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Soluções sustentáveis no setor portuário são destaque do 31º CooperaPortos

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A 31ª edição do CooperaPortos teve início nesta quarta-feira (21) no auditório do Palácio Taguaré, em Paranaguá, reunindo importantes atores da gestão portuária nacional. O evento também foi transmitido on-line e contou com a inscrição de 389 pessoas.

Esta é a terceira vez que a Portos do Paraná recebe o evento, iniciativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com realização em diferentes portos brasileiros. O encontro busca promover o intercâmbio de conhecimentos e discutir soluções para os desafios enfrentados pelo setor portuário no Brasil.

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destacou a relevância do evento. “O CooperaPortos reúne a comunidade portuária nacional, com a participação de órgãos federais, estaduais e privados discutindo a agenda de sustentabilidade. É uma oportunidade para mostrar o trabalho que a Portos do Paraná vem desenvolvendo ao longo dos anos”, afirmou.

“Um problema em comum que o planeta está enfrentando envolve as mudanças climáticas e, por isso, o debate sobre as práticas de ESG, o cuidado com o planeta e a distribuição de excedentes são tão importantes. Essa seria a tríade principal dos princípios éticos da permacultura, que trazemos para as nossas práticas socioambientais e queremos compartilhar com todos os presentes no evento”, destacou o diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, João Paulo Santana.

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O tema desta edição, “Boas Práticas Socioambientais no Setor Portuário”, foi abordado na abertura pelo diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery. “Estamos aqui para discutir a descarbonização dos portos e compartilhar os resultados do estudo recém-aprovado pela ANTAQ sobre iniciativas sustentáveis,” afirmou.

O estudo mencionado é o “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicações do Hidrogênio nos Portos”, realizado em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). A pesquisa avalia como as infraestruturas portuárias brasileiras estão se preparando para receber embarcações movidas a combustíveis verdes e outras alternativas sustentáveis.

PAINÉIS E DEBATES – Uma das características marcantes desta edição foi a significativa participação feminina na abertura do evento. “A presença de mulheres na mesa de abertura mostra que estamos mudando a realidade do setor portuário, promovendo inclusão, acessibilidade e diversidade, o que impulsiona a inovação”, ressaltou Cristina Castro, superintendente de ESG Inovação da ANTAQ.

Larissa Amorim, diretora de sustentabilidade do MPor, apresentou as ações do Ministério para a estruturação da Agenda Climática do Setor Portuário. “Apresentamos o Índice de Desempenho Ambiental (IDA), as questões de mudanças climáticas, transição energética e as medidas de mitigação para a emissão de gases de efeito estufa”, afirmou.

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A coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento da Associação de Terminais Portuários Privados, Bárbara Cavalcante Rosa, representou o setor privado. “O papel dos 270 terminais privados do Brasil é fundamental na implementação de boas práticas e na cooperação promovida pelo CooperaPortos”, disse.

Gilmara Timóteo, diretora-executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), elogiou a iniciativa. “Encontros como este trazem resultados concretos e soluções que aumentam a competitividade e destacam os portos brasileiros no cenário internacional”, afirmou.

No período da tarde, o público acompanhou os painéis “O Desafio da Certificação do Sistema de Gestão Ambiental e de SST na Área Portuária” e “Boas Práticas de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho nos Portos Paranaenses.” Um dos temas apresentados pela Portos do Paraná foi a conquista da certificação internacional Ecoports, concedida pela Organização de Portos Marítimos Europeus (ESPO), que reconhece o porto paranaense como referência mundial em gestão e boas práticas ambientais. O CooperaPortos continua até sexta-feira (23).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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