PARANÁ
Paraná mantém liderança como Estado que mais realiza consultas pré-natal pelo SUS
Publicado em
19 de agosto de 2024por
Itajuba TadeuO Paraná manteve a liderança no ranking nacional de realização de consultas pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre deste ano, segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do governo federal. Os dados mostram que 87,4% das gestantes paranaenses passaram por sete consultas ou mais.
Na sequência, estão Santa Catarina (83,2%), São Paulo (82,9%), Rio Grande do Sul (82,7%), Ceará (82,1%) e Minas Gerais (81,9%). No Paraná, o Plano Estadual de Saúde prevê o monitoramento do número de consultas de pré-natal de maneira permanente, com o objetivo de garantir atenção e cuidado à saúde das gestantes.
Bruna Fernanda Pinheiro, de 27 anos, deu à luz o pequeno Noah no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, neste mês de agosto. Ela fez 13 consultas e, com uma gestação de alto risco, destacou a importância deste acompanhamento pré-natal.
“Eu tive uma gestação de alto risco, fiz acompanhamento tanto na unidade de saúde quanto no hospital. Nas consultas era abordado sobre o coração do nenê, o peso, a gestação de alto risco devido à diabete gestacional, o aleitamento materno, como seria o parto e o pós-parto. Esse pré-natal foi muito importante para minha gestação e para a saúde do meu bebê porque, graças ao acompanhamento que eu tive, ocorreu tudo bem com ele e comigo, sem maiores riscos”, destacou Bruna.
Lidiane de Oliveira Fernandes, de 18 anos, também deu à luz este mês no Hospital do Trabalhador. A jovem é mãe da pequena Liz Gabriely e teve 10 consultas de pré-natal durante a gestação. “Nas consultas sempre me perguntavam se eu tinha tido algum tipo de sangramento, perda de líquido, se eu estava tomando os medicamentos para proteção e crescimento do bebê e, também, sobre aleitamento materno. Cada consulta é importante para saber se o bebê está crescendo bem”, afirmou.
MATERNO INFANTIL – A Linha de Cuidado Materno Infantil é composta por um conjunto de ações para assegurar às gestantes o acesso, o acolhimento e a resolutividade, por meio de um modelo de atenção voltado ao pré-natal, parto e nascimento seguros. As ações garantem à criança o crescimento e o desenvolvimento saudáveis nos seus dois primeiros anos de vida.
A Linha de Cuidado também prevê estrutura de sistema logístico, que inclui transporte sanitário e regulação de leitos para as usuárias. As estratégias estão dispostas na Linha Guia Materno Infantil, que está na 8ª edição, e orienta sobre a organização das ações e serviços em saúde, com a finalidade de melhorar a assistência materno infantil.
Atualizada em março de 2022, a Linha Guia foi construída de forma ascendente e participativa, em consonância com o Planejamento Regional integrado (PRI) e a Planificação da Atenção à Saúde.
O secretário de Estado da Saúde, César Neves, ressaltou o trabalho realizado pelas equipes de saúde da mulher no Paraná. “Esse destaque que o Estado tem recebido é mérito das equipes que reforçam a Política Integral à Saúde da Mulher Paranaense, garantindo atendimento humanizado e qualificado em todas as fases da vida”, disse.
Os indicadores apresentados pelo Paraná são resultado da implantação de princípios da Linha de Cuidado: captação precoce da gestante (até 12 semanas de gestação); estratificação de risco da gestação; acompanhamento no pré-natal, com no mínimo sete consultas e garantia de exames e atendimento na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) para as gestantes de risco intermediário e alto risco; vinculação da gestante ao hospital de referência e atenção ao parto, conforme risco gestacional; atenção ao puerpério e atendimento ao recém-nascido; planejamento sexual e reprodutivo, e promoção à saúde.
REPASSES – Em 2022 a Sesa adquiriu e distribuiu 20 computadores, com impressoras e nobreak, para qualificação do processo de trabalho nos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do Estado. Também foram comprados e distribuídos equipamentos de ultrassom para assistência aos casos de medicina fetal, como conjunto de fetoscópio e torre de vídeo para a Atenção Hospitalar de Gestantes de Alto Risco, num investimento de R$ 5,5 milhões.
No último ano, 23 municípios receberam recursos que variam de R$ 150 mil a R$ 300 mil para aquisição de aparelhos de ultrassons destinados à Atenção Primária à Saúde (APS). O Estado também destinou incentivos financeiros para compras de diversos equipamentos não apenas para a APS, mas também para os demais níveis de Atenção à Saúde, como forma de auxiliar na consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Paraná.
No Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (HOSPSUS), houve um incremento de 100% para custeio de partos por meio da Estratégia de Qualificação do Parto (EQP), aumentando o repasse para parto de risco habitual (de R$ 200,00 para R$ 400,00 por parto), partos de risco intermediário (de R$ 320,00 para R$ 640,00 por parto) e partos de alto risco (de R$ 100 mil/mês para R$ 130 mil/mês para cada hospital).
Anualmente, os repasses somavam cerca de R$ 7,6 milhões para estes serviços. Agora, ultrapassam R$ 13,2 milhões ao ano, acréscimo 73,6%.
Como a qualificação profissional e a melhora na qualidade do atendimento à população são objetivos permanentes para a Sesa, o Estado também investiu na educação em saúde, ofertando bolsas de pós-graduação de enfermagem obstétrica, por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP). Em 2024, 43 alunos concluíram o curso de especialização e outros 50 iniciaram a especialização no primeiro semestre de 2024. As bolsas receberam cerca de R$ 793,4 mil em investimentos pela Sesa.
OUTRAS AÇÕES – Há ainda mais ações de destaque. O monitoramento do Near Miss Materno – caracterizado por quadros graves ou gravíssimos de morbidades relacionadas à gestação, parto ou puerpério – está inserido nessa Linha de Cuidado e tem como objetivo coletar e disseminar dados gerados rotineiramente pelos notificadores dos três níveis de atenção.
Já a Atenção Hospitalar (AH), Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Atenção Primária à Saúde (APS) destinam-se a apoiar o processo de investigação e dar subsídios à análise das informações da Linha de Cuidado Materno Infantil nas Regionais de Saúde e municípios dos casos identificados.
Há, ainda, a Estratégia de Qualificação do Parto (EQP), que apoia técnica e financeiramente os hospitais e maternidades onde ocorrem os nascimentos no Paraná. Os recursos são destinados a incentivar a participação dos estabelecimentos de saúde nesta estratégia e possibilitam que esses serviços sejam fortalecidos em recursos humanos e técnicos, com objetivo de garantir o acesso e a qualidade do atendimento.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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