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Novo parque: Estado recupera área de fundo de vale em Campina da Lagoa

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O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), entregou nesta sexta-feira (21) as obras do Parque Natural Municipal Lagoa Nova, em Campina da Lagoa, no Centro-Oeste do Paraná. Construído em torno do lago no interior do município, em um espaço de 21.188,92 metros quadrados, o complexo contará com pista de caminhada, playground, academia ao ar Livre e sanitários. O investimento total é de R$ 536 mil.

Do ponto de vista ambiental, além de preservar uma grande quantidade de vegetação nativa, diminuindo os riscos de erosão, sedimentação e alagamentos, o parque foi construído em uma área de fundo de vale com entorno urbanizado. O corpo hídrico existente no local sofria com assoreamento e o depósito irregular de resíduos de construções domiciliares. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

“O projeto de parques urbanos desenvolvido pelo IAT representa a melhoria da qualidade de vida dos paranaenses, por isso é tão significativo e importante para tantas cidades”, destacou o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

“Um projeto que melhora a qualidade de vida dos moradores do município e colabora diretamente com a preservação do meio ambiente”, acrescentou o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.

OUTROS PARQUES – Além de Campina da Lagoa, outros 30 municípios paranaenses já receberam parques urbanos construídos com convênios do IAT: Alto Paraíso, Andirá, Araruna, Brasilândia do Sul, Campo Mourão, Cruzeiro do Iguaçu, Diamante do Norte, Guaíra, Itaguajé, Jardim Olinda, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Maria Helena, Marilena, Maringá, Marumbi, Moreira Sales, Perobal, Primeiro de Maio, Rondon, Santa Isabel do Ivaí, Santo Antônio da Platina, São João, São Tomé, Sapopema, Tapejara, Terra Rica e Ventania.

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Outros 32 municípios estão com projetos de parques em andamento. As obras estão em execução em Altônia, Ampére, Arapongas, Assaí, Boa Ventura de São Roque, Cambará, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Oeste, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Jaguapitã, Janiópolis, Mangueirinha, Marquinho, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Ouro Verde do Oeste, Pitanga, Quatiguá, Quatro Barras, Querência do Norte, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Mônica, Santo Antônio do Sudoeste, São João do Ivaí e Umuarama.

Em Califórnia e Santa Cecília do Pavão, os parques estão em fase de licitação.

No total, 63 cidades do Paraná contam com a proposta de requalificação ambiental. O investimento total por parte do Governo do Estado é de R$ 79 milhões. A previsão é que todos os espaços sejam concluídos até 2026.

PROJETO – O projeto Parques Urbanos é uma parceria entre a Sedest, o IAT e as prefeituras paranaenses, que incentiva a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns às áreas de fundo de vale é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP).

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Além das funções de recuperação ambiental, os parques urbanos contam com outras iniciativas de promoção da sustentabilidade. Uma delas é o Poliniza Paraná, que desde 2021 é presença obrigatória em todos os espaços ligados ao projeto. A iniciativa prevê a instalação de colmeias de abelhas sem ferrão para auxiliar na conservação de espécies nativas e para complementar as ações de educação ambiental dos locais.

Outro projeto parceiro é o Espaço Educador Sustentável, que consiste na implementação de atividades de promoção da educação ambiental. Por meio da ação, os locais ganham hortas urbanas, que estimulam o engajamento da população com o meio ambiente, e jardins dos sentidos, que desenvolvem a sensibilidade sensorial-ambiental dos visitantes.

Após a identificação de uma área apropriada, os municípios enviam um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do IAT para avaliação do Instituto. Uma vez aprovado, o IAT repassa os recursos financeiros para a execução do projeto por meio de um convênio, conforme o andamento da obra. É necessário que o município tenha a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas pelo Instituto.

Fonte: Governo PR

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Municípios já podem aderir ao incentivo de R$ 159 milhões para crianças e adolescentes

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Os municípios Paraná já podem formalizar a adesão ao incentivo financeiro do Governo do Estado que destina R$ 159 milhões para ações de fortalecimento da Política da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em todo o Paraná. O repasse foi liberado no início do mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.

“Este é um momento importante para que cada município possa atender às suas necessidades específicas, de acordo com a realidade local. Estamos dando um passo significativo na construção de políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

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Os valores poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.

Os termos de adesão devem ser preenchidos pelos municípios nos próximos dias através do Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF). As orientações sobre o incentivo estão na Deliberação 013/2025-CEDCA/PR. O documento traz detalhes, como prazos, itens de despesas e valores destinados para cada município.

Carboni ressalta a importância da regularização de saldos encerrados e da prestação de contas. “É fundamental que os prefeitos estejam atentos a essas questões para garantir a aptidão em novas adesões e o encerramento adequado do processo”, destaca.

O secretário orienta os prefeitos a tomarem algumas ações. “Caso identifiquem pendências ou saldos, é necessário enviar um e-mail para duvidassiff@sedef.pr.gov.br, solicitando as orientações necessárias. Além disso, é essencial manter os extratos bancários atualizados mensalmente no SIFF”, explica.

Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão.

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REQUISITOS – Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: Governo PR

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