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Sesa destaca à Alep metas anuais já superadas no primeiro quadrimestre

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O secretário estadual da Saúde, César Neves, participou nesta terça-feira (11) da audiência pública da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e apresentou o relatório detalhado de contas da gestão, referente ao primeiro quadrimestre de 2024, de janeiro a abril. 

Entre os principais destaques estão metas anuais já superadas nos primeiros meses do ano, em linhas de cuidados de todos os níveis.  Uma delas é a Atenção Primária, área considerada porta de entrada dos serviços de saúde para a população e que possui, como meta estipulada, uma cobertura de 86% no Paraná. De acordo com os dados apresentados, o Estado superou esse número ainda em abril, atingindo uma cobertura de 90,3%.

“Estamos executando o orçamento de maneira muito precisa, com uma política que foi estruturada ao longo dos anos e que traz muitos benefícios ao povo do Paraná. São diversas metas dentro do plano estadual que estão sendo superadas, promovendo maior qualidade de vida para a população”, afirmou Neves.

Em relação à saúde da mulher, o cuidado pré-natal mostra evolução. Atualmente, 87,3% das gestantes paranaenses realizam sete ou mais consultas de pré-natal. Dentro desse escopo, a meta estipulada era de 86%. Já na linha de cuidado à pessoa com deficiência, que determina que ao menos 90% dos nascidos vivos recebam 4 testes de triagem neonatal, o Estado apresentou uma cobertura de 95,68 deste público.

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Os atendimentos emergenciais também tiveram destaque na prestação de contas do quadrimestre. Além de contar com uma cobertura de 100% do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Estado também avançou nos atendimentos aéreos, realizados por aviões e helicópteros em situações que envolvam pacientes de risco. Até abril desse ano, 1.421 atendimentos desse tipo foram registrados, numa média de 12 ocorrências por dia.

OPERA PARANÁ – Outro ponto salientado durante a sessão foi a contínua expansão de cirurgias eletivas. Durante a pandemia, esses procedimentos, que são considerados não urgentes, tiveram de ser paralisados para garantir maior atenção à pacientes com quadros graves da Covid-19. Buscando superar esse gargalo e diminuir as filas de espera, o Estado desenvolveu, em 2022, o Opera Paraná, o maior programa de cirurgias eletivas da história do Estado. Neste primeiro quadrimestre, foram mais de 20 mil cirurgias realizadas, somando um investimento superior a R$ 47 milhões.

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“Um dos exemplos mais evidentes dessa transformação se dá pelo Hospital Regional de Guarapuava, que em janeiro fazia 49 cirurgias ao mês e agora tem realizado uma média de 600. São grande projetos que estamos dando continuidade, sempre seguindo a orientação do governador Ratinho Junior”, comentou o secretário.

TRANSPARÊNCIA – De acordo com o presidente da Comissão de Saúde da Alep, Tercílio Turini, a apresentação de resultados é um momento importante para reforçar a transparência e o diálogo. “A saúde é sempre um grande desafio para os gestores, em níveis municipal e estadual. E esse é um momento em que é possível apresentar, principalmente para a população, tudo aquilo que vem sendo realizado nessa área de grande interesse dos paranaenses”, avaliou.

PRESENÇAS – Também participaram da sessão os deputados estaduais Márcia Huçulak, Arilson Chiorato, professor Lemos, Pedro Bazana, Márcio Pacheco, Evandro Araujo e Luis Corti.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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