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Nota Paraná devolveu R$ 160,7 milhões em créditos de ICMS durante o 1º semestre de 2024

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O programa Nota Paraná devolveu aos consumidores R$ 160,7 milhões em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre de 2024. Esse valor representa um aumento de 10,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram devolvidos R$ 145,6 milhões. Além de reembolsar os consumidores com créditos de ICMS, o programa sorteou R$ 30 milhões em prêmios de janeiro a junho.

No último ano, o número de contribuintes cadastrados no Nota Paraná também cresceu. Atualmente, o programa conta com a participação de 5,2 milhões de CPFs – 4,5% a mais do que em 1º de julho de 2023, quando havia 4,9 milhões de cadastros.

De acordo com a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, esse crescimento indica a maior adesão ao programa e um aumento na participação fiscal da população. “O aumento na devolução de créditos e no número de participantes mostra que o programa está promovendo a cidadania fiscal e beneficiando consumidores e entidades sociais”, diz.

No início deste mês, o Nota Paraná aumentou a quantidade de prêmios sorteados. O crescimento – mais do que o dobro em relação a edições anteriores – é resultado de uma recente mudança na regulamentação do programa. Agora, os sorteios regulares oferecem um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 35 mil prêmios de R$ 50.

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Sorteios especiais, programados para os meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro, contarão com um prêmio de R$ 1 milhão, um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.

Além dos consumidores, cerca de 1,7 mil instituições sociais registradas no programa recebem créditos e entram na disputa por 40 prêmios de R$ 5 mil cada, graças às doações de notas fiscais feitas pelos contribuintes.

PARANÁ PAY – Em paralelo, os consumidores inscritos no Paraná Pay têm a chance de concorrer a outros 8 mil prêmios de R$ 100. Os valores recebidos nessa modalidade podem ser transferidos para a conta do Nota Paraná.

Para participar dos sorteios do Paraná Pay, é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e concordar com os termos de uso dos créditos e prêmios da modalidade, o que pode ser feito acessando o perfil de usuário no site ou no aplicativo.

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COMO FUNCIONA – O funcionamento do Nota Paraná é simples. Ao realizar uma compra em qualquer um dos mais de 220 mil estabelecimentos comerciais que vendem mercadorias no Paraná, o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos.

Os créditos, por sua vez, podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou ser utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, as notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes para participar dos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro.

“Com o sucesso alcançado ao longo dos anos, o Nota Paraná continua a ser uma importante iniciativa para estimular a cidadania fiscal, combater a sonegação e conscientizar sobre a importância da emissão de notas fiscais, além de recompensar a participação ativa no programa”, acrescenta Marta Gambini.

Fonte: Governo PR

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Estado recebe nova missão do Banco Mundial para avançar no programa Paraná Eficiente

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O Governo do Paraná recebe nesta semana uma missão do Banco Mundial para avaliar e apoiar o progresso da implantação do Paraná Eficiente, além de conduzir discussões técnicas e operacionais, revisando e validando mudanças necessárias, acompanhar a conformidade com aspectos fiduciários, sociais, ambientais e riscos gerenciais e confirmar a trajetória dos desembolsos.

O projeto de financiamento internacional já desembolsou US$ 53,64 milhões, o que representa 41,2% do total, que chega a US$ 130 milhões. A iniciativa começou com foco no combate à pandemia da Covid-19, mas também visa melhorar a eficiência dos serviços de saúde e de outros serviços públicos prioritários.

Assinado em 2022, ele está estruturado em dois componentes, o Programa para Resultados, no valor de US$ 120,5 milhões, cujos executores incluem as secretarias de Saúde, Planejamento, Administração e Previdência, Instituto Água e Terra e Defesa Civil; e Assistência Técnica, no valor de US$ 9,5 milhões, direcionado ao Planejamento, Administração e Previdência, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Controladoria-Geral do Estado.

O projeto envolve a modernização da gestão pública do Paraná, com foco na eficiência dos serviços de saúde e outros serviços públicos prioritários. Os recursos são destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no PPA e em conformidade com as alocações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA). No IAT, por exemplo, os recursos serão usados para modernização ambiental e de gestão de riscos de desastres.

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“Com muita alegria e muita honra recebemos as coordenadoras dessa missão do Banco Mundial. Tenho certeza que este encontro reforça o compromisso de entregar as contratações dentro dos objetivos, para que possamos fazer com que o Paraná Eficiente continue avançando”, comentou o secretário de Estado do Planejamento, Ulisses Maia.

Estão agendadas várias sessões, apresentações e reuniões com o objetivo de pensar as diversas áreas englobadas. As reuniões já tiveram início na semana anterior de forma online e agora serão realizadas presencialmente.

“Em todas as pastas temos bons trabalhos sendo feitos. Temos uma semana de trabalho intenso. Os técnicos estarão empenhados com as equipes do Banco Mundial para que façamos a melhor revisão para continuar com esse financiamento”, destacou o diretor de Projetos do Planejamento, Marcos Marini.

“Nós não perdemos nunca o foco em trabalhar na melhoria da entrega de serviços públicos prioritários definidos no início deste projeto, especialmente saúde, questões climáticas e governança, para melhorar tanto a entrega quanto a qualidade dos serviços públicos. Então, é um trabalho muito detalhado, de muita responsabilidade, em que o Estado repactua aquilo que ele vai alcançar. Por isso, estamos fazendo um trabalho tão minucioso de revisão do acordo“, disse a oficial sênior de operações do Banco Mundial, Daniela Pena.

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Pelo Banco Mundial, a missão é liderada pelas gerentes Daniela Pena e Carolina Vaira (especialista sênior em governança e setor público), além de Alberto Costa (especialista sênior em desenvolvimento social), Bernadete Lange (especialista sênior em meio ambiente), Ezau Pontes (consultor especialista em saúde pública), Leonardo Nascimento (especialista sênior em gerenciamento financeiro) e Sinuê Aliram (especialista sênior em aquisições).

Também estiveram presentes na abertura da missão do Banco Mundial o secretário da Administração e da Previdência, Luizão Goulart; o secretário da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani; o diretor de Saneamento Ambiental do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scrocaro; o coordenador executivo da Defesa Civil, tenente-coronel Ivan Ricardo Fagundes; a controladora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva; o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado; além de representantes da Celepar e técnicos das secretarias estaduais envolvidas.

Fonte: Governo PR

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