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Instituições sociais de 28 municípios recebem prêmios de R$ 5 mil do Nota Paraná

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O Nota Paraná, programa de conscientização fiscal coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, distribuiu 40 prêmios de R$ 5 mil a entidades sociais de 28 municípios no sorteio desta quinta-feira (6).

Foram premiadas instituições dos seguintes municípios: Alvorada do Sul, Araucária, Astorga, Barbosa Ferraz, Bocaiúva do Sul, Cafelândia, Campo Largo, Campo Mourão, Colombo, Cruzeiro do Oeste, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Guaratuba, Ibiporã, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Jandaia do Sul, Londrina, Maringá, Pato Branco, Paulo Frontin, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, Toledo e Ubiratã.

Ao todo, 1.706 instituições que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e geração de emprego concorreram aos prêmios neste mês. As organizações cadastradas recebem ao menos R$ 100 a cada edição do programa.

COMO DOAR – Para ajudar as instituições, o consumidor pode doar as notas fiscais das suas compras. Assim, tanto os créditos de ICMS como bilhetes para concorrer aos sorteios são direcionados para a entidade. Se quiser, o consumidor pode vincular o seu CPF ao CNPJ de uma instituição social específica para que a transferência dos créditos seja feita de forma automática.

Há três outras formas de efetivar a doação: por meio da aba “Minhas Doações” do site do Nota Paraná, na qual é necessário inserir CPF, senha e a chave de acesso da nota fiscal; pelo aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS, em que é preciso escolher a opção “Doações”, buscar a entidade desejada e ler o QR Code da nota fiscal; e, por fim, a nota fiscal pode ser depositada em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais do Estado.

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COMO PARTICIPAR – Participar do Nota Paraná é simples: ao fazer compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. A prática possibilita o acúmulo de créditos que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para concorrer nos sorteios mensais.

Para se cadastrar, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação da senha pessoal.

Confira a lista completa das organizações sorteadas:

Alvorada do Sul

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alvorada do Sul

Araucária

Reencontro Apoio a Adoção Consciente (sorteada duas vezes)

Astorga

Rede de Combate ao Câncer

Barbosa Ferraz

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barbosa Ferraz

Bocaiuva do Sul

Centro Terapêutico Hadash (sorteada duas vezes)

Cafelândia

Fundação Educacional Pe. Luis Luise

Campo Largo

Associação Amor Viral

Campo Mourão

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

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Colombo

Instituto Olhar Solidário

Cruzeiro do Oeste

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Curitiba

Associação Anussim Brasil

Centro de Transformação Social Vida Nova

Universidade Livre do Esporte do Paraná

Prov. Bras. da Congregação Irmãs Filhas Car. São Vicente Paulo

Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado do Paraná

Foz do Iguaçu

Apasfi – Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz

Francisco Beltrão

Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo

Guarapuava

Albergue Noturno Frederico Ozanam

Guaratuba

Associação de Pais, Amigos e Deficientes Visuais de Guaratuba e de Outras Deficiencias

Ibiporã

Lar padre Leone

Irati

Liga Paranaense de Combate ao Câncer

Ivaiporã

Sociedade Protetora dos Animais de Ivaiporã

Jacarezinho

Associação Casa de Apoio Estrela da Manhã

Jandaia do Sul

Liga das Damas de Caridade

Londrina

Organização Viver

Associação Missionário Voz que Clama

Maringá

Instituto de Capacitação e Integração Social

Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas – MAREV (sorteada duas vezes)

Associação Cultural e Beneficente Nossa Senhora de Sião

Pato Branco

Remanso da Pedreira

Paulo Frontin

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Paulo Frontin

Ponta Grossa

Associação de Amigos da Criança da Diocese de Ponta Grossa (sorteada três vezes)

Santo Antônio da Platina

Casa da Criança Recanto Feliz

Toledo

Prov. Bras. da Congregação Irmãs Filhas Car. São Vicente Paulo

Ubiratã

Serviço de Obras Sociais – Cícero Nuto Figueiredo.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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