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Com alta de 21,3%, indústria da água mineral movimentou R$ 242 milhões no Paraná

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A indústria da água mineral movimentou R$ 242,03 milhões no Paraná em 2023, um incremento de 21,3% em relação a 2022 (R$ 199,56 milhões). O montante é resultado da comercialização de 377,36 milhões de litros, 8,8% a mais do que em 2022 (346,89 milhões). O levantamento integra o quarto informe mineral de 2024 , divulgado pelo Instituto Água e Terra (IAT) nesta terça-feira (17).

Ainda de acordo com o relatório, a exploração da água obtida diretamente de fontes naturais ou por meio de extração subterrânea, seja para consumo, composição de produtos industrializados ou produzida pelas empresas de turismo para fins de balneabilidade e hotelaria, gerou R$ 2,22 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), um aumento de 18,9% no comparativo com 2022 (R$ 1,86 milhão).

Valor que é dividido entre o município produtor (60%), municípios afetados (15%), Estado (15%) e União (10%). No Paraná há 31 empresas, em 28 cidades, que exploram a água mineral. Quitandinha, na Região Metropolitana de Curitiba, respondeu por 29,2% do total arrecadado em 2023, seguida por Toledo, no Oeste, com 14%, Foz do Iguaçu, também no Oeste (10,5%), Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (6,5%), Iguaraçu, no Noroeste (5,6%) e Iretama, na região Central (5,3%). Esses seis municípios responderam por 71,1% do total da CFEM.

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“Uma das explicações para o aumento da exploração da água mineral é o consumo, o que movimenta toda a cadeia, da exploração à produção”, explicou o geólogo do setor de Divisão Territorial do IAT, Marcos Vitor Fabro Dias.

“Qualquer aumento, e em qualquer segmento industrial do Estado, significa que vai mais emprego e maior arrecadação. E tudo isso se faz em benefício do Paraná. À medida que aumenta a arrecadação, o Governo tem mais disponibilidade de investimento para suprir as necessidades da população”, acrescentou.

LICENÇAS – O Instituto Água e Terra tem participação essencial no desenvolvimento do segmento mineral. É o órgão responsável pela emissão de Licença, Autorização ou Licenciamento Ambiental, obrigatórios para a concessão, pela Agência Nacional de Mineração, da área a ser utilizada para extração da água mineral. Desde 1993, foram quase 200 outorgas emitidas pelo órgão ambiental paranaense para envase de água.

Por meio dessa regulação, o IAT mantém o controle do número de captações de água e as respectivas vazões, de modo a impedir a superexploração dos recursos hídricos, bem como conciliar conflitos de uso entre diferentes empreendimentos ou, ainda, em situações de escassez ou de risco.

O Instituto visa também preservar a qualidade dos mananciais paranaenses através da avaliação dos efluentes lançados nos corpos hídricos e avaliação de análises físico-química e bacteriológica da água subterrânea, que são pré-requisitos para obtenção destes tipos de outorga.

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COMO FUNCIONA – A extração de água mineral ocorre nos aquíferos localizados entre as camadas das rochas geológicas do Estado, sejam eles decorrentes das características naturais da porosidade e permeabilidade das rochas ou do seu fraturamento. A composição química da água depende da interação entre ela e as rochas que a armazenam.

“Se você tem um tipo de rocha que não tem muitos minerais, essa interação resulta em uma água mais pobre justamente no aspecto dos minérios”, destacou Dias.

Ele explica, contudo, que a geologia paranaense, em função da sua diversidade, favorece a exploração de água mineral com diferentes características químicas, dependendo do aquífero a ser explorado – atualmente são dez os principais aquíferos explorados no Estado, como o Guarani, Caiuá e Karst, entre outros.

“Primeiro temos que considerar que existem diferentes tipos de aquíferos, que são, geologicamente, locais onde se concentra ou existe água mineral passível de ser explorada. Ela está dentro de uma rocha, e essa rocha, quando está fraturada, cria espaços vazios, com permeabilidade e porosidade suficiente para ser explorável”, afirmou o geólogo.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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