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Edital publicado: duplicação entre Guarapuava e Turvo terá investimento de R$ 328 milhões

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O edital de licitação para duplicar a PRC-466 entre Palmeirinha, distrito de Guarapuava, na região Centro-Sul, e Turvo, na região Central do Paraná, foi lançado nesta quarta-feira (24) pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL). O investimento é de R$ 328.753.517,8 e prevê a duplicação de 27,02 quilômetros entre os municípios.

A obra contempla a implantação de uma nova pista de pavimento rígido com sub-base de concreto compactado a rolo e uma camada de placas de concreto. São duas faixas de rolamento com 3,6 metros da largura cada, com acostamentos externos de 2,5 metros, separadas da pista antiga por canteiro central.

A pista já existente receberá restauração em concreto pela técnica whitetopping, em que o pavimento asfáltico antigo passa por reparos, servindo como base para uma nova camada de placas de concreto.

“A duplicação do eixo central do Estado é um compromisso de gestão, está no Plano de Governo. É uma obra com projeto muito bem estruturado e que vai transformar uma região muito importante do Paraná”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“Em breve teremos a ligação entre Guarapuava e Pitanga toda duplicada e restaurada, com o pavimento de concreto, mais resistente, melhor indicado para o tráfego de caminhões do corredor logístico da região Central, que vamos continuar desenvolvendo. E já temos planos em andamento para mais obras nas ligações entre Pitanga e Campo Mourão, e Pitanga e Mauá da Serra”, destaca o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex.

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Nos perímetros urbanos de Turvo e Palmeirinha a duplicação da PRC-466 será separada por barreiras de concreto New Jersey em vez de canteiro, contando também com vias marginais em pavimento asfáltico de sentido único em cada lado da rodovia. No município e no distrito serão implantados viadutos do tipo Diamante, em que os usuários podem entrar e sair da rodovia pela faixa da direita, com rótulas dos dois lados do viaduto, disciplinando o tráfego municipal e o acesso à rodovia.

Também está prevista uma nova ponte sobre o Rio Turvo ao lado da estrutura existente, e a implantação de retornos com geometria do tipo “U” a cada seis quilômetros. Serão executados ainda abrigos para parada de ônibus, calçadas, iluminação pública, expansão do sistema de drenagem de águas, nova sinalização horizontal e vertical, e remanejamento de interferências.

O trecho da obra inicia no km 220 em Turvo e segue até o km 247,02 em Palmeirinha.

EDITAL – A licitação acontece na modalidade Concorrência Pública, com abertura de propostas de preços marcada para 29 de agosto, no portal de compras do governo federal, o Compras.gov.

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Após concluída a licitação, assinado o contrato e emitida ordem de serviço, o prazo de execução da obra é de 720 dias corridos (dois anos).

CORREDOR RODOVIÁRIO – A obra faz parte do projeto de duplicação total de um trecho de 70 quilômetros da rodovia entre Guarapuava e Pitanga. Em abril, o governador Ratinho Junior anunciou a duplicação do primeiro trecho entre Guarapuava e o distrito de Palmeirinha com uma nova pista de concreto e whitetopping da pista já existente.

“A primeira obra nesta grande empreitada de duplicação e restauração de Guarapuava até Pitanga deve iniciar em breve, com um investimento de R$ 118 milhões. No momento o DER está abrindo uma grande frente de desapropriações, garantindo que, uma vez iniciados os serviços, prossigam sem interrupções até a sua conclusão”, explica o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti.

Os serviços deste trecho vão do km 247,02 em Palmeirinha até o km 258,54, em Guarapuava, um total de 11,52 quilômetros. Estão previstos três retornos do tipo “U” e uma nova ponte sobre o Rio Coutinho, paralela à existente. O prazo de execução será de 540 dias corridos (18 meses).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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