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Entidades sociais de 25 municípios recebem prêmios de R$ 5 mil do Nota Paraná

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O Programa Nota Paraná, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), distribuiu 40 prêmios de R$ 5.000 a entidades sociais de 25 municípios no sorteio desta quinta-feira (5).

Foram premiadas instituições das seguintes cidades: Campo Magro, Campo Mourão, Carlópolis, Cascavel, Cianorte, Cruz Machado, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Guaíra, Londrina, Mandirituba, Maringá, Medianeira, Nova Prata do Iguaçu, Palotina, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Rebouças, Rondon, Sarandi e São José dos Pinhais.

Além dessas, entidades de outras 285 cidades também foram contempladas com prêmios menores, de R$ 100, que podem ser cumulativos caso uma mesma organização seja sorteada mais de uma vez.

Ao todo, foram 1.093 instituições que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e defesa e proteção dos animais que concorreram aos prêmios que, somados, chegam a R$ 2,2 milhões.

COMO DOAR – Para ajudar as instituições, o consumidor pode doar as notas fiscais das suas compras. Assim, tanto os créditos de ICMS como os bilhetes para concorrer aos sorteios são direcionados para a entidade. Se quiser, o consumidor tem a possibilidade de vincular o seu CPF ao CNPJ de uma instituição social específica, para que a transferência dos créditos seja feita de forma automática.

Há três outras formas de efetivar a doação: por meio da aba “Minhas Doações” do site do Nota Paraná, na qual é necessário inserir CPF, senha e a chave de acesso da nota fiscal; no aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS, em que é preciso escolher a opção “Doações”, buscar a entidade desejada e ler o QR Code da nota fiscal; e, por fim, a nota fiscal pode ser depositada em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais do Estado.

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COMO PARTICIPAR – Participar do Nota Paraná é simples. Ao fazer compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. A prática possibilita o acúmulo de créditos que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para concorrer nos sorteios mensais.

Para se cadastrar, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação da senha pessoal.

Confira a lista completa das organizações sorteadas:

Campo Magro

Associação Ita Wegman

Campo Mourão

Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão

Carlópolis

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlópolis

Cascavel

Associação Desportiva Thithas

Associação Fiel de Canoagem de Cascavel – AFCC

Cianorte

Fundação Hospitalar de Saúde

Casa da Sopa Allan Kardec

Cruz Machado

Associação de Pais e Amigos dos Excep de Cruz Machado – Apae

Curitiba

Instituto Sócio-Ambiental Fica Comigo

Associação Beneficente Kalahari

Associação Alírio Pfiffer

Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial

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Instituto Social Vó Durvina

Instituto de Ginástica Artística Paranaense – IGAP

Provopar Estadual Ação Social

Foz Do Iguaçu

Associação Cristã de Deficientes Físicos de Foz do Iguaçu

Francisco Beltrão

Associação Amigos do Marreco Futsal Clube de Francisco Beltrão – AAMFC

Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo

Associação Real Lince de Karate-Do

ABF – Associação Beltrãozinho Futsal

Goioerê

Associação Beneficente de Goioerê – Assistência Social Nossa Senhora das Candeias

Guaíra

Associação Assistencial de Guaíra

Londrina

Instituto de Câncer de Londrina

Mandirituba

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandirituba

Maringá

Associação Cultural e Educação Infantil Menino Jesus

Medianeira

Amesfi – Associação Medianeirense de Surdos e Fissurados

Sociedade Filantrópica Semear de Medianeira

Associação Medianeirense de Atendimento Especializado, Reabilitação e Assistência à Criança e ao Adolescente

Nova Prata do Iguaçu

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Prata do Iguaçu

Palotina

Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palotina

Paranavaí

Associação São Lucas Futebol Clube

Pato Branco

Associação Silva Taekwondo

Ponta Grossa

Associação Ministério Melhor Viver

Porto Amazonas

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Amazonas

Rebouças

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rebouças

Rondon

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondon

São José Dos Pinhais

Comunidade Terapêutica São José

Sarandi

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Sarandi

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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