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IAT e Unespar investem em pesquisas com microplásticos e proteção de nascentes

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O Instituto Água e Terra (IAT) e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) formalizaram nesta semana dois Termos de Execução Descentralizada para viabilizar de ações de interesse recíproco com foco na conservação do meio ambiente. O primeiro acordo prevê a implantação do Projeto Sanear, um laboratório móvel para atendimento à proteção de nascentes nas cidades que integram a Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam). O segundo documento visa a criação do Laboratório de Pesquisas sobre Microplásticos no Paraná (Lapemi/PR). 

O investimento total nas ações é de R$ 1.965.398,00, orçamento que poderá ser suplementado conforme a necessidade dos projetos. O IAT e a Unespar vão financiar os projetos com seus próprios recursos, conforme prevê os Termos de Execução descentralizadas. Além disso, as duas entidades atuarão juntas na difusão das ações de educação ambiental, presentes em ambas as iniciativas. A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, a qual o IAT é vinculado, e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) atuam como intervenientes.

“A iniciativa é a junção da ciência e do desenvolvimento sustentável, buscando soluções menos burocráticas para melhorar os cuidados com o meio ambiente do Paraná”, afirmou o diretor Administrativo e Financeiro do IAT, Eder Rogério Stela.

O Termo de Execução Descentralizada para o projeto Sanear tem vigência de 12 meses e estipula investimentos de R$ 939,6 mil. Desenvolvido pelo professor Jefferson de Queiroz Crispim, a proposta busca atender pequenos produtores agrícolas na perspectiva de melhorar a qualidade de vida das famílias. Isso envolve a instalação de sistemas de tratamento de esgoto e de água potável, utilizando materiais de baixo custo, melhorando a qualidade do efluente liberado e da água consumida provenientes de nascentes.

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O projeto é desenvolvido através de trabalhos de educação ambiental entre os agricultores, que são acompanhados por acadêmicos, professores e técnicos das prefeituras, além de participarem de todas as ações realizadas em mutirões. Até o momento, o projeto Sanear está inserido em dez municípios paranaenses de médio e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O funcionamento para o tratamento de esgoto segue o modelo bacia de evapotranspiração, com a perda de água do solo por evaporação e a perda de água da planta por transpiração. Já em relação às nascentes, o projeto tem a preocupação de capacitar agricultores familiares e o pessoal técnico das prefeituras para aplicação da técnica do solo-cimento em nascentes de pequenas propriedades agrícolas.

“O projeto Sanear se destaca por atender agricultores e formar líderes para reprodução da técnica, visando a proteção e recuperação de mil nascentes em dois anos. Tem como objetivo melhorar a qualidade da água, a saúde das famílias, a proteção ambiental e atenderá cerca de 350 mil habitantes da região da Comcam”, explicou a reitora da Unespar, Salete Machado Sirino.

MICROPLÁSTICOS – Já o Laboratório de Pesquisas sobre Microplásticos do Paraná vai funcionar no campus da Unespar e conta com investimento inicial de R$ 1.025.798,00 para a compra de equipamentos científicos de última geração. A proposta tem vigência inicial de 24 meses e busca intensificar estudos sobre os efeitos de microplástico sobre as águas, a fauna, os seres humanos e o meio ambiente.

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“A aquisição de equipamento de alta complexidade para avaliação de microplásticos faz com que a Unespar e o IAT assumam posição de vanguarda frente à necessidade premente de estudos mais detalhados sobre a temática no Paraná e no Brasil. O resultado das pesquisas do Lapemi, Laboratório de Estudos sobre Microplásticos no Paraná, trará a médio e longo prazo informações importantes que contribuirão sobremaneira para melhoria na qualidade de vida das pessoas”, destacou a reitora.

Os microplásticos, partículas com diâmetro entre 0,1 e 5 milímetros, estão amplamente distribuídos em oceanos, rios, lagos, reservatórios, estuários, regiões polares, estações de tratamento de esgoto e água potável. O efeito na natureza é extremamente danoso. Espécies marinhas, de plânctons e moluscos a aves, tartarugas e mamíferos, por exemplo, enfrentam riscos de envenenamento, distúrbios comportamentais, fome e asfixia. Corais, mangues e ervas marinhas também são sufocados por detritos que os impedem de receber oxigênio e luz.

O corpo humano é igualmente vulnerável à contaminação, seja pelo consumo de água potável ou ingeridos através de peixes, frutos do mar e até mesmo sal comum. Além disso, as micropartículas podem penetrar na pele ou serem inalados do ar. Estudos apontam para riscos de alterações hormonais, distúrbios de desenvolvimento ou metabólicos, neurotoxicidade, aumento do risco de câncer e anormalidades reprodutivas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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