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Estado e INSS simplificam pagamentos de peritos em casos de acidente de trabalho

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Um termo de cooperação firmado pelo Governo do Estado com o INSS e a Procuradoria Federal no Paraná vai agilizar o ressarcimento dos honorários periciais em processos de acidente de trabalho. A medida, inédita em nível nacional, elimina a necessidade de elaboração de milhares de processos e intimações, o que permitirá que aos órgãos envolvidos redirecionarem seus esforços para o atendimento de outras demandas da população.

O INSS atua nesses processos quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho e precisa de perícia médica para comprovar a relação entre o acidente e a incapacidade para o trabalho. Quando o INSS ganha um processo de acidente de trabalho em que o trabalhador possui hipossuficiência econômica – que é a incapacidade financeira de custear as despesas judiciais – o órgão federal paga as custas dos médicos peritos que realizam essas avaliações.

Posteriormente, dentro de cada processo, o INSS cobra estes valores do Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda, limitados a R$ 22.668,94 por processo. Até então, este trâmite, chamado de Requisições de Pequeno Valor (RPV), era feito individualmente dentro de cada processo de acidente de trabalho. Com o novo acordo entre os órgãos, a cobrança será feita de forma administrativa e periódica.

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Segundo o procurador-geral do Estado, Luciano Borges, a solução foi proposta pelos procuradores estaduais devido alto número de ações de ressarcimentos, substituindo a medida judicial por uma solução administrativa. “Em vez de receber mais de 800 intimações por mês e o pagamento de mais de 3.500 requisições de pagamento por ano, vamos poder resolver isso de forma administrativa, célere e sem a burocracia”, afirmou.

O procurador-chefe da Procuradoria Federal no Paraná, Danton de Oliveira Gomes, enfatizou o pioneirismo da iniciativa, que de acordo com ele tem potencial de se tornar um modelo para outros estados. “Essa cooperação técnica com o Paraná representa uma relevante economia de recursos públicos e processual que pode ser replicada no restante do Brasil”, disse.

Para a gerente executiva do INSS em Curitiba, Silvana Bernardino, o acordo beneficiará diretamente a população, melhorando a eficiência dos serviços que são prestados na análise de acidentes de trabalho. “Essa medida vai propiciar um ganho espetacular à população que precisa do acesso à justiça”, declarou.

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Assinaram o termo o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges; a gerente-executiva do INSS em Curitiba, Silvana Bernardino, o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Paraná, Danton de Oliveira Gomes, o coordenador de Gestão Benefícios da Superintendência Regional do INSS, André Luís Pontes, e a Chefe da Divisão de Cumprimento de Sentença da Procuradoria Federal no Paraná, Marina de Moura Leite.

Fonte: Governo PR

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Feriado será de mudanças no tempo em todo o Paraná, prevê Simepar

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O feriado da Páscoa e de Tiradentes deve ter um pouco de tudo no tempo do Paraná. Sol, chuva, calor e frio são esperados. O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) recomenda que os paranaenses fiquem de olho no site www.simepar.br para saber as atualizações para cada município. 

Esta quinta feira registra ar mais seco, tempo estável e chuvas isoladas, com temperatura máxima no Estado de 28º C, na região Oeste. A instabilidade começa nesta sexta-feira (18), devido ao avanço de uma frente fria no Sul do país. Há previsão de chuvas a qualquer hora do dia na maioria das áreas do Paraná.

“Oeste, Sudoeste, Noroeste e faixa Norte do Paraná são as regiões preferenciais para ocorrência de chuva e também há risco de temporais. Poderemos ter algumas pancadas fortes, acompanhadas de raios e até mesmo algumas rajadas de vento mais pontuais”, alerta o meteorologista Lizandro Jacóbsen, do Simepar.

Os temporais também devem atingir a região Sul, os Campos Gerais, Região Metropolitana de Curitiba e o Litoral, entre a tarde e a noite de sexta-feira. As temperaturas máximas ficam próximas a 25°C em Curitiba, 29°C em Matinhos, 24°C na região da União da Vitória e 28°C em Telêmaco Borba. 

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MAIS AMENAS – As temperaturas ficam mais amenas e o tempo fica um pouco mais estável no sábado (19), na divisa com Santa Catarina e na fronteira com os países vizinhos. A chuva permanece no Noroeste, no Norte, Noroeste e Norte Pioneiro, porém com menos intensidade do que na sexta-feira.

As temperaturas máximas previstas são na casa dos 21ºC a 22°C em Curitiba, 23°C no Litoral, 24°C nos Campos Gerais e 20°C na região da União da Vitória.

“A condição de chuva também continua no Litoral, com pancadas a qualquer hora do dia, de moderada a forte intensidade, e ainda com uma grande cobertura de nebulosidade na faixa leste”, explica Leonardo Furlan, também meteorologista do Simepar.

DOMINGO E SEGUNDA – No Domingo de Páscoa, o tempo deve ficar mais frio na região Sudoeste, próximo a Pato Branco e Francisco Beltrão. As mínimas ficarão em torno de 12°C. Cascavel e Foz do Iguaçu terão 13°C a 14°C de temperatura mínima.

Em outras regiões, o sol vai aparecer. “No Noroeste e no Norte paranaense, ainda teremos valores um pouco mais elevados durante o período da tarde, perto dos 28°C entre Maringá, Londrina e Paranavaí. Se destaca a grande amplitude térmica. E essa situação se repete no feriado de Tiradentes, mas as mínimas ficam um pouquinho mais baixas no Sudoeste, em torno de 11°C a 12°C no amanhecer, até mesmo com formação de alguns nevoeiros”, ressalta Lizandro Jacóbsen. 

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No Litoral, no domingo e na segunda-feira, persiste a condição de chuvas ocasionais fracas a moderadas. Em Curitiba, Campos Gerais e Sul do Paraná, a maior cobertura de nebulosidade deixa a temperatura igual ao longo de todo o dia: amanhecer de 11°C a 12°C e a tarde as temperaturas máximas não passam dos 20°C. 

SIMEPAR – Com uma estrutura de 120 estações meteorológicas telemétricas automáticas, três radares meteorológicos e cinco sensores de descargas meteorológicas, o Simepar é responsável por fornecer dados meteorológicos para órgãos como a Coordenadoria da Defesa Civil e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, de modo a facilitar ações de resposta a situações extremas. São monitoradas desde situações causadas por chuvas extremas, como enxurradas, deslizamentos e alagamentos, até situações como incêndios e secas.

Dados mais detalhados da previsão do tempo para os 399 municípios paranaenses estão disponíveis no site www.simepar.br. A previsão tem duas atualizações diárias. Para cada cidade é possível saber o quanto deve chover, temperaturas mínimas e máximas previstas, umidade relativa do ar e vento, com detalhamento por hora para a data e o dia seguinte.

Fonte: Governo PR

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