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Secretário do Desenvolvimento Sustentável detalha medidas para enfrentar estiagem

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O Governo do Estado está com uma série de medidas em curso para mitigar o período de estiagem enfrentado pelo Paraná. Várias das iniciativas têm o foco de ajudar na contenção de incêndios florestais, que são mais propícios em períodos secos, incluindo um investimento de R$ 24 milhões na aquisição de equipamentos e na formação de brigadistas.

Secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, detalhou as medidas em vigor durante entrevista nesta terça-feira (10) para o telejornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo. Segundo ele, o Governo já vinha se preparando há meses para enfrentar o momento de estiagem, um dos reflexos do período de mudanças climáticas.

“Desde 2019 trabalhamos com uma série de iniciativas focadas na sustentabilidade e na proteção do nosso patrimônio natural, como a valorização das Unidades de Conservação e a ampliação da área verde do Estado, entre elas as regiões de mata ciliares”, explicou. “Além disso, nesse momento mais crítico, há alocação de recursos para lidar com a crise, com a viabilização de mais estrutura e equipes capacitadas para combater os focos de incêndio de forma rápida e eficiente, mesmo nos locais de difícil acesso”, afirmou Souza.

Estrutura que, de acordo com o secretário, ampliará o alcance de iniciativas já implementadas e em pleno funcionamento, como a atuação de caminhões-pipa distribuídos aos municípios pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest) como parte do programa Patrulha Ambiental. Os veículos foram essenciais na contenção de incêndios florestais em agosto. Um helicóptero de uso exclusivo do Instituto Água e Terra (IAT) também está dando o apoio necessário na contenção de queimadas.

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“Esses caminhões não são importantes apenas para a atuação em situações de emergência nos próprios municípios, mas também podem ser integrados para ajudar em incidentes em territórios vizinhos, como ocorreu recentemente no Rio Grande do Sul”, destacou ele. “E o helicóptero é estratégico, por chegar em locais de mais difícil acesso”, completou.

PREVENÇÃO – Durante a entrevista, Souza reforçou a importância de outras práticas já implementadas pelo Estado. Entre elas, citou a suspensão por 90 dias das queimadas controladas na agricultura que, apesar de serem uma prática comum principalmente no cultivo de cana-de-açúcar, podem resultar em novos focos de incêndio.

“Essa interrupção das queimadas controladas se deve porque, de repente, um pequeno foco de fogo pode sair do controle e se transformar em um incêndio de grandes proporções. Por isso esse apoio da população é essencial. Com o desenvolvimento de boas práticas é possível evitar que os focos de incêndio destruam a natureza”, comentou o secretário.

A recomendação da Defesa Civil, lembrou ele, é para que a população se sensibilize para evitar qualquer incêndio, evitando utilizar fogo para limpeza de terrenos, não queimar lixo, não soltar balões e fazer a destinação correta de material vegetal, evitando montes de folhas e galhos. No caso da ocorrência de queimadas, a indicação é entrar em contato imediatamente com o Corpo de Bombeiros.

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ABASTECIMENTO – Em relação ao abastecimento de água da população, o secretário reforçou que uma resolução técnica está em fase final de construção pela Sedest justamente para mitigar os efeitos da estiagem no Estado. A normativa será implementada ainda nesta semana.

“É um decreto muito importante, que vai nos permitir fazer algumas aquisições e agilizar medidas burocráticas para facilitar o acesso à água para a população e para os animais. Também estamos trabalhando junto com os Comitês de Bacias Hidrográficas para que esse acesso emergencial à água seja feito sem prejudicar a biodiversidade”, afirmou.

Além disso, Souza apontou que existe uma preocupação com a produção agrícola no Estado, uma das principais atividades econômicas do Paraná. “Os impactos da perda de produção nos períodos de seca podem chegar na ordem dos bilhões de reais. Por isso, implementamos programas de irrigação, como o recém-lançado Irriga Paraná, que promove a resiliência do Estado em um momento em que as chuvas diminuem”, destacou.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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