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Programa estadual dos colégios cívico-militares é homenageado na Assembleia Legislativa

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Integrantes de colégios cívico-militares do Paraná foram homenageados no Plenário da Assembleia Legislativa (Alep) nesta terça-feira (3) em uma sessão solene em comemoração à Semana da Pátria. O autor da proposição foi o líder do Bloco Parlamentar Temático Digital e da Inovação, deputado Batatinha.

A chefe do Departamento de Programas para a Educação Básica da Secretaria Estadual da Educação, Cristiane Jakymiu, disse que ser homenageado na Assembleia simboliza a importância que a modalidade de ensino tem para a sociedade paranaense.

“Estarmos aqui só confirma o quanto esses colégios têm se destacado diante da educação paranaense, o quanto têm dado resultado e como têm sido orgulho para as comunidades no entorno onde eles estão localizados”, afirmou Cristiane. “A aprendizagem desses estudantes mudou o perfil da escola, o entendimento da aprendizagem, a organização pedagógica, o que proporcionou  a melhoria do desempenho dos nossos estudantes com um acompanhamento muito direto”.

Ela explicou que o trabalho nas escolas é dividido entre os militares e os técnicos dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs), que fazem o acompanhamento pedagógico nas instituições. “A logística funciona muito bem. O relato que nós temos é de que os professores conseguem planejar e ministrar as  suas aulas enquanto outra equipe organiza o espaço. É uma mudança de comportamento também dos nossos estudantes e a família entende que o aluno está indo para uma escola diferente”, disse.

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O coordenador militar estadual do programa, coronel Vanderley Rothenburg, ressaltou que a cerimônia na Assembleia Legislativa é o reconhecimento de um trabalho que já vem ocorrendo. “Contamos atualmente com 312 instituições de ensino nessa modalidade. E para nós, policiais militares da reserva, é motivo de alegria e satisfação porque nosso trabalho está sendo notado, e, mesmo na reserva, podemos continuar contribuindo como diretores ou monitores com esse trabalho integrado e importante melhorando a educação dos nossos alunos”, disse.

“Nós temos uma série de atividades realizadas pelos alunos no ambiente escolar e poder trazer isso para dentro da Assembleia Legislativa é motivo de orgulho por um trabalho desenvolvido a várias mãos, não só para os policiais militares que integram o programa, mas pelos diretores, pelos professores, pelos funcionários e também pela comunidade escolar”, afirmou.

A estudante Bianca Valentina Vandresen Alves, do 8º ano do Colégio Estadual Cívico-Militar República Oriental do Uruguai, de Curitiba, disse que a sensação de segurança está entre os principais diferenciais de seu colégio. “No meu colégio, tem muitas coisas diferentes, como por exemplo cantar e aprender mais sobre o Hino Nacional e o Hino à Bandeira, mas eu fico feliz também com a disciplina e a segurança lá dentro”, afirmou.

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PROGRAMA – Viabilizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), o programa foi instituído pela pela Lei Estadual nº 21.327 de 20 de dezembro de 2022 e tem como principal objetivo ofertar educação básica de qualidade, o desenvolvimento de um ambiente escolar adequado que promova a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, a gestão de excelência dos processos educacionais, pedagógicos e administrativos e o fortalecimento de valores humanos e cívicos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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