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Senado avança em projeto para combater desperdício de alimentos

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório do Projeto de Lei 2874/2019, do senador Alan Rick, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A proposta visa reduzir o desperdício de alimentos no Brasil, trazendo novas regras para facilitar doações de supermercados e estabelecimentos similares, além de oferecer segurança jurídica para empresas que desejam doar.

Entre as novidades, o projeto permite que empresas que doarem alimentos aptos para o consumo, mas que seriam descartados por não atenderem aos padrões comerciais, possam deduzir até 5% da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa medida incentiva a doação ao reduzir o ônus financeiro sobre os doadores.

O senador responsável pelo relatório destacou o impacto do desperdício de alimentos no país, apontando que o Brasil perde cerca de R$ 1,3 bilhão por ano em alimentos que poderiam ser aproveitados para combater a fome. Ele ressaltou que grande parte das empresas do setor de distribuição e supermercados opta por descartar produtos ainda consumíveis devido à falta de segurança jurídica, já que não há garantias sobre as doações.

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O projeto propõe uma solução ao prever que as entidades receptoras dos alimentos doados sejam responsáveis pela verificação da qualidade dos produtos, com a ajuda de profissionais qualificados, como nutricionistas. Isso isentaria as empresas doadoras de eventuais responsabilidades por contaminações ou intoxicações alimentares.

Além dos incentivos fiscais, o projeto acolheu emendas que ampliam o escopo da proposta, incluindo não apenas supermercados, mas também indústrias, agricultores familiares e cooperativas como possíveis doadores. Esses estabelecimentos poderão receber um selo de reconhecimento por suas contribuições à segurança alimentar, incentivando ainda mais as doações.

Com a aprovação do relatório substitutivo, será necessária uma nova votação na CCJ para concluir a tramitação do projeto. Se aprovado, ele poderá representar um marco importante na luta contra o desperdício de alimentos no Brasil, ao mesmo tempo em que oferece vantagens fiscais para quem se engajar nessa causa.

Fonte: Pensar Agro

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Melhoramento genético revoluciona a cafeicultura e torna mais produtiva

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A cafeicultura mineira tem experimentado avanços significativos graças às pesquisas em melhoramento genético conduzidas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e universidades.

Esses estudos resultaram no desenvolvimento de cultivares adaptadas aos diversos sistemas de produção do estado, promovendo aumentos expressivos na produtividade e aprimorando a qualidade sensorial dos cafés. Na década de 1980 a média que era de sete sacas por hectare, agora atinge 25 até 30 sacas por hectare.

Desde a década de 1970, a Epamig coordena o Programa de Melhoramento Genético do Cafeeiro, que já registrou 21 cultivares com características superiores. Essas cultivares são, em sua maioria, resistentes à ferrugem, principal doença que afeta o cafeeiro, e apresentam atributos como alta produtividade, qualidade sensorial da bebida, resistência a nematoides, adequação à mecanização e adaptação a diferentes condições climáticas e de solo.

Um dos pilares desse programa é o Banco Ativo de Germoplasma de Café, localizado no Campo Experimental de Patrocínio. Este banco é fundamental para a conservação e caracterização dos recursos genéticos do cafeeiro, servindo como base para o desenvolvimento de novas cultivares que atendam às demandas do setor produtivo.

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Entre as cultivares desenvolvidas, destaca-se a MGS Paraíso 2, lançada em 2012. Resultado do cruzamento entre Catuaí Amarelo IAC 30 e Híbrido de Timor UFV 445-46, essa variedade apresenta porte baixo, frutos amarelos, resistência à ferrugem, maturação intermediária e excelente adaptação tanto a sistemas de cultivo irrigado quanto de sequeiro. Além disso, facilita a colheita mecanizada e possui elevado potencial para a produção de cafés especiais.

A transferência dessas tecnologias para o campo é facilitada por projetos de avaliação de desempenho em propriedades comerciais. Essas iniciativas permitem que os cafeicultores conheçam as novas cultivares e observem seu desempenho em condições reais de cultivo, promovendo a adoção de tecnologias que resultam em sistemas produtivos mais eficientes e sustentáveis.

De acordo com o pesquisador em cafeicultura da Epamig, Gladyston Carvalho, as pesquisas buscam gerar conhecimento para o cafeicultor e oferecer, por meio da genética do café, aumento de produtividade e transformação no sistema produtivo. “São 587 municípios cultivando café, somos o estado maior produtor de café do Brasil, detemos média de 50% da área cafeeira e 40% da produção nacional. São muitos produtores que dependem da cultura e da pesquisa agropecuária”, explica.

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Fonte: Pensar Agro

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