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Secretaria da Saúde lança cartilha para orientar sobre violências contra as mulheres

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Com objetivo de informar e orientar a população e os profissionais de saúde sobre a violência contra as mulheres, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), lançou nesta sexta-feira (30), em formato online, a cartilha “Violência contra as mulheres: informe-se! Saiba o que fazer e como prevenir“.

O material foi elaborado para informar sobre como prevenir e agir em situações de violência doméstica, sexual e obstétrica contra as mulheres, além de trazer informações de estratégias para a promoção da Cultura de Paz.

“É uma cartilha orientadora, pedagógica, que traz um assunto muito crítico, mas de uma maneira clara e acessível”, disse a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

“Acreditamos que a informação é a principal forma de acabar com a violência praticada contra as mulheres. Desta forma, esperamos que essa cartilha seja utilizada pelas mulheres como uma ferramenta que contribua para a mudança e transformação do cenário em que se encontram, e assim possam buscar os  caminhos para a interrupção do ciclo da violência”, acrescentou a coordenadora de Promoção da Saúde da Sesa, Elaine Cristina Vieira.

O texto traz informações sobre a Lei Maria da Penha, importante ferramenta para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero; formas de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral; o ciclo da violência doméstica e suas fases, compreendendo escalada de tensão e uma lua de mel irreal; e todas as formas de ajudar mulheres que estão passando por essa situação. 

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“Expressões, como ‘em briga de marido e mulher ninguém mete a colher’ ou ‘a mulher vítima de violência doméstica está nessa situação porque gosta de apanhar’, são comuns no nosso dia a dia e colaboram para a reprodução da violência em nossa sociedade. Muitas mulheres que sofrem violência doméstica não apenas são vítimas em suas casas, mas também são revitimizadas pela sociedade, família, amigos e colegas de trabalho, sendo responsabilizadas pela situação em que se encontram. Porém, o que essas mulheres precisam é de acolhimento, escuta sem julgamento e proteção. O caminho para sair dos ciclos da violência doméstica muitas vezes é longo e cada passo é importante”, afirma a cartilha.

O texto também reforça os principais caminhos de denúncia com todos os telefones úteis, locais da Rede de Atenção à Saúde do Paraná e órgãos que podem auxiliar a denunciar, como Casa da Mulher Brasileira, Ministério Público, delegacias e Centros de Atendimento de Referência Social (CRAS). Caso a violência/agressão esteja acontecendo no momento, a orientação é ligar imediatamente para a Polícia Militar no 190, que encaminhará ajuda para garantir a segurança.

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A violência de gênero é uma das formas mais cruéis de violência e que impacta negativamente a vida das mulheres em sua identidade, segurança, bem-estar social, físico e psicológico, entre outros prejuízos.

A forma mais comum de violência contra a mulher é a praticada pelo parceiro. Segundo estimativa da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), 38% dos assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por parceiros íntimos do sexo masculino.

LINHA ESPECIAL – Além disso, o Paraná também possui a Linha de Cuidado Materno Infantil, que tem como objetivo apoiar a organização das ações e serviços de saúde, melhorando a assistência à saúde da mulher e da criança. Por meio dela, por exemplo que o Paraná manteve a liderança no ranking nacional de realização de consultas pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre deste ano. 

Para mais informações sobre o assunto clique AQUI.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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