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Governo entrega terceira remessa de alimentos para as escolas estaduais

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar), está entregando a terceira remessa da alimentação escolar de 2024, somando cerca de 4 mil toneladas para as cerca de 2 mil escolas da rede. O envio dos itens começou em 22 de maio e deve ser concluído até 24 de junho. O investimento nesta remessa é de R$ 45,1 milhões.

Serão distribuídos insumos como arroz polido, arroz polido orgânico, arroz parabolizado, feijão carioca, feijão preto orgânico, fubá de milho, molho de tomate, canjiquinha, banha suína, farinha de milho, água de coco, bebida à base de soja sabor maçã, bebida à base de soja sabor uva, biscoito integral, biscoito polvilho salgado sem glúten, biscoito integral chocolate sem lactose, entre outros.

Também está incluída a aquisição de alimentos perecíveis e não-perecíveis que serão utilizados no preparo das refeições, servidas nos intervalos ou almoços, que integram o programa Mais Merenda instituído no segundo semestre de 2022. O programa garante três refeições por turno, acrescentando um lanche na entrada e outro na saída das aulas.

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Até o fim do ano letivo, as escolas receberão cinco remessas do programa para garantir uma alimentação saudável e de qualidade para os estudantes. Além disso, há também a distribuição periódica de itens perecíveis, como carnes congeladas, pães, ovos, frutas e produtos da agricultura familiar.

Segundo Andrea Burakoski, da Coordenação de Logística e Monitoramento da Alimentação do Instituto Fundepar, os itens necessários para a alimentação escolar são enviados às escolas para garantir o preparo de refeições do primeiro até o último dia de aulas dos alunos. São 100% das escolas estaduais atendidas pelo programa, além das Ações Pedagógicas Descentralizadas (APEDS).

“A merenda é importante porque ela é um complemento que vai ajudar na educação nutricional das crianças, vai fortalecer o aprendizado, vai deixar os alunos mais concentrados, além de ensiná-los que os hábitos saudáveis dentro da escola são importantes e podem ser levados pra casa” completa a coordenadora.

“A cada entrega de novas remessas sabemos que estamos no caminho certo. O Mais Merenda é um programa de reconhecimento nacional e internacional. Serão feitas mais duas remessas até o final desse ano que ajudarão a manter uma alimentação adequada e equilibrada a todos os alunos da rede estadual”, comentou a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel.

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PROCESSO – Os gêneros alimentícios não perecíveis (a chamada merenda seca) são entregues pelos fornecedores na unidade armazenadora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Os produtos são separados, pesados e acondicionados de acordo com o padrão de armazenagem e identificados por escolas, seguindo as guias de remessa emitidas pelo Fundepar, para então serem distribuídos.

MAIS MERENDA – Desde 2022, os mais de 1 milhão de alunos da rede estadual de ensino recebem três refeições por dia. O Mais Merenda oferece um lanche na entrada e outro na saída de cada turno, além da merenda regular que já é dada nos intervalos das aulas.

No Estado, 192 cooperativas vendem seus alimentos para a merenda da rede estadual, beneficiando cerca de 25 mil famílias de produtores. O investimento em alimentação previsto para todo o ano é de cerca de R$ 550 milhões.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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