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Governo do Paraná contrata aviões para reforçar combate a incêndios florestais

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A partir desta terça-feira (17), dois modelos de aviões vão reforçar o combate a incêndios florestais de grandes dimensões nas áreas de proteção, conservação e parques estaduais do Paraná. O contrato de R$ 4,6 milhões prevê o uso das aeronaves Air Tractor AT-402B, com capacidade para 1.500 litros de água, e Ipanema, com reservatório para 900 litros. A medida integra o pacote de R$ 24 milhões anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para o enfrentamento à estiagem, que prevê ainda a capacitação de 500 brigadistas.

Desde 4 de setembro, o Paraná está em situação de emergência por conta da estiagem. Os municípios em situação de emergência também podem solicitar parte dos R$ 5 milhões do Fundo para Calamidades Públicas (Fecap) liberado para a locação de caminhões-pipa, compra de cisternas, combustível e cestas básicas.

A contratação emergencial de 600 horas/voo foi firmada com duas empresas, sediadas em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, e em São Gabriel do Oeste, no Mato Grosso do Sul, perto da divisa com o Noroeste do Paraná. Estes são pontos de onde vão partir as aeronaves quando demandadas.

“O acionamento vai ser compartilhado pela Defesa Civil Estadual com o Corpo de Bombeiros com base nos relatos das equipes na linha de frente. Em menos de 24 horas os aviões vão estar em campo para auxiliar no combate”, explica o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig. Os aviões ficarão disponíveis por 180 dias e o pagamento será liberado conforme o uso.

Quando solicitadas, as aeronaves vão fixar como base a pista ou aeroporto mais próximo do local da ocorrência. “O avião vai permanecer o tempo necessário, fazendo o emprego eficiente naquele determinado incêndio. Também vamos enviar caminhões-pipa para esses locais servirem de ponto para abastecimento”, destaca.

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Em caso de necessidade, poderá ser enviada mais de uma aeronave de cada um dos modelos, uma vez que a contratação é baseada no número de horas/voo. Este é um reforço importante para os bombeiros, diante da alta temperatura dos incêndios de grandes escalas. O volume de água lançado por estes aviões possibilita o avanço das equipes em solo porque ajuda no resfriamento dos pontos de maior concentração das chamas.

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior, o emprego das aeronaves poderá ser combinada com os helicópteros do governo para definir o ponto crítico do incêndio, o que resulta numa atuação mais rápida e eficiente.

“Esse resfriamento pode ser feito várias vezes por dia, sempre com uma área delimitada para a ação. Os bombeiros de terra são avisados previamente e retirados, em seguida retornam com os equipamentos e conseguem apagar os focos residuais”, explica o coronel. “Tivemos recentemente um simulado em que utilizamos uma aeronave numa situação real na região dos Campos Gerais. A contribuição foi muito grande, por que fez com que os nossos bombeiros conseguissem trabalhar melhor com esse apoio”.

Na primeira quinzena de setembro, 12 dias foram classificados pela Defesa Civil com alto rico de incêndio em todo o Paraná. Desde o início do ano já foram contabilizados mais de 11 mil focos de incêndio. A realidade é resultado da estiagem crescente, em especial nos meses de junho, julho e agosto com níveis de chuva abaixo da média para o período.

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MEIO AMBIENTE – No início do mês, a Secretaria de Estado da Desenvolvimento Sustentável (Sedest) suspendeu por 90 dias a queima controlada no campo. A medida amplia as ações do Governo do Estado que busca amenizar a ocorrência de incêndios florestai

“Nós tivemos o cuidado de montar com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros uma estrutura que desse proteção de mais de 70 áreas de conservação. Os incêndios podem acontecer inclusive fora da unidade. Mas se a gente tiver esse cuidado vamos estar preservando o nosso patrimônio natural”, avalia o secretário da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

O Instituto Água e Terra (IAT) proibiu também a pesca em quatro Bacias Hidrográficas do Paraná: Rio das Cinzas, Ivaí, Piquiri e Tibagi. A portaria Portaria nº 348/2024 também veda o transporte de pescados sem a devida comprovação de origem. A decisão é por tempo indeterminado, até que os rios das regiões voltem ao nível normal, que possibilite a dispersão dos cardumes.

500 BRIGADISTAS – Nas próximas semanas terá início a capacitação de 500 brigadistas em 100 municípios sede ou do entorno de áreas de conservação, preservação e parques estaduais. As prefeituras vão indicar cinco servidores para compor as 23 turmas previstas para participar de um treinamento de 16 horas, incluindo atividade prática. Cada brigadista vai receber um kit de combate composto por abafador, rastelo, facão, mochila costal, capacete, óculos de proteção, luvas, bandana e colete reflexivo.

“Esses brigadistas vão somar, vamos ter a ampliação dos serviços com essas pessoas treinadas e capacitadas, com certeza vamos melhorar a resposta para a sociedade em casos de incêndios florestais”, avalia o comandante-geral do Corpo de Bombeiros.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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