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Estado e Ocepar assinam acordo ambiental; cooperativas vão faturar R$ 500 bilhões até 2030

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (29) do Fórum dos Presidentes das Cooperativas Paranaenses, promovido pelo Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná). O evento marcou dois grandes anúncios: o lançamento do novo ciclo do Plano Paraná Cooperativo (PRC), com previsão de faturamento de R$ 500 bilhões até 2030, e a assinatura de um protocolo de intenções entre o setor produtivo e o Estado para preservação ambiental.

O ciclo anterior do PRC, encerrado em 2023, superou a meta financeira de R$ 200 bilhões em faturamento pelas 225 cooperativas registradas no sistema Ocepar. Para o novo ciclo do PRC, a entidade projeta alcançar a marca de meio trilhão. Já para o próximo ano, a expectativa é de um faturamento de R$ 297 milhões.

O sistema envolve 3,5 milhões de cooperados e 139 mil trabalhadores. As cooperativas paranaenses têm uma participação significativa na economia estadual, representando aproximadamente 64% da produção de grãos e 45% da produção de carne e produtos lácteos do Paraná. Apenas no PIB de 2023 a agropecuária paranaense, sujo segmento é orientado por grandes cooperativas, registrou aumento 26,91% no valor adicionado à economia em relação a 2022.

De acordo com o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, as pautas prioritárias para 2024/2026 incluem o aumento da capacidade e modernização de armazéns, a ampliação da oferta e estabilidade no fornecimento de energia, e o desenvolvimento de infraestrutura de rodovias, ferrovias e portos para atender às demandas do setor produtivo. “O objetivo deste novo ciclo é o desenvolvimento sustentável do cooperativismo paranaense, com 12 grandes estratégias e 28 projetos em diferentes áreas”, detalhou.

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Durante o evento, Ratinho Junior destacou o papel das cooperativas para a economia do Estado e apresentou metas complementares da administração pública para o futuro. “Essas projeções representam geração de empregos para o Paraná. Já alcançamos o patamar de 6 milhões de pessoas empregadas, o maior volume da história. E agora teremos novos parques industriais, empregos no interior, fortalecendo a nossa economia, além de consolidar o Paraná como maior supermercado do mundo”, celebrou.

O governador destacou os investimentos do Governo do Paraná na melhoria da infraestrutura para o escoamento da produção, principalmente na malha rodoviária. Também celebrou a transformação energética do campo, com investimentos em parques solares, irrigação e biogás, com apoio do Estado por meio do Banco do Agricultor ou de financiamentos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

“Temos um pacote de concessões rodoviárias que prevê 1,8 mil quilômetros de duplicações, contornos e ligações entre as principais cidades do Estado. Um investimento que vai ultrapassar os R$ 50 bilhões. Além disso, com o projeto do Moegão, vamos reorganizar a logística do Porto de Paranaguá e aumentar a capacidade de descarregamento simultâneo de 180 vagões”, adiantou. O Moegão é considerado o maior projeto de intervenção portuária em desenvolvimento do Brasil e terá R$ 592 milhões de investimento.

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES – Ratinho Junior também assinou um Protocolo de Intenções do Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Instituto Água e Terra (IAT), com o Sistema Ocepar. O acordo tem como objetivo promover a cooperação entre o setor produtivo e o Estado, fortalecendo a comunicação e colaboração entre as partes envolvidas, para questões relativas ao meio ambiente. O prazo de duração é de 12 meses.

O protocolo prevê a possibilidade de participação das cooperativas em programas estaduais como o Paraná Mais Verde, Apoie um Viveiro, Selo Clima Paraná e análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Também abre margem para melhorar a regulamentação da piscicultura, setor em que o Paraná é líder nacional na produção, além de ampliar a conscientização das cooperativas sobre logística reversa e economia circular.

OCEPAR – O Sistema Ocepar, organizador do Fórum e responsável pelo Plano Paraná Cooperativo, representa e coordena as cooperativas do Estado do Paraná. A entidade atua na defesa dos interesses do setor, promovendo o desenvolvimento das cooperativas e contribuindo para o fortalecimento econômico e social das comunidades locais.

PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana, além dos secretários Everton Souza (Desenvolvimento Sustentável), Norberto Ortigara (Fazenda), Ricardo Barros (Indústria, Comércio e Serviços) e Leandre Dal Ponte (Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa); o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto; o deputado estadual Marcel Micheletto; e lideranças do setor cooperativista.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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