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Governo inaugura obras e anuncia investimentos para Quedas do Iguaçu

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O governador em exercício Darci Piana inaugurou neste sábado (29) obras de pavimentação, saúde e lazer e anunciou mais recursos para o município de Quedas do Iguaçu, no Centro Sul do Paraná. Os investimentos do Governo, entre obras finalizadas, licitadas e homologadas, somam R$ 36,5 milhões, com contrapartida municipal e financiamento de R$ 11,3 milhões, totalizando quase R$ 48 milhões de aporte.

Piana destacou que o Estado tem trabalhado para beneficiar todos municípios, sem distinções. “A nossa preocupação é atender a nossa gente. Aqui nós estamos conseguindo fazer tudo isso graças à parceria que temos com o município. Isso vem em benefício da nossa gente que mora aqui, que depende dessa cidade, que faz com que a gente consiga investir para melhorar as condições de saúde, de educação, de transporte, de ruas e assim por diante”, declarou o governador em exercício.

“Nós estamos com obras da Sanepar, asfalto, entrega de um posto de saúde moderno, em condições de atender a população, e o novo hospital, uma espera de vários anos e que agora terminará”, concluiu Piana.

INAUGURAÇÕES — Foram entregues para a população quedense obras de pavimentação em duas importantes regiões do município; uma unidade do Meu Campinho; e a Unidade de Saúde São Cristóvão, para atender a demanda crescente por atendimentos na região. Ao todo, o aporte estadual nas obras foi de R$ 4,5 milhões, com contrapartida municipal de R$ 917 mil, totalizando R$ 5,4 milhões em benefício da população.

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Na área de pavimentação, foram asfaltados com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) cerca de 18 mil metros quadrados. Entre os trechos que receberam a nova camada asfáltica está o Trevo da Coasul Cooperativa Agroindustrial, no acesso à PR-473 (km 48), incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, urbanização, sinalização de trânsito, iluminação, drenagem e ensaios tecnológicos. O investimento total foi de R$ 1,5 milhão, via Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), da Secretaria de Estado das Cidades (Secid).

Também foi realizado o recape asfáltico em CBUQ de cinco ruas da sede do município. Foram feitos serviços preliminares, revestimento, urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos. O valor total da obra foi de R$ 2,1 milhões, sendo R$ 2 milhões de transferência voluntária pelo Governo do Estado (sem necessidade de devolução), e R$ 170.759,81 de contrapartida municipal.

O prefeito Elcio Jaime da Luz ressaltou que com os investimentos conjuntos entre Governo do Estado e município será possível asfaltar praticamente toda a malha urbana da cidade. “Aqui as famílias não vão mais pisar com o pé no barro e nem levar poeira para dentro de casa. São R$ 5 milhões de investimentos de asfalto e eu tenho certeza que vai cobrir a maioria da malha viária”, explicou.

Na área da saúde, Piana também inaugurou a nova Unidade Básica de Saúde da cidade, que conta com 373 m², resolvendo o gargalo de atendimentos à população, uma vez que as outras unidades já não suportavam mais o aumento da demanda. O investimento total foi de R$ 1,3 milhão, sendo R$ 650 mil repassados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o restante de contrapartida municipal.

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Pensando no lazer e bem-estar, o Governo do Estado também entregou uma unidade do Meu Campinho, com campo de futebol com grama sintética e paisagismo do entorno. Ao todo, são R$ 366 mil investidos, sendo R$ 320 mil em recursos do Tesouro Estadual e R$ 46 mil de contrapartida municipal.

ASSINATURAS — Na mesma solenidade, Piana assinou editais de homologação, licitação e convênio com o município, somando R$ 8,1 milhões em recursos estaduais e R$ 2,2 milhões de contrapartidas municipal, ao total de R$ 10,3 milhões. São obras de pavimentação, estrada vicinal, construção de barracão industrial e reforma de ginásio de esportes.

O maior montante de recursos é voltado a pavimentação de vias urbanas, com R$ 5 milhões repassados pelo Governo do Estado para Quedas do Iguaçu por meio de transferência voluntária. Como contrapartida, a prefeitura entrará com R$ 306 mil, totalizando R$ 5,3 milhões. Serão recapeadas ao menos 12 ruas em CBUQ, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.

