O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta sexta-feira (21) a ordem de serviço para o início da obra de controle e recuperação da erosão no Emissário Água da Mina, em Loanda, no Noroeste do Estado. A intervenção é fruto de um convênio entre o Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), e a Itaipu Binacional, com investimento total de R$ 46,1 milhões, sendo R$ 21 milhões do IAT.
A área é uma das maiores erosões urbanas do Brasil, se estendendo por pelo menos oito quilômetros e chegando a 15 metros de altura em alguns locais. “É um projeto extremamente difícil de resolver, porque é uma voçoroca que está entrando na cidade. Se a gente não fizer um projeto para estancar esse problema, vai começar a afetar as casas e aí a conta cresce muito e fica quase impossível de resolver”, disse o governador. “Por isso fomos atrás dessa parceria com a Itaipu e a Embrapa para colocar um ponto final, senão Loanda viraria uma cidade dividida por uma cratera”.
O projeto, elaborado em conjunto com a Embrapa, prevê a construção de um canal retangular em concreto armado, com 1.240 metros de comprimento, composto por um dissipador que receberá uma vazão de 55,07 m³/s, melhorando a microdrenagem da região. Ele também contempla a construção de um parque urbano na localidade, com o plantio de espécies arbóreas em 30 hectares ao longo das duas margens da erosão.
“Em dias de chuva, passa um volume muito grande de água por essa galeria, que quando não é contido faz um estrago muito grande”, explicou o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scrocaro. “Então além da galeria, a obra vai ter um dissipador para minimizar o impacto também no córrego. E além disso, vamos fazer uma faixa de proteção com 30 espécies de árvores nativas para minimizar esse problema a longo prazo”.
O prefeito de Loanda, Zé Maria, ressaltou que o Emissário Água da Mina absorve cerca de 60% das águas da cidade em dias de chuva, o que tem agravado o problema da erosão. “Ela iniciou como uma pequena erosão e se tornou essa grande voçoroca. Chegamos a fazer o desvio provisório do córrego, mas precisava de uma solução definitiva, que estamos conseguindo com apoio do governo e da Itaipu”, disse.
RECUPERAÇÃO – A iniciativa busca recuperar a área degradada e conter novos desgastes na superfície terrestre. O prazo de conclusão é de 24 meses. “O grande objetivo, e por isso a implantação de um parque urbano, é recuperar essa área degradada do município de Loanda”, explicou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.
“Quando você tem uma área degradada, sem a cobertura vegetal, proteção e drenagem adequadas, potencializa o surgimento de processos erosivos porque a água vai circular por dentro daquele espaço de uma maneira completamente aleatória, com velocidade, e isso vai danificar o solo, causando as voçorocas”, ressaltou Souza. “Esse projeto é para acabar com um grande problema de Loanda, que vem prejudicando o adequado desenvolvimento sustentável da cidade”.
Roberto Machado Correa, engenheiro civil da diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, destacou que, além do impacto ao meio ambiente com a redução da biodiversidade e assoreamento dos reservatórios e leito dos rios, a erosão causa danos à infraestrutura urbana, com impacto em ruas, guias, sarjetas, redes de água e esgoto, e prejuízos socioeconômicos com a redução da área de plantio.
“A obra é fundamental para o município, que historicamente sofre com a erosão. Vai proporcionar o correto escoamento das águas pluviais, impactando na melhoria do meio ambiente e desacelerando o avanço do processo erosivo em direção à área urbana”, disse. “E, com a construção do parque, a cidade ganha uma nova opção de lazer, melhorando a qualidade de vida da população”.
ARENITO CAIUÁ – Loanda está localizada na Formação Arenito Caiuá, que ocupa cerca de 3,1 milhões de hectares no Noroeste do Paraná, abrangendo 107 municípios da região, o que corresponde a aproximadamente 15% da área do Estado. O solo nessas cidades costumam ser arenosos e possui baixos teores de matéria orgânica. Por isso, se decompõem facilmente e possuem baixa capacidade de retenção de água, ficando mais sujeitos à erosão.
PRESENÇAS — Participaram da solenidade os secretários estaduais da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e do Turismo, Marcio Nunes; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Marcos Tordoro; o subchefe da Casa Civil, Lúcio Mauro Tasso; e os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli, Luís Corti e Soldado Adriano José; prefeitos e vereadores da região.
Municípios já podem aderir ao incentivo de R$ 159 milhões para crianças e adolescentes
Published
8 horas ago
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7 de abril de 2025
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Os municípios Paraná já podem formalizar a adesão ao incentivo financeiro do Governo do Estado que destina R$ 159 milhões para ações de fortalecimento da Política da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em todo o Paraná. O repasse foi liberado no início do mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.
“Este é um momento importante para que cada município possa atender às suas necessidades específicas, de acordo com a realidade local. Estamos dando um passo significativo na construção de políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
Os valores poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.
Os termos de adesão devem ser preenchidos pelos municípios nos próximos dias através do Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF). As orientações sobre o incentivo estão na Deliberação 013/2025-CEDCA/PR. O documento traz detalhes, como prazos, itens de despesas e valores destinados para cada município.
Carboni ressalta a importância da regularização de saldos encerrados e da prestação de contas. “É fundamental que os prefeitos estejam atentos a essas questões para garantir a aptidão em novas adesões e o encerramento adequado do processo”, destaca.
O secretário orienta os prefeitos a tomarem algumas ações. “Caso identifiquem pendências ou saldos, é necessário enviar um e-mail para duvidassiff@sedef.pr.gov.br, solicitando as orientações necessárias. Além disso, é essencial manter os extratos bancários atualizados mensalmente no SIFF”, explica.
Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão.
REQUISITOS – Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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