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Sanepar e IAT promovem workshop sobre o novo Marco Regulatório do Saneamento

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Começou nesta terça-feira (27), em Curitiba, um evento para integração e disseminação de conhecimento entre técnicos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e do Instituto Água e Terra (IAT). O “Workshop Universalização Sustentável dos Serviços de Esgotamento Sanitário no Estado do Paraná: Desafios e Oportunidades frente à Legislação Ambiental” vai até esta sexta-feira (30), e busca soluções para o atingimento sustentável das metas do novo Marco Regulatório do Saneamento.

O presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski, explica que o evento visa o diálogo permanente entre os profissionais envolvidos com os serviços de saneamento. “Nós precisamos, objetivamente, convergir nas nossas ideias e conhecimentos para que se possa alcançar aquilo que é o nosso propósito, levar saúde pública, dignidade social a todos os paranaenses”, disse.

Bley destacou que a Sanepar é uma referência nacional e que a intenção é chegar a 90% em relação à coleta de esgoto, mantendo o tratamento de 100% do esgoto coletado pela Companhia.

“Hoje a coleta está perto de 81%, mas os desafios são grandes, especialmente para aqueles municípios que ainda não têm o serviço de esgotamento. Projetamos R$ 11 bilhões para os próximos cinco anos, sendo 66%, mais da metade do valor, destinados apenas para o serviço de esgoto. Manteremos investimentos também na universalização da entrega de água, pois não podemos perder o que já alcançamos. Queremos fazer isso de uma forma acelerada, dentro das possibilidades de licenciamento e de contratações, para alcançarmos municípios acima de 50 mil habitantes até 2028”.

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Para o presidente da Sanepar, os serviços de saneamento, especialmente de esgotamento sanitário, elevam a qualidade de vida das populações de modo muito amplo. “Isso é um resgate social enorme. Quando levamos esgoto, levamos saúde pública, mas também dignidade social, transformações sociais. E esse é o nosso grande objetivo e também é o objetivo do Governo do Estado. As instituições não estão em lados opostos, mas juntas num esforço concentrado para fazer o melhor em relação ao que a população nos exige, e aquilo com o que já nos comprometemos a fazer”, acrescentou.

Segundo o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky, o evento visa fornecer conhecimento, com bases sólidas para os profissionais da Companhia e do IAT, num estímulo à atuação integrada de todos, especialmente observando-se o contexto do novo Marco do Saneamento no Brasil e suas implicações no Paraná.

“A Sanepar e o IAT são as duas instituições mais envolvidas nesse processo de universalização do saneamento. A Sanepar, com seus projetos de engenharia e de expansão, e o IAT, analisando e fazendo os licenciamentos e outorgas ambientais. Se tivermos uma proximidade maior, um diálogo mais próximo, certamente os processos serão mais seguros para o meio ambiente, mais rápidos e eficientes”, afirmou.

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ABERTURA – Além do presidente e de diretores da Sanepar, a cerimônia de abertura contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza; da secretária das Microrregiões de Água e Esgoto, Marcia Amorin; do presidente do IAT, José Luiz Scroccaro; do coronel Jean Ferreira, representando a Casa Civil; do promotor Daniel Pedro Lourenço, representando o Ministério Público Federal do Paraná; e o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA).

PROGRAMAÇÃO – O evento terá palestras e visitas técnicas às estações de tratamento de esgoto (ETEs) Belém e Atuba Sul. A experiência prática visa consolidar o aprendizado teórico com observações reais. Empregados da Sanepar terão uma jornada exclusiva no último dia, tratando dos processos internos para a universalização do saneamento.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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