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Setores produtivo e político se mobilizam contra invasões de terras

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Mais de 150 agricultores, pecuaristas, lideranças rurais e políticos estiveram reunidos em Guaíra nesta terça-feira (23.07) para discutir as consequências das invasões de terras e as ações necessárias para enfrentar a situação.

Atualmente, cinco áreas no Paraná estão ocupadas por indígenas, sendo três em Terra Roxa e duas em Guaíra. Embora a justiça tenha concedido reintegração de posse em alguns casos, as autoridades estaduais e federais ainda não tomaram medidas efetivas para resolver a questão.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e sindicatos rurais se reuniram com o Sistema Faep/Senar-PR e outras entidades do setor para exigir uma resposta imediata das autoridades e garantir a segurança jurídica dos produtores rurais.

Durante o encontro, Mar Sakashita, diretor do Sistema Sistema Faep/Senar-PR e presidente do Sindicato Rural de Mariluz, enfatizou a importância da união dos produtores e cobrou o cumprimento do Marco Temporal, que limita as demarcações de terras indígenas à data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

“Estamos discutindo essa situação desde 2008, e o Sistema Sistema Faep/Senar-PR sempre vem dando suporte jurídico. Hoje, mais uma vez, vemos a importância da união da classe, pois um produtor só não consegue ter voz ativa. Essa ação pode trazer resultados para o Brasil inteiro. Estamos trabalhando incessantemente em soluções para esses impasses e pelo respeito à propriedade privada”, afirmou Sakashita.

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Silvanir Rosset, presidente do Sindicato Rural de Guaíra, também destacou a urgência de medidas efetivas para proteger os produtores da região. “Pedimos que sejam tomadas medidas efetivas. Nossos produtores estão exaustos dessa insegurança, do descaso com todas essas invasões.

O problema só cresce, se não houver uma providência, a atividade agropecuária está ameaçada. Nosso município e a região dependem do agronegócio, motor da nossa economia. Não é um problema de quem tem terra invadida, é um problema de todos nós”, reforçou Rosset.

O deputado federal e presidente da FPA, Pedro Lupion, anunciou que está negociando com o governo do Paraná para obter autorização federal para que a Polícia Militar do Estado (PM-PR) possa realizar as reintegrações de posse, mesmo em áreas de fronteira.

“A FPA tem capacidade política de pressão e articulação e de influenciar as decisões que estão sendo tomadas. Nós estamos tentando buscar uma solução para que a PM possa fazer as reintegrações e, principalmente, que Brasília entenda a gravidade do que está acontecendo aqui”, afirmou Lupion.

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Durante o encontro, diversos produtores relataram as dificuldades enfrentadas devido às invasões, como a falta de previsibilidade no planejamento financeiro e os obstáculos na comercialização e acesso ao seguro rural e financiamentos. A senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou da reunião por videoconferência e adiantou que fará parte de uma comissão no Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar soluções definitivas para o problema.

“A situação é delicada, mas estamos tentando achar uma equação para que possamos manter a paz no campo. O Marco Temporal é o posicionamento dos deputados, senadores, federações e CNA. Não vamos admitir retrocessos nesse tema”, advertiu Tereza Cristina.

Fonte: Pensar Agro

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Produtores cobram ações contra invasões e pedem mais segurança

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Produtores rurais de todo o Brasil acompanharam com atenção a audiência pública realizada no Senado Federal nesta semana, que colocou em pauta um tema sensível e urgente para o setor: as invasões de propriedades rurais e a falta de segurança jurídica no campo.

O encontro, promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e teve como foco o impacto das ocupações recentes, especialmente as mobilizações do chamado “Abril Vermelho”.

Durante a audiência, senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária destacaram que o direito à propriedade precisa ser respeitado e garantido pelo Estado, como determina a Constituição. Segundo os parlamentares, o cenário atual preocupa produtores rurais que, mesmo com título da terra e anos de trabalho, vivem sob constante ameaça de invasões.

Além disso, foi questionada a criação de novos assentamentos sem a devida revisão e regularização dos já existentes. De acordo com dados apresentados no debate, hoje há mais de 200 mil lotes vagos em assentamentos pelo país e cerca de 17 milhões de hectares que estão ociosos.

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Outro dado citado aponta mais de meio milhão de beneficiários do programa de reforma agrária com indícios de irregularidades. A cobrança dos parlamentares foi clara: antes de ampliar o número de assentamentos, é preciso organizar e dar transparência ao que já existe.

Por outro lado, o governo apresentou ações voltadas para a agricultura familiar, como o aumento de recursos no Plano Safra 2023/2024 e a criação do programa Desenrola Rural, que visa renegociar dívidas de pequenos agricultores. Também foi anunciada a meta de inclusão de mais de 300 mil famílias no programa de reforma agrária, com foco na redução de conflitos no campo.

Mesmo assim, os senadores reforçaram que nenhuma política pública pode avançar se a segurança jurídica for deixada de lado. A preocupação com os impactos das invasões vai além da posse da terra. Há prejuízos diretos à produção, ao abastecimento e ao acesso ao crédito rural, além do desestímulo ao investimento no setor agropecuário.

Outro ponto sensível abordado foi a situação da região amazônica, que concentra milhares de assentamentos e enfrenta desafios logísticos e fundiários ainda maiores. Lá, produtores relatam dificuldades com a documentação da terra, acesso a crédito, infraestrutura e assistência técnica.

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A audiência pública trouxe à tona um sentimento comum entre os produtores: é preciso garantir o direito de produzir com segurança e respeito à lei. O campo quer apoio, quer regularização fundiária e políticas eficientes, mas exige, acima de tudo, que o Estado atue com firmeza para coibir ações ilegais que colocam em risco o trabalho de quem alimenta o país.

Fonte: Pensar Agro

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