroeste.
E, de acordo com o secretário da Fazenda, os investimentos vão também se reverter em asfalto em mais de 300 municípios. Com um orçamento previsto de R$ 224 milhões para 2025, o programa Asfalto Novo, Vida Nova vai asfaltar ruas de cidades com até 25 mil habitantes de todo o Paraná. “Mas temos o desafio de chegar a 100% das vias urbanas pavimentadas até 2026”, pontua Ortigara. “Ainda estamos gestando a possibilidade de ir além dos pequenos municípios. Queremos levar bom asfalto para todo o Estado”.
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OUTROS INVESTIMENTOS – Embora os investimentos em obras de infraestrutura sejam os mais chamativos, eles não são os únicos no planejamento do Governo do Paraná. A PLOA 2025 apresentada pela Sefa garante ainda outros R$ 2,1 bilhões para a contratação de bens e serviços para todas as áreas do governo e mais R$ 1,4 bilhão na compra de equipamentos. Fecham a conta mais R$ 700 mil dedicados a outros tipos de investimentos.
Esses valores estão espalhados em diferentes frentes. Para a saúde, por exemplo, os investimentos previstos no orçamento de 2025 são superiores a R$ 1,1 bilhão, com destaque para a Atenção Básica (R$ 570 milhões) e à Assistência Hospitalar Ambulatorial (R$ 281 milhões). Eles vão permitir a continuidade da construção de 14 Ambulatórios Médicos de Especialidades, Pronto Atendimentos Municipais (PAM) e Unidades Mistas de Saúde (UMS).
Para a educação, a projeção é de R$ 679 milhões, para a segurança, R$ 437 milhões, e para a agricultura, R$ 372 milhões, apenas para investimentos. Eles passam pela aquisição de viaturas ostensivas, operacionais, embarcações e aeronaves; ampliação e construção de colégios estaduais; apoio para implantação ou modernização de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional e revitalização de estradas rurais.
“São recursos que vão resultar em equipamentos para a segurança pública ou na construção de estradas rurais”, cita Ortigara. Ele destaca ainda o investimento de R$ 295 milhões em Ciência e Tecnologia, que serão integralmente dedicados para o setor, desvinculando o valor do pagamento de salários — o que, segundo ele, dá mais potência e fôlego às pesquisas paranaenses.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira

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