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IAT amplia projeto Parques Paraná, que passa a contar com 32 complexos ambientais

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O Instituto Água e Terra (IAT) ampliou o alcance do projeto Parques Paraná com a incorporação de três novos complexos ambientais: Floresta Estadual Metropolitana, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba; Estação Ecológica do Caiuá, em Diamante do Norte, no Noroeste; e Jardim Botânico de Londrina, do Norte, totalizando agora 32 espaços. A proposta busca requalificar áreas de preservação ambiental no Estado para atividades turísticas e educativas.

A partir desta adequação, as Unidades de Conservação (UCs) Caiuá e Floresta Metropolitana, que antes recebiam apenas visitas ocasionais para fins educativos e de pesquisa científica, estão aptas para ampliar a atividade turística de acordo com o regramento de cada local. Já o Jardim Botânico de Londrina passa a ser administrado pela Diretoria de Patrimônio Natural do IAT, dentro do Parques Paraná. Até então estava vinculada à Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos.

“Esses três complexos foram incluídos no programa com o objetivo de aumentar o número de Unidades de Conservação capazes de receber visitantes, impulsionando o desenvolvimento sustentável desses pontos”, explica a chefe da Divisão de UCs do IAT, Lorena Frandini.

Os novos locais se juntam aos outros 29 complexos do selo Parques Paraná, que incluem 28 Unidades de Conservação que permitem a visitação geral e o Aquário de Paranaguá, no Litoral. Entre esses espaços, três encontram-se atualmente fechados para reforma: o Parque Estadual Ilha das Cobras, também em Paranaguá, o Parque Estadual Mata dos Godoy, em Londrina, e o Parque Estadual do Pau Oco, em Morretes.

FLORESTA METROPOLITANA – A Floresta Estadual Metropolitana é uma UC criada para proteger uma área com vegetação de Campos e Floresta Ombrófila Mista de 409,66 hectares. Desde 2022, o espaço é gerido em conjunto pelo IAT e indígenas das etnias Caingangue, Guarani Ñandeva, Guarani Mbya, Avá-Guarani e Tukano, moradores do local, representados pelo Instituto e Centro de Formação EtnoBio Diverso Ângelo Kretã. O modelo foi considerado um case internacional em 2023.

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A UC fica na Avenida Rebouças, 1517 – Planta Araçatuba, Piraquara. Mais informações pelo e-mail analeticialowen@iat.pr.gov.br.

ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CAIUÁ – A Estação Ecológica do Caiuá foi criada em 1994 como medida compensatória após a construção de uma usina hidrelétrica na região. O local protege uma área de 1.448,48 hectares de espécies características do bioma Floresta Estacional Semidecidual, como peroba (Aspidosperma polyneuron), ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus) e canafístula (Peltophorum dubium).

A UC fica no número 1.606 da PR-182, em Diamante do Norte, e fica aberto de quarta-feira a segunda-feira, das 8h às 17h. Mais informações pelo e-mail eecaiua@iat.pr.gov.br.

JARDIM BOTÂNICO DE LONDRINA – Com 97 hectares, o Jardim Botânico de Londrina possui uma grande variedade de espécies da flora paranaense divididos em cinco jardins temáticos: o Arboreto Nativas do Paraná, que reúne espécies de diversas regiões fitogeográficas do Estado; o Jardim das Barrigudas, que abriga o baobá (Adansonia digitata), uma árvore característica de Madagascar; o Jardim das Coníferas, com plantas como a araucária (Araucária angustifólia); o Jardim Desértico, com espécies do semiárido nordestino, como as cactáceas; e o Jardim da Vovó, com várias plantas presentes nos jardins domésticos.

Com entrada gratuita, o local está aberto das 8h às 18h, e fica na Avenida dos Expedicionários, número 1.999, no conjunto Vivendas do Arvoredo, em Londrina.

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ÁREA VERDE – O Paraná possui hoje 73 Unidades de Conservação catalogadas pelo IAT, das quais 25 estão atualmente abertas para visitação geral. Esse montante compreende mais de 26.250,42 km² de áreas protegidas por legislação, formadas por ecossistemas livres que não podem sofrer interferência humana ou aquelas com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais, como os parques abertos à visitação pública.

Essas áreas de proteção são divididas em UCs estaduais de Uso Sustentável, com 10.470,74 km²; UCs estaduais de Proteção Integral (756,44 km²); Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur), 152,25 km²; e Áreas Especiais e Interesse Turístico (AEIT), com 670,35 km², todas com administração do Governo do Estado.

O cenário se completa com as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs, que somam atualmente 553,83 km²; terras indígenas, com 846,87 km²; e Unidades Federais, de 8.840,39 km², sendo o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, a área mais simbólica; e Unidades Municipais (3.959,55 km²), como o Parque Barigui, em Curitiba.

Mais informações sobre os parques estaduais estão disponíveis no site do IAT (https://www.iat.pr.gov.br/).

PARQUES PARANÁ – O projeto Parques Paraná foi implementado em 2019 pelo Governo do Estado com o objetivo de fomentar a integração da população com o meio ambiente e a modernização das formas de gestão, gerando um convívio consciente e promovendo a conservação e a educação ambiental de forma ativa. A iniciativa é dividida em quatro linhas: Uso Público e Turismo, Paraná Aventura, Parque Escola e Voluntariado.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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