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Novo embate sobre o marco temporal fica para outubro

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Ficou para outubro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional o marco temporal de terras indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tomou essa decisão após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, solicitar a retirada da pauta. Wagner defendeu que o colegiado aguardasse o resultado da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), criada pelo ministro Gilmar Mendes.

“O ministro Gilmar Mendes, e isso já está nos jornais, fez uma proposta aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para que se faça uma comissão com três representantes de uma Casa do Congresso e três da outra, e imagino que mais três do Supremo Tribunal Federal, em uma tentativa de se trabalhar nessa matéria a partir do dia 5 de agosto”, afirmou Wagner.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, também apoiou a busca de um acordo na Suprema Corte, mas garantiu que, se os poderes não chegarem a um consenso, a matéria será pautada no colegiado em outubro.

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“Se o presidente do Senado fez uma fala buscando conciliação, se chamou o Governo para dentro, se convocou a Senadora Tereza Cristina para fazer parte dessa construção, uma construção institucional entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Aliás, eu acho que é mais isto que está faltando em muitos problemas que nós estamos vivendo no Brasil: construção político-institucional de alto nível, um olhando no olho do outro e pedindo apenas que cada um cumpra as suas atribuições em vários assuntos”, disse Alcolumbre. Ele ainda acrescentou: “Para tentar ajudar, eu vou fazer um compromisso: se não resolverem, nós vamos votar, neste ano, aqui”.

LUTA – O marco temporal estabelece que os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma permanente na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de terras. O placar do julgamento foi 9 a 2 contra a tese. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade. Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram favoráveis ao marco temporal.

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Jaques Wagner representará o Senado na comissão do STF ao lado da líder do PP na Casa, Tereza Cristina (MS). A formação dessa comissão busca uma solução conciliatória para a questão, envolvendo o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na tentativa de resolver o impasse sobre o marco temporal das terras indígenas.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Guerra comercial e clima nos EUA criam cenário de alerta para o mercado mundial de grãos

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A nova safra de grãos dos Estados Unidos começou em meio a um dos momentos mais turbulentos dos últimos anos para os mercados globais, pressionados pela guerra comercial deflagrada pelo presidente norte-americano Donald Trump. No último sábado (05.04), entrou em vigor o chamado “tarifaço” que impôs e barreiras a produtos de 57 países (até ilhas onde só moram pinguins foram afeitadas), acirrando tensões com grandes parceiros comerciais, incluindo a China. O impacto ainda está sendo digerido pelo mercado, mas já se sabe que essas medidas vão alterar o fluxo global de comércio, especialmente no setor agrícola, com reflexos importantes para o Brasil.

Ao mesmo tempo em que os mercados reagem às novas tarifas, o plantio nos Estados Unidos começou com ritmo semelhante ao do ano passado. Segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), até o último domingo (3), os produtores haviam plantado 2% da área destinada ao milho, o mesmo patamar observado em 2024. O Texas lidera os trabalhos de campo, com 59% da área já semeada, mantendo o mesmo desempenho da safra anterior. Outros estados, que juntos representam 92% da produção norte-americana, ainda têm avanço tímido, com números de um dígito.

Apesar do bom começo, o clima é hoje o principal ponto de atenção. A primavera norte-americana tem sido marcada por extremos: fortes enchentes em regiões importantes de produção e seca persistente em outras. Estados como Arkansas e Kentucky registraram mais de 250 milímetros de chuva em apenas cinco dias, o que deverá atrasar o avanço do plantio. Em contrapartida, áreas do Corn Belt mais a oeste, como Iowa, Illinois e Minnesota, ainda sofrem com falta de umidade adequada no solo.

O Drought Monitor, sistema oficial que monitora a seca nos EUA, indica que várias regiões-chave seguem em situação delicada. Para os próximos dias, a previsão aponta chuvas acima da média para o oeste dos EUA e precipitações mais regulares no centro do país, o que pode ajudar na recomposição da umidade do solo, mas também aumentar os riscos de atraso nas lavouras já afetadas pelas inundações.

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Em meio a esse cenário climático desafiador, o mercado internacional observa com atenção os desdobramentos da guerra comercial. A imposição de tarifas tende a reduzir a competitividade dos produtos norte-americanos em várias frentes, o que pode favorecer o Brasil na conquista de novos mercados, principalmente em produtos como soja, milho e carne.

No entanto, no caso específico do milho, o impacto das tarifas ainda é limitado. As exportações norte-americanas seguem firmes, com mais de 35,5 milhões de toneladas embarcadas até agora, um crescimento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso mostra que, apesar da tensão comercial, o milho dos EUA continua competitivo e com boa demanda global.

Imagem: assessoria

Especialistas explicam que o milho está sendo menos afetado pelas tarifas do que a soja, por exemplo, que tem um mercado mais centralizado e dependente de acordos bilaterais. A soja tende a sentir mais os efeitos da guerra comercial, enquanto o milho deverá ser mais influenciado, neste momento, pelo clima nos Estados Unidos. O chamado “weather market” — mercado climático — ganha força nas próximas semanas, à medida que o desenvolvimento das lavouras se torna o principal fator de influência nos preços.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio(IA),  Isan Rezende (foto), o atual cenário representa uma combinação de risco e oportunidade. Se por um lado a instabilidade global exige cautela nas decisões comerciais, por outro, a disputa entre os EUA e seus parceiros abre espaço para o país ampliar sua presença no comércio mundial de grãos.

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“O produtor rural deve acompanhar de perto tanto os desdobramentos da guerra comercial quanto as atualizações sobre o clima no Meio-Oeste americano, já que esses dois fatores serão determinantes para o comportamento dos preços nas próximas semanas. O produtor brasileiro deve estar preparado para oscilações, mas também otimista. A demanda mundial por alimentos continua firme, e o Brasil está bem posicionado para suprir essa necessidade. Com estratégia e planejamento, temos tudo para sair fortalecidos dessa reconfiguração global”, recomendou Rezende.

“O tarifaço imposto pelos Estados Unidos cria uma ruptura importante nas cadeias globais de comércio, e o agronegócio brasileiro precisa estar atento às oportunidades que isso pode gerar. Com os americanos perdendo competitividade em alguns mercados, o Brasil tem chance de avançar, principalmente na exportação de milho, soja e carnes”.

Para Isan, apesar do bom ritmo inicial do plantio nos EUA, o clima tem se mostrado bastante desafiador. “Isso pode afetar o desempenho da safra americana e, consequentemente, abrir mais espaço para o nosso produto lá fora. Mas é preciso acompanhar com cautela, porque o mercado está extremamente volátil. Esse novo cenário geopolítico e climático exige do Brasil agilidade e inteligência comercial. Precisamos fortalecer nossos acordos bilaterais, diversificar destinos e consolidar nossa posição como fornecedor confiável, aproveitando a janela deixada pelos Estados Unidos”, comentou Isan Rezende.

Fonte: Pensar Agro

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