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Semana da árvore: Estado alcançará 10 milhões de mudas distribuídas desde 2019

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A Semana da Árvore começou nesta segunda-feira (16) no Paraná. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria do Estado do Desenvolvimento Sustentável em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), vai entregar pelo menos 50 mil mudas de espécies nativas em todas as regiões do Estado até sábado (21), Dia da Árvore no País. Com essa nova ação, o Governo do Estado alcança a marca de 10 milhões de mudas distribuídas desde 2019.

Isso significa que uma área de aproximadamente 9 mil hectares (equivalente a 9 mil campos de futebol) foi recuperada ou está em processo de regeneração por meio do programa Paraná Mais Verde.

As árvores que abastecem o projeto são cultivadas em 19 viveiros florestais e em dois laboratórios de sementes do Instituto. Ao todo, o órgão produz uma variedade de 163 espécies nativas, 26 delas ameaçadas de extinção. Entre as mudas que serão doadas nesta semana estão marmeleiro, paineira, angico, branquilho, ipê, guajuvira, araucária, pitanga, jabuticaba, cerejeira-do-mato, uvaia e araçá.

Gerente de Restauração Ambiental do IAT, Mauro Scharnik explica que o objetivo do programa, incluindo as ações da Semana da Árvore, é despertar a consciência ambiental e aliar o desenvolvimento ambiental, econômico e social, por meio da produção e plantio de árvores nativas nas áreas urbanas e rurais.

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“O Paraná Mais Verde, e atividades como as desta semana, reforçam para população os benefícios que o plantio das árvores, em especial o controle da erosão, a diminuição dos riscos das enxurradas, combate os efeitos das mudanças climáticas e redução gradual da temperatura média, além de fornecer alimentos para a fauna”, destaca ele. “Um trabalho diário, que desenvolvemos em todo o Paraná em busca da preservação ambiental”.

COMO SOLICITAR – Os interessados em solicitar mudas podem usar meios digitais como o aplicativo Paraná Mais Verde, disponível na Play Store (modelos Android) e na App Store (modelos iOS.

Ao fazer o pedido para até 100 mudas/ano, o requerimento é aprovado automaticamente e as plantas poderão ser retiradas diretamente no viveiro escolhido. Basta ligar para a unidade do IAT para agendar. Para mais de 100 mudas, o requerimento seguirá para análise e aprovação de um técnico do IAT. O requerente pode acompanhar a solicitação e será informado quando for aprovada. Após a liberação, pegará as mudas no viveiro selecionado.

É possível, também, registrar a solicitação através do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). É um caminho que permite aos usuários a requisição de mudas nativas e consultas relacionadas ao requerimento feito pela internet por meio do endereço www.sga.pr.gov.br. Após a solicitação, o pedido passará por uma análise do IAT. Caso seja aprovado, será encaminhado um e-mail ao requerente, com as informações do local de retirada das mudas e a documentação necessária.

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VIVEIROS – Os viveiros administrados pelo Instituto Água e Terra estão localizados em São José dos Pinhais, Engenheiro Beltrão, Salgado Filho, Cascavel, Cornélio Procópio, Guarapuava, Fernandes Pinheiro, Ivaiporã, Jacarezinho, Morretes, Ibiporã, Mandaguari, Pato Branco, Tibagi, Pitanga, Paranavaí, Toledo, Umuarama e Paulo Frontin.

PARANÁ MAIS VERDE – O programa incentiva o plantio de mudas de espécies nativas do Paraná como forma aliar o desenvolvimento ambiental, econômico e social, bem como incentivar a população a plantar árvores, seja em área urbana ou rural, para colaborar no equilíbrio do clima. As mudas são plantadas em áreas que precisam ser recuperadas ou melhor arborizadas.

São seis linhas de ação: Revitaliza Viveiros, Viveiros Socioambientais, Incentivo a Espécies Ameaçadas de Extinção, Datas comemorativas, Parques Urbanos e Poliniza Paraná.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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