O diretor-geral da Secid, Valdomiro Hrysay, salienta que o Governo do Estado tem apoiado desde os grandes municípios, até os de médio e pequeno porte. “Temos uma alça de acesso ao Trevo da Coasul que está sendo liberada, mais R$ 5 milhões de investimentos em pavimentação que está sendo assinada a ordem de serviço hoje. Além disso, temos os ginásios de esportes que estão tendo uma reforma, inauguração no Meu Campinho, então o Governo do Estado sempre se preocupa com o investimento em todas as cidades do Paraná”, comentou.

A prefeitura assinou junto ao Governo do Estado um convênio para a pavimentação de uma estrada vicinal municipal. Ao todo, são R$ 618 mil de investimento, sendo R$ 600 mil em recursos estaduais e o restante de contrapartida municipal.

A prefeitura de Quedas do Iguaçu recebeu a autorização para a licitação da reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Tarumã. Serão aportados R$ 3,2 milhões na obra, sendo R$ 1,5 milhão do Governo do Estado e o restante aplicado pelo município. Entre as melhorias estão drenagem de águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechos; cobertura; instalações elétricas, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás e aparelhos de combate a incêndios; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos.

Quedas do Iguaçu também ganhará um novo barracão industrial, contendo área de produção, sanitários feminino, masculino e para pessoas com deficiência. São R$ 1 milhão repassados do Tesouro Estadual por meio de transferência voluntária e R$ 87 mil do caixa da prefeitura.

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SAÚDE — Outra obra que deverá transformar Quedas do Iguaçu é a reconstrução e ampliação do Hospital Municipal Dr. Auri Antônio Sanson, abandonado desde os anos 2000 e uma demanda antiga da população, não só do município mas de toda a região, incluindo cidades como Espigão Alto, Três Barras do Paraná e Rio Bonito do Iguaçu.

Com a pedra fundamental lançada neste sábado, é a obra com o maior investimento direto do Governo do Estado na cidade, com R$ 5,8 milhões repassados pela Sesa. O Ministério da Saúde e Caixa Econômica estão investindo R$ 4 milhões e a prefeitura outros R$ 4 milhões. O aporte total na reconstrução e ampliação da unidade é de mais de R$ 14 milhões.

Hoje o Hospital Municipal Dr. Auri Antônio Sanson atende de forma precária, em um lugar que não possibilita o atendimento de qualidade para a população. Depois de finalizada, a unidade deverá atender a população do município, que hoje é estimada em 30 mil pessoas, e das cidades vizinhas. Ele prestará serviços de atendimento hospitalar de baixa e média complexidade, sem risco de vida ao paciente, através de pronto atendimento, procedimentos cirúrgicos, partos, diagnósticos de Raio X e ultrassonografia. Contará com 38 leitos de internamento clínico e cirúrgico, e outros 17 de pediatria e obstetrícia.

O principal objetivo da estrutura é fortalecer a rede de serviços ofertadas pelo SUS na microrregião, visando a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos na cirurgia geral, ginecológica e ortopédica de pequeno e médio porte. A área total será de 3.952,44 m², sendo que somente a ampliação soma 1.516,00 m². Depois do pronto, a expectativa da prefeitura é a formação de um consórcio entre os municípios para gestão da estrutura.

MAIS ASSINATURAS — Durante a solenidade, também foi anunciado investimento de R$ 16 milhões para o projeto de execução da Estação de Tratamento Modular, por meio da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Na área de meio ambiente e lazer, o município também deverá ganhar o Parque Urbano Campo Novo, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Em fase de licitação, a estrutura voltada ao lazer e à conservação ambiental terá investimento de R$ 2,3 milhões, sendo R$ 2,1 milhões do Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada a Sedest, e o restante de contrapartida municipal.

PRESENÇAS — Participaram do evento o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva; a vice-prefeita de Quedas do Iguaçu, Edith Maier; o presidente da Câmara de Vereadores, Eleandro da Silva; os deputados estaduais Adão Litro, Gugu Bueno e Luis Corti; o presidente da Associação de Municípios Cantuquiriguaçu e prefeito de Catanduvas, Professor Moisés, o prefeito de Espigão Alto do Iguaçu, Agenor Bertoncelo; além de lideranças locais.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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