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Parceria entre Governo do Paraná e Banco do Brasil amplia atendimento aos agricultores

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A parceria estabelecida entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil, principalmente no programa Banco do Agricultor Paranaense, foi destacada durante a apresentação dos resultados do Plano Safra 2023/24 operacionalizado pelo banco estatal no Paraná. Em reunião transmitida para todo o Estado nesta terça-feira (09), a direção do banco também apresentou as propostas para o novo ciclo.

Somente no Banco do Brasil, aproximadamente 4 mil produtores foram beneficiados até agora pelo Banco do Agricultor Paranaense. Pelo programa, o Estado, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, operacionalizado pela Fomento Paraná, se responsabiliza por parte ou pela totalidade dos juros.

De acordo com o superintendente do Banco do Brasil no Paraná, Mano Biazibetti, esses produtores rurais foram responsáveis pela liberação de R$ 532 milhões com subvenção de R$ 181 milhões pelo Estado. Desse volume, cerca de 60% foram destinados à agricultura familiar. Das linhas do Banco do Agricultor Paranaense, a mais acessada foi a de energia renovável, com 84% das operações.

O secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, acompanhou o evento em Curitiba. “O Banco do Agricultor Paranaense é importante porque sinaliza onde devemos ajudar, principalmente o pequeno agricultor”, disse. “Quando o juro não cai tanto, o Estado precisa colocar um pouco mais, e existe disposição para pensar e ajudar naquilo que interessa”.

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No total nacional, o Banco do Brasil colocou R$ 230 bilhões à disposição dos produtores no Plano Safra 2023/24. No Paraná, a carteira agro aportou R$ 31 bilhões. Foram desembolsados R$ 17,6 bilhões em cerca de 85,2 mil operações, das quais 52% foram concentradas na agricultura familiar. Para o novo ano-safra, o banco pretende investir R$ 260 bilhões, o que daria 54,6% dos R$ 475,5 bilhões anunciados pelo governo federal.

Serão R$ 144 bilhões para a agricultura empresarial, R$ 24 bilhões para médios produtores, R$ 26 bilhões para a agricultura familiar e R$ 66 bilhões em títulos agro e cadeia de valor. Dentro das modalidades de investimento, a estimativa é financiar R$ 120 bilhões para custeio, R$ 44 bilhões para investimento, R$ 30 bilhões em comercialização e industrialização, além dos R$ 66 bilhões em títulos agro e cadeia de valor.

“Ficamos felizes por ver essa expressividade, principalmente da agricultura familiar no crédito. A gente tem uma percepção de que assistência técnica, crédito rural e apoio à comercialização mudam a vida das pessoas”, afirmou o secretário da Agricultura e do Abastecimento. “O Paraná é tido como supermercado do mundo pelo trabalho que faz, pela capacidade que tem de produzir e de ter produtividade. Pode ser melhor e o crédito rural tem papel importante nisso”.

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O superintendente do Banco do Brasil acentuou que Governo do Estado é parceiro em todas as frentes, mas em especial no agronegócio. “No Banco do Agricultor Paranaense somos grande agente operador, é um programa que nasceu no governo, mas foi uma construção conjunta, e o banco continua sendo parceiro”, disse. “Estamos dispostos a ajudar não apenas para construir, mas para operacionalizar e fazer acontecer as políticas do Governo do Paraná”, disse Biazibetti.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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