PARANÁ

Governo promove Conferência de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná

Publicado em

5 de junho de 2024

por

Itajuba Tadeu

A 1ª Conferência de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná será realizada entre os dias 11 e 13 de junho, em Foz do Iguaçu. O encontro é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), juntamente com o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT).

O objetivo é estabelecer um espaço democrático e participativo, que reúna representantes do governo e da sociedade civil organizada, a fim de realizar um debate amplo em relação às políticas públicas relacionadas a esse público.

Está prevista a eleição dos conselheiros que irão compor o biênio 2024/2026 do CEPCT, garantindo a representatividade dos diferentes segmentos. A oportunidade será, também, de avaliação, discussão e proposição de diretrizes para as políticas prioritárias, principalmente o reconhecimento e garantia dos direitos territoriais, ambientais, culturais e econômicos, entre outros.

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A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, disse que este processo vai garantir uma abordagem inclusiva e participativa na formulação de políticas que atendam às necessidades e demandas dos povos e comunidades tradicionais. “Promoveremos uma maior efetividade na proteção e promoção de seus direitos e interesses. A Conferência Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais assume um papel importante ao fomentar a participação na busca por soluções que abordam os desafios que impactam esses segmentos no Paraná”, afirmou.

Serão realizadas mesas de debate focadas em diferentes eixos temáticos. Como resultado de cada uma será consolidado um documento final, que servirá como base para a definição das diretrizes do conselho e a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais.

Para o presidente do CEPCT, Gustavo Mussi, a Conferência vai estabelecer as bases das demandas para o plano de políticas públicas das comunidades e povos tradicionais. “A partir disso e com os novos conselheiros eleitos, junto com os conselheiros governamentais, é que se dará a construção das políticas necessárias e o atendimento dessa população”, esclareceu.

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PROGRAMAÇÃO – No dia 11, a programação fica por conta da leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, apresentação cultural e abertura oficial, com a presença de autoridades. No dia 12, serão palestras magnas, apresentações culturais e dos eixos temáticos. E no dia 13, será feita a leitura e aprovação dos documentos construídos nos eixos temáticos, leitura e aprovação do Regimento da Eleição para o CEPCT, apresentação dos candidatos, votação e apuração dos votos, homologação do resultado e encerramento.

Serviço:

I Conferência de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná

Data: 11 a 13 de junho

Horário: Dia 11, das 14h às 20h30; dia 12, das 8h às 20h30; e dia 13, das 8h às 18 horas

Local: Rafain Palace Hotel & Convention – Av. Olímpio Rafagnin, 2.357, Parque Imperatriz – Foz do Iguaçu

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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